Análise da MPV nº 897, de 1 de outubro de 2019

Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que “Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências”.

MP 897-2019 - Nota Técnica nº 32 de 2019.pdf — PDF document, 364 kB (373468 bytes)

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Wellington Pinheiro de Araújo
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