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Licitações e Contratos

Licitações e Editais

Informações sobre todas as licitações realizadas pelo Senado Federal.

Pregões Eletrônicos (Sistema ComprasNet)

Acesso, via Portal de Compras do Governo Federal (ComprasNet), aos pregões eletrônicos agendados; em andamento; realizados; pendentes de recurso/adjudicação/homologação; anulados ou revogados; e presenciais realizados pelo Senado Federal.

Contratos

Informações sobre todos os contratos firmados pelo Senado Federal, organizados em vigentes e encerrados, com a possibilidade de busca pela empresa contratada, pelo objeto do contrato, pelos contratos de mão de obra e ainda, por diferentes espécies de contrato, por exemplo, acordos de cooperação técnica, cartas contratos, notas de empenho, convênios, entre outros.

Empresas Contratadas

Informações sobre todas as empresas contratadas pelo Senado Federal, organizadas por contratações vigentes e encerradas, com a possibilidade de busca pelas empresas que possuem contratos de mão de obra.

Convocações Públicas

Informações sobre as convocações e audiências públicas onde são realizadas reuniões transparentes e de ampla discussão com o intuito de obter opiniões, subsídios, conhecer soluções e coletar dados sobre determinado tema referente às contratações de bens e serviços para a Administração Pública.

Atas de Registros de Preços - ARP

Informações sobre todas as atas de registros de preços derivadas de contratações de serviços e a aquisição de bens pelo Senado Federal, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços – SRP. De acordo com o contido no inciso II, art. 2º, do Decreto nº 7.892/2013, a ata de registro de preços é o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas. Cabe lembrar que a existência de preços registrados não obriga a administração a contratar.

Adesões a Atas de Registros de Preços – ARP de outros Órgãos

Informações sobre todas as adesões a atas de registros de preços firmadas por outros órgãos gerenciadores. O Senado Federal, mesmo sem ter incialmente participado do certame licitatório e desde que devidamente justificada a vantagem, pode utilizar a ata de registro de preços durante sua vigência, mediante prévia anuência do órgão gerenciador (Decreto nº 7.892/2013, art. 22).

Contratações Diretas

Informações sobre todas as contratações diretas firmadas pelo Senado Federal. A Contratação Direta é a espécie de contratação pública em que a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração não ocorre por meio de licitação. Neste caso o regime jurídico decorre diretamente do art. 37 da Constituição Federal e dos arts. 17, 24, 25 e 26 da Lei nº 8.666/1993.

Notas de Empenho com Força de Contrato

Informações sobre notas de empenho com força de contrato firmadas pelo Senado Federal.