Notas Técnicas e Informativos

Notas técnicas e estudos elaborados pela Consultoria de Orçamento do Senado Federal contendo análise sobre as leis orçamentárias, os decretos de contingenciamento, as leis de diretrizes orçamentárias e os planos plurianuais, bem como sobre a execução orçamentária e outros temas do cenário orçamentário-financeiro.

Título	Tipo
Subsídios para julgamento das contas presidenciais	Arquivo
Ajuste fiscal para 2016	Arquivo
Repatriação de recursos	Arquivo
Nota Técnica 32/2019 \| PL nº 4/2019-CN, que propõe a abertura de crédito suplementar aos orçamentos fiscal e da seguridade social, no valor de R$ 248,9 bilhões	Arquivo
Informativo Conjunto \| Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 - PLN 27/2018	Arquivo
Informativo Conjunto \| Mensagem modificativa do PLOA 2018	Arquivo
Avaliação de políticas públicas: Programa Minha Casa Minha Vida	Arquivo
Informativo Conjunto 1/2017 \| PLOA 2018	Arquivo
Informativo Conjunto \| PLDO 2018	Arquivo
Informativo Conjunto \| PLDO 2017	Arquivo
Nota Técnica 42/2019 \| PEC 34/2019, que “altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica”	Arquivo
Nota Técnica Conjunta 4/2018 \| Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2019, convertido na Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018	Arquivo
Nota Técnica Conjunta 1/2018 \| Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - PLN nº 2/2018	Arquivo
Nota Técnica Conjunta 4/2017 \| Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PL nº 20/2017-CN)	Arquivo
Nota Técnica Conjunta 1/2017 \| Considerações acerca da sanção do PLDO 2017, convertido na Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016.	Arquivo
Nota Técnica Conjunta 2/2017 \| Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 – PLN nº 1/2017-CN (Mensagem nº 120/2017)	Arquivo
Nota Técnica Conjunta 6/2016 \| Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2017 (PL nº 18/2016-CN)	Arquivo
Nota Técnica Conjunta 2/2013 \| Subsídios à apreciação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 : PLDO 2014 (PL nº 2, de 2013 - CN)	Arquivo
Nota Técnica Conjunta 3/2013 \| Atribuições dos Relatores do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA	Arquivo
Nota Técnica Conjunta 4/2013 \| Análise quanto à competência da Comissão Mista de Orçamento para tratar das entidades enquadradas como serviços sociais autônomos no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias	Arquivo