Análise da MPV nº 1.019, de 29 dezembro de 2020

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.019, de 29 dezembro de 2020, que “Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a execução e os prazos para realização das ações emergenciais destinadas ao setor cultural

MP 1019-2020 - Nota Técnica nº 104-2020.pdf — PDF document, 481 kB (492838 bytes)

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Tarcísio Barroso da Graça
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