InstitucionalMuseu do Senado

Um webinar com especialistas das áreas de museologia, direitos autorais e preservação de patrimônio cultural, às 16h desta quarta-feira (22), marcará a participação do Museu do Senado na 15ª Primavera dos Museus.

Você pode se inscrever por antecipação pelo link bit.ly/museusenado1; entrar na hora para assistir no Zoom pelo endereço bit.ly/museusenado2; ou acompanhar diretamente neste link, no canal da TV Senado no YouTube.

A Primavera dos Museus é organizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), sempre no mês de setembro, reunindo em uma só programação atividades de diversos museus e centros culturais. Neste ano, entre os próximos dias 20 e 26, nada menos que 685 instituições públicas e privadas promoverão 1.760 eventos. Como fio condutor, o tema proposto pelo Ibram este ano foi “Museus: perdas e recomeços”. A ideia é estimular uma reflexão sobre o papel dos museus neste momento de pandemia, em que todos temos sido forçados, individual e coletivamente, a constantes exercícios “de superação e de reinvenção”.

O assunto escolhido pelo Museu do Senado ganhou importância exatamente por causa da pandemia de covid-19. O mundo digital, por um lado, abre caminhos inesgotáveis para disseminar a história, a arte e o conhecimento, além de permitir ampliar imensamente o público atingido pelos museus.

Por outro lado, criou dificuldades novas. Uma delas é lidar adequadamente com os direitos de propriedade intelectual e artística, uma questão especialmente crítica em relação às obras de arte. Segundo os artigos 77 e 78 da Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610/1998), é proibido reproduzi-las por qualquer meio sem autorização “por escrito” e, conforme a legislação, presumidamente “onerosa”.

Assim, o Museu do Senado, por exemplo, vive uma situação curiosa. Pode expor livremente, em ambiente presencial, todas as cerca de 3 mil obras pertencentes ao seu acervo. Mas não possui autorização expressa para reproduzir em ambiente virtual a grande maioria desses itens, que foi incorporada ao seu patrimônio em tempos pré-internet.

Sob a mediação de Alan Silva, coordenador do Museu do Senado, três especialistas de renome participarão do webinar, que será realizado a partir das 16h da próxima quarta-feira (22), tendo como título “Direitos autorais na era digital: o desafio dos museus”:

Carla Janne Farias Cruz –assessora do Gabinete da Presidênciado Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), tem graduação superior em Teoria, Crítica e História da Arte, pela Universidade de Brasília, e mestrado em Cooperação Internacional pela Universidade de Leeds, na Inglaterra.

Eleonora Santa Rosa –gestora, consultora e estrategista da área cultural, foi secretária de Cultura de Minas Gerais e diretora executiva do Museu de Arte do Rio (MAR). Concebeu e implementou inúmeros projetos nos campos da museologia e da preservação do patrimônio histórico e cultural.

Mariana Valente – diretora do InternetLab, centro de pesquisas nas áreas de Direito e Tecnologia, é advogada, com mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Autora, entre outros trabalhos, de A construção do direito autoral no Brasil (Ed. Letramento, 2019).

SERVIÇO

Direitos Autorais na Era Digital: o Desafio dos Museus

Data: Quarta-feira, 22 de setembro
Horário: 16 horas
Transmissão pela TV Senado

Funcionários dos Museus do Senado e da República durante a visita ao laboratório

No último dia 1º de julho, data em que completou 30 anos, o Museu do Senado recebeu representantes do Museu Nacional da República. Técnicos das duas instituições discutem no momento a renovação de um acordo de cooperação técnica cuja vigência terminará em setembro.

Liderados pela diretora do Museu da República, Sara Seilert, eles visitaram toda a estrutura física do Museu do Senado, que inclui a área destinada à visitação pública, no prédio principal; o laboratório, onde são realizados serviços de restauração e higienização de peças históricas e artísticas; e a reserva técnica, que abriga aquela parte de um acervo que abrange no total mais de 1 mil itens. Em sua maior parte, eles se integram às instalações do Senado, estando visíveis em salões, corredores e gabinetes parlamentares.

Criado em 1º de julho de 1991 pelo então presidente do Senado, Mauro Benevides, o Museu do Senado nasceu com o propósito de “coletar, pesquisar, preservar e divulgar os testemunhos da história do Senado Federal”, conforme estabeleceu a Resolução 26/1991, que o criou.

Durante muito tempo a sua estrutura administrativa se restringiu a um pequeno grupo de servidores, empenhados principalmente em catalogar e preservar um acervo inestimável. Além de objetos históricos de grande valor, vários deles trazidos das sedes anteriores do Senado no Rio de Janeiro (os palácios Monroe e do Conde dos Arcos), ele reúne centenas de obras artísticas, de autoria de alguns dos principais nomes da arte brasileira.

Em julho de 2012, passou a se chamar “Museu Histórico Senador Itamar Franco”, em homenagem ao senador que, ainda em 1976, propôs pela primeira vez a criação de uma unidade museológica para preservar e divulgar a memória do Senado. Em dezembro de 2018, ganhou status de coordenação – a Coordenação de Museu (COMUS), que é vinculada à Secretaria de Gestão de Informação e de Documentação do Senado (SGIDOC).

Cooperação

Já o Museu da República, inaugurado em 2006, é reconhecido pelo original formato semi-esférico saído da imaginação do arquiteto Oscar Niemeyer, que o coloca em destaque no Eixo Monumental, uma das principais vias de Brasília. Com cerca de 1,4 mil obras, que datam desde meados do século XX até os dias atuais, é um museu de arte, administrado pelo governo do Distrito Federal.

Sara Seilert, diretora do Museu da República, destaca a importância da visita e da cooperação entre instituições museológicas: “Foi muito boa a visita. Parcerias técnicas e trocas de experiências são uma forma de fortalecer a atuação dos museus públicos”.

O acordo de cooperação prestes a expirar possibilitou à COMUS contar com o apoio do Museu da República na curadoria de exposições e no desenvolvimento de um projeto-piloto para precificação de obras de arte. Em contrapartida, o Senado imprimiu catálogos de arte e realizou várias atividades conjuntas com o Museu da República.

Alan Silva, coordenador da COMUS, explica que ainda estão sendo discutidos os termos do novo acordo de cooperação. Mas é certo, adiantou, que eles incluirão a possibilidade de compartilhar os arquivos digitalizados dos dois acervos: “Mas também devemos renovar os termos anteriores em relação a questões como troca de informações e realização de cursos e treinamentos. No passado, quando ainda não existia a COMUS, tínhamos mais a receber do que a dar. Evoluímos desde então e essa troca poderá ser feita agora no mesmo patamar colaborativo”.

Centro Cultural

Os representantes do Museu da República também visitaram o imóvel na L4 Norte que servirá de sede ao futuro Centro Cultural dos Poderes da União (CCPU). A área, onde já funcionou o Clube dos Servidores, tem mais de 80 mil metros quadrados e foi cedida ao Senado pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) sob o compromisso de que nela seja edificado um centro de memória mantido pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Quadro “A Pátria” (1919), de Pedro Bruno

Era uma vez um Império bem-sucedido na garantia da integridade territorial do país, mas refém da escravidão e de uma estrutura social que excluía quase toda a população dos benefícios do crescimento econômico e de qualquer tipo de participação política.

» Visite a exposição "Brasil: da Monarquia à República"

Fosse uma fábula, a história narrada em Brasil: da Monarquia à República, primeira exposição virtual organizada pelo Museu do Senado, poderia começar assim. Mas, ao contrário dos contos que nos entretinham quando éramos crianças, o enredo não está centrado no confronto entre vilões e suas vítimas.

Com a ajuda de vídeos, obras de arte, fotografias, charges da época, documentos históricos, mapas e gráficos, veremos como um regime político apoiado na monocultura do café e no poder dos grandes proprietários de terras, se tornou obsoleto para atender às aspirações de uma população que se urbanizava e na qual novas elites pregavam maior autonomia em relação à Coroa portuguesa.

São 15 “galerias” virtuais, antecedidas por um amplo painel de apresentação. Eles reconstituem com imagens reveladoras e cuidadosa pesquisa histórica a queda da monarquia num momento como o atual, em que, como observa o curador da exposição, José Dantas Filho, “se questiona se a república deu certo”.

Brasil: da monarquia à republica “foi produzida para rodar em qualquer tipo de computador ou celular”, destaca o coordenador do Museu do Senado, Alan Silva. Ele prossegue: “Buscamos o caminho da simplicidade, valorizando os conteúdos no lugar dos recursos visuais de ponta, para alcançar o máximo possível de visitantes, inclusive aqueles que não dispõem de internet rápida ou de equipamentos de alta performance. Nosso principal objetivo é levar a história ao cidadão. Quem foram os principais personagens, quais foram suas motivações, quais impactos causaram na nossa população? Como estamos avançando ao longo do tempo no processo de construção da democracia, da nossa cidadania? São essas as principais perguntas que desejamos responder”.

Professor de História e consultor do Senado, o curador José Dantas Filho explica que a república nasceu da incapacidade do Império de satisfazer às demandas de novos segmentos sociais, que emergiram a partir da decadência da escravidão e do desenvolvimento dos serviços urbanos. Tais setores incluíram uma nova classe média, formada por militares, profissionais liberais e servidores públicos; uma burguesia industrial nascente; e os trabalhadores livres, até então totalmente privados de qualquer participação política.

“Toda mudança política de vulto tem a ver com o descompasso entre a realidade econômica e social e a estrutura institucional. Se o sistema político não dá espaço às novas forças sociais que emergem, elas criam esse espaço mudando o sistema político”, afirma o curador da exposição.

A crise econômica causada pelo aumento da dívida externa, a influência das ideias pró-república e pró-democracia, a crescente força dos militares e a contrariedade dos senhores de terras com o fim da escravidão  são outros dos muitos elementos presentes nessa trama rica e complexa, cujos desdobramentos se estendem até hoje.

Recheiam a narrativa dicas de livros que podem ser baixados gratuitamente da Livraria do Senado, além de minuciosas referências para as fontes utilizadas na exposição – praticamente todas elas, disponíveis na Biblioteca e no Arquivo do Senado. O objetivo é oferecer a quem quiser saber mais sobre qualquer um dos temas tratados alguns caminhos possíveis para mergulhar mais fundo na história.

Quanto à república, vale lembrar que ela chegou prometendo “paz, liberdade e fraternidade”. De fato, permitiu que a sociedade se desenvolvesse em vários aspectos. Como sabemos, porém, permanecem imensos os desafios a enfrentar.