O Senado realiza nesta quinta (6), o evento Diálogos sobre a Lei Maria da Penha: 20 anos de avanços e desafios. Especialistas e lideranças vão revisitar as duas décadas da lei. O encontro poderá ser acompanhado também pelo Youtube da TV Senado.
A fachada do Congresso Nacional recebe, nesta sexta-feira (7), a partir das 19h, projeção mapeada para celebrar os 20 anos da criação da Lei Maria da Penha, que transformou o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no país.
A validade das atuais credenciais permanentes de imprensa será estendida até 31 de julho de 2027.
Para que a validade seja atualizada, a empresa deverá confirmar os profissionais que atuam em seu nome na cobertura no Senado Federal. Concluído esse processo, o Setor de Credenciamento comunicará a liberação. Já foi enviado e-mail aos responsáveis dos veículos de comunicação com essas orientações.
Os profissionais credenciados deverão aguardar o aviso da empresa para que possam retirar a etiqueta de revalidação (2027) no período de 1º a 30 de setembro de 2026.
A partir de 1º de outubro de 2026, somente será aceita credencial com validade até 2027.
Discussão de proposição
Apresentação de argumentos favoráveis ou contrários a um projeto a ser votado. A discussão tem o objetivo de prestar informações sobre o tema e oferecer embasamento para o voto dos parlamentares. Ocorre tanto nas comissões como em Plenário.
Fundos de Pensão
São entidades sem fins lucrativos que compõem o Regime de Previdência Complementar e pertencem à chamada previdência fechada, destinada a pessoas vinculadas a associações e empresas públicas ou privadas. Trata-se de uma opção para aumentar os recursos que os aposentados recebem do INSS, funcionando em regime de capitalização: as contribuições dos participantes e das empresas são investidas em ações, imóveis e títulos para futuro pagamento dos benefícios.
O Brasil tem 274 fundos de pensão, que atendem 8,3 milhões de pessoas e administram R$ 1,2 trilhão (equivalente a 11,6% do PIB), segundo dados de 2024 da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Os três maiores são a Previ (Banco do Brasil), a Petros (Petrobras) e a Funcef (Caixa Econômica Federal).
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
