Licitações e Editais

Informações sobre todas as licitações realizadas pelo Senado Federal.

Pregões Eletrônicos (Sistema ComprasNet)

Acesso, via Portal de Compras do Governo Federal (ComprasNet), aos pregões eletrônicos agendados; em andamento; realizados; pendentes de recurso/adjudicação/homologação; anulados ou revogados; e presenciais realizados pelo Senado Federal.

Cotações Eletrônicas (ComprasNet) - Termos de Referência e Minutas de Contrato

Acesso aos Termos de Referência e às Minutas de Contrato para as contratações, via dispensa de licitação por valor (Art. 24, II, Lei nº 8.666/93), que serão efetivadas por cotação eletrônica de preços no Portal de Compras do Governo Federal (ComprasNet).

Contratos

Informações sobre todos os contratos firmados pelo Senado Federal, organizados em vigentes e encerrados, com a possibilidade de busca pela empresa contratada, pelo objeto do contrato, pelos contratos de mão de obra e ainda, por diferentes espécies de contrato, por exemplo, acordos de cooperação técnica, cartas contratos, notas de empenho, convênios, entre outros.

Cadastro de Fornecedores

O Senado Federal, atualmente, adota o Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF), enquanto não for implementado o “Sistema de Registro Cadastral Unificado” no âmbito do Plano Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os interessados podem obter informações e promover o cadastro a partir do link: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/conheca-o-compras/sicaf-digital

Empresas Contratadas

Informações sobre todas as empresas contratadas pelo Senado Federal, organizadas por contratações vigentes e encerradas, com a possibilidade de busca pelas empresas que possuem contratos de mão de obra.

Empresas penalizadas com suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar a Administração

Informações sobre todas as empresas penalizadas pelo Senado Federal com aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração (art. 87, III e IV, da Lei n. 8.666/93).

Convocações Públicas

Informações sobre as convocações e audiências públicas onde são realizadas reuniões transparentes e de ampla discussão com o intuito de obter opiniões, subsídios, conhecer soluções e coletar dados sobre determinado tema referente às contratações de bens e serviços para a Administração Pública.

Atas de Registros de Preços - ARP

Informações sobre todas as atas de registros de preços derivadas de contratações de serviços e a aquisição de bens pelo Senado Federal, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços – SRP. De acordo com o contido no inciso II, art. 2º, do Decreto nº 7.892/2013, a ata de registro de preços é o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas. Cabe lembrar que a existência de preços registrados não obriga a administração a contratar.

Adesões a Atas de Registros de Preços – ARP de outros Órgãos

Informações sobre todas as adesões a atas de registros de preços firmadas por outros órgãos gerenciadores. O Senado Federal, mesmo sem ter incialmente participado do certame licitatório e desde que devidamente justificada a vantagem, pode utilizar a ata de registro de preços durante sua vigência, mediante prévia anuência do órgão gerenciador (Decreto nº 7.892/2013, art. 22).

Contratações Diretas

Informações sobre todas as contratações diretas firmadas pelo Senado Federal. A Contratação Direta é a espécie de contratação pública em que a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração não ocorre por meio de licitação. Neste caso o regime jurídico decorre diretamente do art. 37 da Constituição Federal e dos arts. 17, 24, 25 e 26 da Lei nº 8.666/1993.

Notas de Empenho com Força de Contrato

Informações sobre notas de empenho com força de contrato firmadas pelo Senado Federal.

Relação dos contratos de obras e reformas no complexo predial do Senado Federal

Relação dos contratos de obras e reformas no complexo predial do Senado Federal.

Licitações e Contratos

Licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas.