Análise da MPV nº 771, de 29 de março de 2017

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que “Transforma a Autoridade Pública Olímpica – APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico – AGLO e dá outras providências”.

Análise da MPV n° 925, de 18 de março de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da medida provisória nº 925, de 18 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.”

Análise da MPV nº 804, de 29 de setembro de 2017

Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que “altera a Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e revoga a Medida Provisória nº 798, de 30 de agosto de 2017”

Análise da MPV nº 798, de 30 de agosto de 2017

Subsídios para análise da Medida Provisória que “altera a Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.”

Análise da MPV nº 829, de 3 de maio de 2018

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 829, de 3 de maio de 2018, que “Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Cultura, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações”.

Análise da MPV nº 747, de 30 de setembro de 2016

Subsídios para análise da Medida Provisória que altera a Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, para dispor sobre o processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão.

Análise da MPV nº 766, de 4 de janeiro de 2017

Análise da Medida Provisória que institui o Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Análise da MPV nº 779, de 19 de maio de 2017

Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 779, de 19 de maio de 2017, que “Estabelece critérios para a celebração de aditivos contratuais relativos às outorgas nos contratos de parceria no setor aeroportuário”.

Análise da MPV nº 842, de 25 de junho de 2018

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória (MP) nº 842, de 25 de junho de 2018, que “Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.”

Análise da MPV nº 826, de 27 de março de 2018

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 826, de 27 de março de 018, quanto à adequação orçamentária e financeira.

Análise da MPV nº 749, de 13 de outubro de 2016

Subsídios para análise da Medida Provisória que “dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro, pela União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2016, com o objetivo de fomentar as exportações do País”.

Análise da MPV nº 827, de 19 de abril de 2018

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória (MP) nº 827, de 19 de abril de 2018, que “Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto a direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.”

Análise da MPV nº 877, de 25 de março de 2019

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 877, de 25 de março de 2019, que “Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para dispor sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos ou pelas entidades da administração pública federal”.

Análise da MPV nº 757, de 19 de dezembro de 2016

Análise da Medida Provisória que “institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa e dá outras providências. ”.

Análise da MPV nº 790, de 25 de julho de 2017

Subsídios para análise da Medida Provisória que “Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração, e a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais que especifica e dá outras providências.”

Análise da MPV nº 753, de 19 de dezembro de 2016

Subsídios para análise da Medida Provisória que altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que instituiu o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), para dispor sobre compartilhamento de recursos.

Análise da MPV nº 844, de 6 de julho de 2018

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da medida provisória nº 844, de 6 de julho de 2018, que “Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País”.