Consulta Pública Como Funciona 13.491 proposições receberam votos 15.176.791 pessoas votaram 34.715.238 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 5064/2023 Concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes definidos nos arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023. 555.243 573.867 PL 3086/2024 Acrescenta os arts. 14-A e 14-B à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho e o piso salarial do Psicólogo. 24.107 112 SUG 14/2022 "Fixa aos Fonoaudiólogos piso salarial de R$ 5.000,00, por 30 horas semanais" 2.482 42 Ver todas proposições
13.491 proposições receberam votos 15.176.791 pessoas votaram 34.715.238 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 5064/2023 Concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes definidos nos arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023. 555.243 573.867 PL 3086/2024 Acrescenta os arts. 14-A e 14-B à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho e o piso salarial do Psicólogo. 24.107 112 SUG 14/2022 "Fixa aos Fonoaudiólogos piso salarial de R$ 5.000,00, por 30 horas semanais" 2.482 42 Ver todas proposições