Agenda
  • Não há agenda prevista
'Bônus de eficiência' para perito do INSS está entre 23 MPs pendentes

A intenção é cumprir a determinação de rever, a cada dois, os benefícios temporários, como os decorrentes de acidentes de trabalho, para verificar se as causas da concessão persistem.

Armas apreendidas poderão ser usadas por forças de segurança

As armas apreendidas em operações policiais poderão vir a  ser encaminhadas de forma permanente às Forças Armadas e destinadas às polícias Federal, Rodoviária e civis e militares de cada estado.

Projeto aumenta pena para quem furtar fios elétricos ou telefônicos

A determinação consta no substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 619/2015, que pode entrar na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Pauta do Plenário será aberta com a reforma do ensino médio

A Medida Provisória (MP) 746/2016, que trata do tema, tranca a pauta de deliberações e precisa ser votada antes de todas as que se encontram na agenda.

Renan Calheiros destaca senso de justiça e equilíbrio de Teori Zavascki

O presidente do Senado, Renan Calheiros, lamentou a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, em decorrência da queda de um avião na região de Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (19).