26/06
CPIPREV - CPI da Previdência
18ª Reunião da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura
CDR votará projeto de renegociação de dívidas de agricultores de RR

A comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo deve votar na quarta (28) projeto de lei que permite renegociar, com descontos, dívidas de produtores rurais de Roraima.

Empresas podem ter de atender consumidores via celular

A Comissão de Ciência e Tecnologia pode votar, na quarta (28), projeto que obriga as empresas de serviço regulados a fazer atendimento telefônico a quem ligar de celular.

Comissão analisará relatório de MP da desoneração da folha

Relator Airton Sandoval propõe adiar o fim das desonerações de contribuições previdenciárias, de julho de 2017 como previsto no texto original, para janeiro de 2018.

Comissão votará validade de bônus em programa de fidelidade

Além de estabelecer que as bonificações não podem expirar, o PLS determina que o regulamento do programa deve ser previamente apresentado ao consumidor.

Cota de alfândega para compras no exterior pode aumentar

Fazer compras no exterior é uma das prioridades de quem viaja para outros países. Entretanto, ao ultrapassar um limite de US$ 500, a alfândega passa a tributar as mercadorias. O cidadão Felipe Carboneri, de São Paulo, sugeriu pelo portal e-Cidadania que a taxa de tributação fosse alterada para US$ 1.000.