Consulta Pública Como Funciona 13.347 proposições receberam votos 15.106.237 pessoas votaram 34.552.452 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 5064/2023 Concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes definidos nos arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023. 552.809 565.066 SUG 13/2022 "Dispõe sobre o piso salarial da psicologia e carga horária de 30 horas" 29.495 113 SUG 25/2020 "Regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha". 18.254 1.460 Ver todas proposições
13.347 proposições receberam votos 15.106.237 pessoas votaram 34.552.452 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 5064/2023 Concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes definidos nos arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023. 552.809 565.066 SUG 13/2022 "Dispõe sobre o piso salarial da psicologia e carga horária de 30 horas" 29.495 113 SUG 25/2020 "Regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha". 18.254 1.460 Ver todas proposições