Análise da MPV nº 1025, de 31 de dezembro de 2020

subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.025, de 31/12/2020, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

MP 1025-2020 - Nota Técnica nº 05-2021.pdf — PDF document, 425 kB (435757 bytes)

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Sidney José de Souza Júnior
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