Randolfe vê pressão da sociedade pelo fim do foro privilegiado

Selo_Argumento_Espelho Relator da PEC que prevê o fim do foro privilegiado, Randolfe Rodrigues diz que a pressão popular fez com que a proposta fosse incluída na Ordem do Dia.

Opine: piso salarial de professor pode ficar com a União

Diante das dificuldades financeiras de estados e municípios, o piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública poderá passar ser pago pelo governo federal.

CCJ aprova fim de regra que impede recesso do Congresso

A  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/2015, que revoga dispositivo que impede a interrupção da sessão legislativa foi aprovada nesta quarta (22). 

Aprovado projeto que veda uso de animal em teste de cosmético

A proibição ao uso de animais em testes para produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal recebeu aval da Comissão de Ciência e Tecnologia na quarta (22).

Lobão defende maior debate na CCJ sobre projeto que pune o abuso de autoridade

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Edison Lobão (PMDB-MA), disse que, apesar de estar em regime de urgência, o projeto que aumenta a pena para o crime de abuso de autoridade (PLS 280/2016) deve ser mais debatido pelos parlamentares. Ele afirmou que pretende conceder vista do parecer do relator a todos os integrantes da comissão.