Consulta Pública Como Funciona 14.524 proposições receberam votos 15.733.250 pessoas votaram 36.095.206 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 2987/2024 Concede anistia a todos que, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023, tenham sido ou venham a ser acusados ou condenados pelos crimes definidos nos arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal. 50.536 52.829 SUG 39/2019 Reduzir drasticamente o número de Deputados do Congresso Nacional de 513 para apenas 101 49.075 824 PEC 19/2024 Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais. 72.404 882 Ver todas proposições
14.524 proposições receberam votos 15.733.250 pessoas votaram 36.095.206 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 2987/2024 Concede anistia a todos que, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023, tenham sido ou venham a ser acusados ou condenados pelos crimes definidos nos arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal. 50.536 52.829 SUG 39/2019 Reduzir drasticamente o número de Deputados do Congresso Nacional de 513 para apenas 101 49.075 824 PEC 19/2024 Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais. 72.404 882 Ver todas proposições