Consulta Pública Como Funciona 12.458 proposições receberam votos 14.303.662 pessoas votaram 32.473.594 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 2903/2023 Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973. 925 5.588 PEC 43/2022 Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica. 3.636 28 PL 2258/2022 Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos. 89 4.850 Ver todas proposições
12.458 proposições receberam votos 14.303.662 pessoas votaram 32.473.594 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 2903/2023 Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973. 925 5.588 PEC 43/2022 Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica. 3.636 28 PL 2258/2022 Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos. 89 4.850 Ver todas proposições