Análise da MPV n°1.024, de 31 de dezembro de 2020

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.024, de 31 de dezembro de 2020, que “Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.”

MP 1024-2020 - Nota Técnica nº 04-2021.pdf — PDF document, 486 kB (497754 bytes)

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Róbison Gonçalves de Castro
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