Orçamento e Finanças

Orçamento

Quadros de Detalhamento de Despesa extraídos das Leis Orçamentárias Anuais – LOA – com o orçamento inicial autorizado para o Senado Federal por exercício financeiro.

Receitas

Informações sobre as Receitas do Senado Federal, organizadas por exercício financeiro.

Despesas

Informações sobre as Despesas Diárias do Senado Federal, organizadas por elemento e pela fase da despesa. É possível, ainda, fazer a busca pelo favorecido.

Execução Orçamentária e Financeira

Demonstrações contábeis e respectivas notas explicativas, execução orçamentária e financeira, com destaque para repasses e transferências de recursos financeiros.

Cumprimento do Teto de Gastos - EC nº 95/2016

Verificação dos limites e dos valores pagos pelo Senado Federal desde o início de vigência do Novo Regime Fiscal da União.

Demonstrativos Oficiais com Base na LDO

Demonstrativos exigidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, tais como o Cronograma Anual de Desembolso Mensal e o de Limitação de Empenho e Movimentação Financeira.

Suprimento de Fundos

Relatórios com os suprimentos concedidos e as despesas executadas com suprimento, organizados por exercício financeiro.

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório com informações sobre a execução orçamentária do Senado Federal, organizado por quadrimestre, em atendimento aos arts. 54 e 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000).

Demonstrações Contábeis

Demonstrações Contábeis do Senado Federal que contemplam os Balanços Patrimonial, Orçamentário, Financeiro, das Demonstrações das Variações Patrimoniais, dos Fluxos de Caixa e das Mutações do Patrimônio Líquido, extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), bem como das respectivas Notas Explicativas.

Contas da Presidência

O julgamento das contas prestadas anualmente pelo Presidente da República é atribuição do Congresso Nacional. Após parecer prévio do Tribunal de Contas da União e parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o projeto de decreto legislativo é enviado à Mesa do Congresso para apreciação pelos Parlamentares.

Ordem cronológica de pagamentos

Pagamentos realizados a fornecedores em ordem cronológica.

Duodécimos

Acesse aqui as informações sobre os duodécimos do Senado Federal.

Despesas com identificação do processo licitatório

Informações sobre as Despesas Diárias do Senado Federal, organizadas por elemento, pela fase da despesa e com a identificação do processo licitatório que lhe deu origem.