A maneira mais divertida de entender o orçamento públicoO Orçamento Fácil é uma série de animações, criada pelo Senado, para explicar a importância do orçamento público e como ele é elaborado no Brasil. Você vai descobrir que o país é como uma grande família. Tem de ter orçamento para bancar as despesas com saúde, educação, segurança, lazer e por aí vai. Acesse os vídeos e fique por dentro. É fácil e divertido. |
1. A IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO
Planejar e realizar
Você sabe o que o orçamento público tem a ver com o funcionamento de uma cidade? Ele define as prioridades na aplicação dos recursos que o governo arrecada para garantir o bem estar da sociedade.
2. PLANO PLURIANUAL
Projetar com antecedência
Para oferecer bens e serviços, realizar obras e manter programas sociais, o governo precisa planejar com antecedência o que deve ser feito. Organiza os pedidos da sociedade e submete aos parlamentares.
3. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Ajustar a cada ano
As mudanças que ocorrem ano a ano exigem que o planejamento seja ajustado. Os governantes propõem as regras, que são aprovadas pelos parlamentares. É a única lei que impede o recesso do Congresso.
4. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Colocar em prática
O orçamento converte em realidade as reivindicações da população, definindo gastos conforme os recursos que o governo arrecada a cada ano. Os parlamentares podem alterá-lo por emendas.
5. REGRAS ORÇAMENTÁRIAS
Condições de jogo
Agora, para realizar tudo isso, é preciso seguir as regras legais sobre receitas e despesas. Elas são importantes para garantir estabilidade econômica, responsabilidade fiscal e cumprimento das prioridades.
6. RESULTADOS E CONTINGENCIAMENTO
Compreender e fiscalizar
Para compreender, organizar, planejar e fiscalizar melhor suas contas, o governo classifica as receitas e despesas por diversos ângulos. São as chamadas classificações orçamentárias.