Análise da MPV nº 709, de 30 de dezembro de 2015

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, da Secretaria de Aviação Civil e da Secretaria de Portos, no valor de R$ 1.318.639.330,00 (um bilhão, trezentos e dezoito milhões, seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e trinta reais), para os fins que especifica.”

MP 709 - 2015 - Nota Técnica nº 7-2016.pdf — PDF document, 187 kB (191766 bytes)

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Marcelo de Rezende Macedo
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