Consulta Pública Como Funciona 12.632 proposições receberam votos 14.359.248 pessoas votaram 32.596.049 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 4606/2019 Veda qualquer alteração, adaptação, edição, supressão ou adição nos textos da Bíblia Sagrada, para manter a inviolabilidade de seus capítulos e versículos, e garante a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional. 3.814 700 PEC 49/2023 Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro. 2.268 77 PL 2903/2023 Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973. 2.364 16.751 Ver todas proposições
12.632 proposições receberam votos 14.359.248 pessoas votaram 32.596.049 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 4606/2019 Veda qualquer alteração, adaptação, edição, supressão ou adição nos textos da Bíblia Sagrada, para manter a inviolabilidade de seus capítulos e versículos, e garante a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional. 3.814 700 PEC 49/2023 Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro. 2.268 77 PL 2903/2023 Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973. 2.364 16.751 Ver todas proposições