Licitações e Contratos

Planejamento das Contratações

Plano de Contratações Anual (PCA)

Consulte relatórios e painéis com informações do Plano de Contratações do Senado Federal. Inclui histórico de versões do PCA.

Contratações em andamento

Convocações Públicas

Consulte as convocações e avisos de audiências públicas que serão realizadas com o intuito de obter opiniões e subsídios, conhecer soluções e coletar dados sobre determinado tema referente às contratações de bens e serviços para o Senado Federal. Inclui histórico de convocações realizadas.

Avisos de dispensas de licitação com Termos de Referência publicados

Informações sobre os avisos de procedimentos de dispensa de licitação, mediante cotação de preços, realizados pelo Senado Federal, em observância ao § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e ao art. 56 e Anexo VIII do Ato da Diretoria-Geral nº 14/2022.

Atos de autorização de contratação direta

Íntegra dos atos de autorização de contratação direta em conformidade com o parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021.

Editais publicados

Consulte os editais publicados pelo Senado Federal para contratações em andamento.

Contratações realizadas

Contratações Diretas

Consulte informações sobre todas as contratações diretas firmadas pelo Senado Federal.

Licitações

Consulte informações sobre todas as licitações realizadas pelo Senado Federal.

Contratos e demais ajustes formais

Atas de Registros de Preços

Consulte informações sobre todas as Atas de Registro de Preços firmadas pelo Senado Federal, independentemente do meio utilizado.

Contratos e demais ajustes formais firmados pelo Senado Federal

Informações sobre todos os contratos firmados pelo Senado Federal, organizados em vigentes e encerrados, com a possibilidade de busca pela empresa contratada, pelo objeto do contrato, pelos contratos de mão de obra e ainda, por diferentes espécies de contrato, por exemplo, acordos de cooperação técnica, cartas contratos, notas de empenho, convênios, entre outros.

Obras de engenharia

Contratos de obras de engenharia.

Notas de Empenho com força de contrato

Consulte informações sobre todas as Notas de Empenho com Força de Contrato firmadas pelo Senado Federal, independentemente do meio utilizado.

Termos de Credenciamento

Consulte informações sobre os Termos de Credenciamento firmados pelo Senado Federal.

Transparência e Prestação de Contas