Análise da MPV nº 890, de 1 de agosto de 2019
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 890, de 2019, que "Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps)."
MP 890-2019 - Nota Técnica nº 25 de 2019.pdf
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