• 19h34 Ordem do Dia: O presidente do Senado, Renan Calheiros, interrompeu a votação da PEC 159/2015, que altera as regras do pagamento de precatórios, devido à falta de quorum. A Ordem do Dia foi encerrada.
  • 19h15 Precatórios: O Plenário vota em primeiro turno a PEC 159/2015, a chamada PEC dos Precatórios, que permite o uso de dinheiro depositado na Justiça para pagar dívidas públicas.
  • 19h12 Defensoria: Por 48 a 9 e com uma abstenção, o Plenário aprovou a indicação de Carlos Eduardo Barbosa Paz para o cargo de defensor público-geral federal.
Especial Cidadania
Dados em rótulos de alimentos podem salvar vida de alérgico

A alergia a alimentos pode causar sérios riscos à saúde. A pressão de organizações da sociedade levou a Anvisa a editar norma determinando a inserção nos rótulos de aviso sobre a possibilidade de causar alergias. Projeto (PLS 155/2014) do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) também visa regulamentar a questão, tema do Especial Cidadania desta semana.

Ministro deve expor prioridades para setor de transportes

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) quer informações sobre os projetos prioritários do novo governo para o Ministério dos Transportes.

Doadores de medula poderão ter isenção em concurso

A CCJ aprovou substitutivo da Câmara ao PLS 295/2007, que isenta alguns candidatos do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos federais.

CAS altera licença-maternidade a cônjuge de mãe falecida 

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, nesta quarta-feira (18), proposta que assegura licença e salário-maternidade ao cônjuge de mãe falecida e não segurada.