Lei de exploração da biodiversidade é discutida no ‘Entre Vistas’

O Marco Legal da Biodiversidade determina como repartir os benefícios do comércio de produtos originados da exploração desses recursos. Mas a norma não é consensual.

Indicação para diretor-geral da Abin em análise na CRE

A sabatina de Janér Alvarenga, indicado para  diretor-geral da Abin,  poderá ocorrer em agosto na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Projeto impede reajuste de servidor para vigorar após mandato

Os governantes poderão ser proibidos de determinar aumento de despesas com pessoal que repercutam após os seus mandatos. Proposta está em análise no Plenário do Senado.

Autoescola terá que ter veículo adaptado para deficiente

É o que determina o PLS 294/2016, do senador Romário (PSB-RJ), que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deverá analisar no segundo semestre.