Licitações e Editais

Informações sobre todas as licitações realizadas pelo Senado Federal.

Pregões Eletrônicos (Sistema ComprasNet)

Acesso, via Portal de Compras do Governo Federal (ComprasNet), aos pregões eletrônicos agendados; em andamento; realizados; pendentes de recurso/adjudicação/homologação; anulados ou revogados; e presenciais realizados pelo Senado Federal.

Cotações Eletrônicas (ComprasNet) - Termos de Referência e Minutas de Contrato

Acesso aos Termos de Referência e às Minutas de Contrato para as contratações, via dispensa de licitação por valor (Art. 24, II, Lei nº 8.666/93), que serão efetivadas por cotação eletrônica de preços no Portal de Compras do Governo Federal (ComprasNet).

Avisos de Contratações Diretas

Acesso aos Avisos de Contratações Diretas realizados pelo Senado Federal para os casos de dispensas licitatórias com base nos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Plano de Contratações Anual (PCA)

Relatórios e painéis com informações do Plano de Contratações do Senado Federal, em obediência ao disposto no inciso VII e §1º do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Contratos

Informações sobre todos os contratos firmados pelo Senado Federal, organizados em vigentes e encerrados, com a possibilidade de busca pela empresa contratada, pelo objeto do contrato, pelos contratos de mão de obra e ainda, por diferentes espécies de contrato, por exemplo, acordos de cooperação técnica, cartas contratos, notas de empenho, convênios, entre outros.

Cadastro de Fornecedores

O Senado Federal, atualmente, adota o Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF), enquanto não for implementado o “Sistema de Registro Cadastral Unificado” no âmbito do Plano Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os interessados podem obter informações e promover o cadastro a partir do link: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/conheca-o-compras/sicaf-digital

Empresas Contratadas

Informações sobre todas as empresas contratadas pelo Senado Federal, organizadas por contratações vigentes e encerradas, com a possibilidade de busca pelas empresas que possuem contratos de mão de obra.

Empresas penalizadas com suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar a Administração

Informações sobre todas as empresas penalizadas pelo Senado Federal com aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração (art. 87, III e IV, da Lei n. 8.666/93).

Convocações Públicas

Informações sobre as convocações e audiências públicas onde são realizadas reuniões transparentes e de ampla discussão com o intuito de obter opiniões, subsídios, conhecer soluções e coletar dados sobre determinado tema referente às contratações de bens e serviços para a Administração Pública.

Atas de Registros de Preços - ARP

Informações sobre todas as atas de registros de preços derivadas de contratações de serviços e a aquisição de bens pelo Senado Federal, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços – SRP. De acordo com o contido no inciso II, art. 2º, do Decreto nº 7.892/2013, a ata de registro de preços é o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas. Cabe lembrar que a existência de preços registrados não obriga a administração a contratar.

Adesões a Atas de Registros de Preços – ARP de outros Órgãos

Informações sobre todas as adesões a atas de registros de preços firmadas por outros órgãos gerenciadores. O Senado Federal, mesmo sem ter incialmente participado do certame licitatório e desde que devidamente justificada a vantagem, pode utilizar a ata de registro de preços durante sua vigência, mediante prévia anuência do órgão gerenciador (Decreto nº 7.892/2013, art. 22).

Contratações Diretas

Informações sobre todas as contratações diretas firmadas pelo Senado Federal. A Contratação Direta é a espécie de contratação pública em que a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração não ocorre por meio de licitação. Neste caso o regime jurídico decorre diretamente do art. 37 da Constituição Federal e dos arts. 17, 24, 25 e 26 da Lei nº 8.666/1993.

Notas de Empenho com Força de Contrato

Informações sobre notas de empenho com força de contrato firmadas pelo Senado Federal.

Relação dos contratos de obras e reformas no complexo predial do Senado Federal

Relação dos contratos de obras e reformas no complexo predial do Senado Federal.

Licitações e Contratos

Licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas.