Especialistas analisam limitação de acesso a dados na internet

O debate sobre a limitação do acesso à internet fixa mobilizou internautas e órgãos de defesa do consumidor. Especialistas analisam o tema no programa Entre Vistas.

Lei Antiterrorismo serviu de base para prisão de suspeitos

A Lei Antiterrorismo (13.260/2016), aprovada neste ano pelo Congresso, foi a base para a prisão de dez suspeitos de planejar atos terroristas para as Olimpíadas.

Projetos aprovados focaram defesa da mulher e ampliação de penas

Segurança pública foi tema de vários projetos aprovados em 2016. Destaque para regulamentação das audiências de custódia e a facilitação da investigação de crimes na internet.

Três propostas de 'recall' de mandatos estão em análise

A possibilidade de os eleitores revogarem o mandato do presidente da República, por meio de referendo popular, está prevista em três propostas de emenda à Constituição.