Senado Federal

Orçamento

Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 898, de 15 de outubro de 2019

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 898, de 15 de outubro de 2019, que “Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre o pagamento do benefício financeiro relativo ao mês de dezembro de 2019 como abono natalino.”

Análise da MPV nº 789, de 25 de julho de 2017

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que “altera a Lei no 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)”.

Análise da MPV nº 823, de 9 de março de 2018

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória 823, de 09/03/2018, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 190.000.000,00, para os fins que especifica.

Análise da MPV nº 950, de 8 de abril de 2020

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19)

Análise da MPV nº 928, de 23 de março de 2020

Subsídios à apreciação da Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020, que “Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020.”

Análise da MPV nº 905, de 11 de novembro de 2019

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que “Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências”.

Análise da MPV nº 926, de 20 de março de 2020

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 926, de 20 de março de 2020, que “altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.

Análise da MPV nº 801, de 20 de setembro de 2017

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que “Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento na Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e na Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a realização de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014”.

Análise da MPV nº 948, de 08 de abril de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 948, de 08 de abril de 2020, que “dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

Análise da MPV nº 891, de 5 de agosto de 2019

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 891, de 5 de agosto de 2019, que “Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de Previdência Social, a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade”.

Análise da MPV nº 832, de 27 de maio de 2018

Subsídios para apreciação da Medida Provisória Nº 832, de 27 de maio de 2018, que institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, quanto à adequação orçamentária e financeira.

Análise da MPV nº 897, de 1 de outubro de 2019

Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que “Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências”.

Análise da MPV nº 873, de 1º de março de 2019

Subsídios acerca da adequação e compatibilidade orçamentária e financeira da Medida Provisória N° 873, de 1° de março de 2019, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990".

Análise da MPV nº 869, de 27 de dezembro de 2018

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 869, de 27 de dezembro de 2018, quanto à adequação orçamentária e financeira, que “Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e dá outras providências”.