Intercalando imagens de arquivo com trechos de diálogo, o documentário coloca Fernando Henrique Cardoso diante de amigos e colegas de longa data para relembrar histórias do passado, refletir sobre o presente e revisar o seu legado como político, sociólogo e brasileiro. Entre os seus interlocutores, estão grandes intelectuais e políticos do Brasil e do mundo, como Bill Clinton, Manuel Castells, Gilberto Gil, Ricardo Lagos, Raul Jungmann, Boris Fausto e Alain Touraine. Ao reconstituir o caminho intelectual e político do protagonista, o filme também refaz o percurso da História do Brasil e do plano Real e propõe uma reflexão sobre a democracia e a luta por um país melhor.
Serviço:
Exibição do documentário “O presidente improvável”
TV Senado (como sintonizar)
Estreia: sábado (29 de junho), às 21h; e reprise: domingo (7 de julho), às 21h
A fachada do Palácio do Congresso Nacional se tornará uma enorme tela de projeção em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ nesta sexta-feira (28), das 19h às 23h.
As credenciais permanentes de jornalistas e de técnicos de imprensa que cobrem as atividades do Senado Federal terão validade estendida até julho do ano que vem. A medida é excepcional e foi autorizada pela Primeira-Secretaria da Casa. No entanto, será necessário o comparecimento à Polícia do Senado (subsolo do Anexo 2), a partir do dia 1º de julho, das 9h às 17h (de segunda a sexta-feira), para a afixação de adesivo de revalidação nos crachás de imprensa. Saiba mais.
Substitutivo
Quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o novo texto ganha o nome de substitutivo. Ele precisa ser votado novamente em turno suplementar (ver verbete) dois dias depois de sua aprovação. É chamado também de emenda substitutiva.
DRU
A Desvinculação de Receitas da União (DRU) é um mecanismo que permite ao governo federal usar livremente 20% de todos os tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. A principal fonte de recursos da DRU são as contribuições sociais, que respondem a cerca de 90% do montante desvinculado.
Criada em 1994 com o nome de Fundo Social de Emergência (FSE), essa desvinculação foi instituída para estabilizar a economia logo após o Plano Real. No ano 2000, o nome foi trocado para Desvinculação de Receitas da União.
Na prática, permite que o governo aplique os recursos destinados a áreas como educação, saúde e previdência social em qualquer despesa considerada prioritária e na formação de superávit primário. A DRU também possibilita o manejo de recursos para o pagamento de juros da dívida pública.
Prorrogada diversas vezes, a DRU está em vigor até 31 de dezembro de 2015. Em julho, o governo federal enviou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 87/2015, estendendo novamente o instrumento até 2023.
A PEC aumenta de 20% para 30% a alíquota de desvinculação sobre a receita de contribuições sociais e econômicas, fundos constitucionais e compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e de outros recursos minerais. Por outro lado, impostos federais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR), não poderão mais ser desvinculados.
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
