17/08
CPIPREV - CPI da Previdência
26ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura
Argumento Precisamos de lei que o governo cumpra, diz Fagundes

O senador explica como deve conduzir o trabalho na comissão mista criada para regulamentar a Lei Kandir, que isenta as exportações do ICMS.

Aprovada MP que muda regras de garantias em operações financeiras

O Senado aprovou na quarta-feira (16) a MP 775/2017, que obriga o registro dos bens constituídos em todas operações realizadas no mercado financeiro, independente da natureza do negócio.

ICMS do querosene de aviação será debatido em audiência

A fixação de alíquota máxima para a cobrança do ICMS que incide sobre venda de querosene de aviação, prevista no (PRS) 55/2015, será debatida na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Averbação de casas com um pavimento pode ser facilitada

Agilizar a averbação de casas térreas construídas há mais de cinco anos é o objetivo do PLC 164/2015, aprovado na quarta-feira (16) pela Comissão de Desenvolvimento Regional.

Medidas para corte de gastos são avaliadas pelos senadores

Paulo Bauer (PSDB-SC), Lasier Martins (PSD-RS) e Sérgio Petecão (PSD-AC) comentaram no programa Bastidores, da TV Senado, as medidas anunciadas pelo governo federal juntamente com o aumento do déficit primário para R$ 159 bilhões este ano.