Criada em 2020, a Oficina Legislativa surgiu com a missão de aproximar estudantes dos ensinos fundamental, médio e superior e da educação inclusiva do processo legislativo brasileiro. A iniciativa pretende estimular os alunos a refletirem sobre a sua realidade e apresentar ideias que podem se transformar em projetos e, se aprovadas, em leis.
As ideias elaboradas pelos alunos participantes deverão ser cadastradas no Portal e-Cidadania e ficam submetidas a votação pública durante quatro meses. Se alcançarem 20 mil apoios virtuais nesse período, serão analisadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Mas, mesmo que não alcancem o número mínimo de apoios, as ideias podem ser adotadas por um senador e se tornar projeto de lei.
As atividades da Oficina Legislativa foram planejadas em um formato prático e acessível, de modo a facilitar sua aplicação em sala de aula ou em outro espaço de aprendizagem. O projeto pode ser implementado tanto em ambiente presencial quanto virtual.
No portal, estão disponíveis materiais didáticos para dar suporte a professores e alunos durante a realização das oficinas. Ao final do projeto, o Senado Federal emite declarações de participação de 15 horas para os professores e de 10 horas para os alunos.
Saiba mais sobre os dois formatos da Oficina Legislativa.
DECLARAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE OFICINA LEGISLATIVA - PARA PROFESSOR
Emitir declaração de professorATENÇÃO: A declaração do aluno é emitida na página da ideia legislativa enviada pelo próprio aluno.