Consulta Pública Como Funciona 14.001 proposições receberam votos 15.329.803 pessoas votaram 35.063.067 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 2159/2021 Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências. 287 3.100 SUG 3/2025 "dispõe sobre adicional de Insalubridade para profissionais da educação". 23.471 153 PL 2329/2025 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para vedar a exigência, como requisito para o acesso ou a permanência de criança ou adolescente na escola, de comprovante ou atestado de vacinação contra a covid-19. 302 33 Ver todas proposições
14.001 proposições receberam votos 15.329.803 pessoas votaram 35.063.067 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 2159/2021 Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências. 287 3.100 SUG 3/2025 "dispõe sobre adicional de Insalubridade para profissionais da educação". 23.471 153 PL 2329/2025 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para vedar a exigência, como requisito para o acesso ou a permanência de criança ou adolescente na escola, de comprovante ou atestado de vacinação contra a covid-19. 302 33 Ver todas proposições