Análise da MPV nº 964, de 8 de maio de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 964, de 8 de maio de 2020, que “Altera a Lei n.º 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta”.

MP 964-2020 - Nota Técnica nº 49-2020.pdf — PDF document, 546 kB (559461 bytes)

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Luciano de Souza Gomes
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