Análise da MPV nº 1.220, de 15 de maio de 2024
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.220, de 15 de maio 2024, que “cria a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul com a finalidade de atuar no enfrentamento da calamidade pública e no apoio à reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul”.
https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1220-2024-nota-tecnica-no-18-2024.pdf/view
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Análise da MPV nº 1.220, de 15 de maio de 2024
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.220, de 15 de maio 2024, que “cria a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul com a finalidade de atuar no enfrentamento da calamidade pública e no apoio à reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul”.