A maneira mais divertida de entender o orçamento público


O Orçamento Fácil é uma série de animações, criada pelo Senado, para explicar a importância do orçamento público e como ele é elaborado no Brasil. Você vai descobrir que o país é como uma grande família. Tem de ter orçamento para bancar as despesas com saúde, educação, segurança, lazer e por aí vai. Acesse os vídeos e fique por dentro. É fácil e divertido.



1. A IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO

Planejar e realizar

Você sabe o que o orçamento público tem a ver com o funcionamento de uma cidade? Ele define as prioridades na aplicação dos recursos que o governo arrecada para garantir o bem estar da sociedade.


Apresentação

Já imaginou uma cidade sem orçamento público?
Vídeo 1

 

A importância do orçamento

Para manter a cidade funcionando, o governo arrecada recursos da sociedade e gasta em obras e serviços para a população.
Vídeo 2

 

O sistema brasileiro

É preciso planejar e definir prioridades. Os recursos são limitados. Saiba como o orçamento público decide o que fazer.
Vídeo 3

 

2. PLANO PLURIANUAL

Projetar com antecedência

Para oferecer bens e serviços, realizar obras e manter programas sociais, o governo precisa planejar com antecedência o que deve ser feito. Organiza os pedidos da sociedade e submete aos parlamentares.


O que é o PPA

Para oferecer bens e serviços públicos à população, o governo deve projetar com antecedência de quatro anos o que fazer.
Vídeo 4

 

Elaboração e aprovação do PPA

O planejamento resume os pedidos da população, que são apresentados aos governantes e aprovados pelos parlamentares.
Vídeo 5

 

3. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Ajustar a cada ano

As mudanças que ocorrem ano a ano exigem que o planejamento seja ajustado. Os governantes propõem as regras, que são aprovadas pelos parlamentares. É a única lei que impede o recesso do Congresso.


O que é a LDO

O planejamento precisa ser adequado às exigências de cada ano. E sua realização deve obedecer a determinados critérios.
Vídeo 6

 

Elaboração e prazo de votação da LDO

Os governantes propõem as regras, que são aprovadas pelos parlamentares. É a única lei que impede o recesso do Congresso.
Vídeo 7

 

4. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Colocar em prática

O orçamento converte em realidade as reivindicações da população, definindo gastos conforme os recursos que o governo arrecada a cada ano. Os parlamentares podem alterá-lo por emendas.


O que é a LOA

O orçamento traz soluções para os problemas da população, definindo gastos conforme os recursos que o governo arrecada.
Vídeo 8

 

Elaboração da LOA

O orçamento organiza os pedidos da população encaminhados aos governantes. Os parlamentares podem alterá-lo por emendas.
Vídeo 9

 

Despesas obrigatórias

O orçamento traz despesas obrigatórias, que o governo não pode deixar de fazer, e despesas discricionárias, sobre as quais ele tem liberdade de decidir.
Vídeo 10

 

Vinculação de receitas

Os gastos do orçamento são custeados com recursos de diversas fontes, como tributos e endividamento. A maior parte desses recursos não pode ser aplicada livremente. Obedece regras. Conheça quais.
Vídeo 11

 

5. REGRAS ORÇAMENTÁRIAS

Condições de jogo

Agora, para realizar tudo isso, é preciso seguir as regras legais sobre receitas e despesas. Elas são importantes para garantir estabilidade econômica, responsabilidade fiscal e cumprimento das prioridades.


A dívida pública

Uma das maneiras do governo conseguir recursos é se endividar por meio de empréstimos e títulos públicos. Se a dívida crescer muito, haverá problemas.
Vídeo 12

 

O refinanciamento da dívida pública

Entenda a parte do orçamento destinada ao refinanciamento da dívida.
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As fases da despesa pública

Entenda que etapas o gasto público precisa percorrer, da aprovação à execução.
Vídeo 14

 

Restos a pagar

Entenda o conceito de restos a pagar e sua importância na gestão do orçamento públicos.
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6. CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Compreender e fiscalizar

Para compreender, organizar, planejar e fiscalizar melhor suas contas, o governo classifica as receitas e despesas por diversos ângulos. São as chamadas classificações orçamentárias.


Receitas e despesas: primárias e financeiras

Saiba o que são receitas primárias, receitas financeiras, despesas primárias e despesas financeiras.
Vídeo 16