Consulta Pública Como Funciona 12.775 proposições receberam votos 14.654.583 pessoas votaram 33.392.991 votos registrados Proposições mais votadas no dia SUG 16/2023 Dispõe sobre garantir banheiros separados por sexo de nascimento para mulheres e crianças do Brasil 614 7 PL 2331/2022 Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para incluir a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao público brasileiro como fato gerador da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE. 82 4.731 PLS 511/2017 Acrescenta o art. 14-A à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre duração da jornada normal semanal de trabalho do Psicólogo. 14.148 187 Ver todas proposições
12.775 proposições receberam votos 14.654.583 pessoas votaram 33.392.991 votos registrados Proposições mais votadas no dia SUG 16/2023 Dispõe sobre garantir banheiros separados por sexo de nascimento para mulheres e crianças do Brasil 614 7 PL 2331/2022 Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para incluir a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao público brasileiro como fato gerador da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE. 82 4.731 PLS 511/2017 Acrescenta o art. 14-A à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre duração da jornada normal semanal de trabalho do Psicólogo. 14.148 187 Ver todas proposições