Consulta Pública Como Funciona 14.534 proposições receberam votos 15.734.874 pessoas votaram 36.102.175 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 2987/2024 Concede anistia a todos que, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023, tenham sido ou venham a ser acusados ou condenados pelos crimes definidos nos arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal. 51.224 53.850 SUG 39/2019 Reduzir drasticamente o número de Deputados do Congresso Nacional de 513 para apenas 101 50.229 843 PL 460/2019 Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. 1.045 10 Ver todas proposições
14.534 proposições receberam votos 15.734.874 pessoas votaram 36.102.175 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 2987/2024 Concede anistia a todos que, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023, tenham sido ou venham a ser acusados ou condenados pelos crimes definidos nos arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal. 51.224 53.850 SUG 39/2019 Reduzir drasticamente o número de Deputados do Congresso Nacional de 513 para apenas 101 50.229 843 PL 460/2019 Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. 1.045 10 Ver todas proposições