Consulta Pública Como Funciona 15.078 proposições receberam votos 16.120.874 pessoas votaram 37.004.379 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 1338/2022 Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. 43.406 34.005 PL 1827/2019 Altera a Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o piso salarial do assistente social. 8.790 16 PL 452/2025 Proíbe a adoção de sistema de cotas em processos seletivos de programas de Residência Médica. 16.662 3.198 Ver todas proposições
15.078 proposições receberam votos 16.120.874 pessoas votaram 37.004.379 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 1338/2022 Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. 43.406 34.005 PL 1827/2019 Altera a Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o piso salarial do assistente social. 8.790 16 PL 452/2025 Proíbe a adoção de sistema de cotas em processos seletivos de programas de Residência Médica. 16.662 3.198 Ver todas proposições