Análise da MPV nº 1030, de 22 de fevereiro de 2021

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.030, de 22 de fevereiro de 2021, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica.”

Análise da MPV nº 1037, de 18 de março de 2021

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.037, de 18/03/2021, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 42.575.600.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Análise da MPV nº 1.042, de 14 de abril de 2021

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.042, de 14 de abril de 2021, que “Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias.

Análise da MPV nº 1.044, de 27 de abril de 2021

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.044, de 27/04/2021, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 9.977.701.233,00, para o fim que especifica.

Análise da MPV nº 1045, de 27 de abril de 2021

subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.045, de 27/04/2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) no âmbito das relações de trabalho

Análise da MPV nº 1049, de 14 de maio de 2021

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.049, de 14 de maio de 2021, que “Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001”.

Análise da MPV nº 1050, de 18 de maio de 2021

subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.050, de 18 de maio de 2021, que “altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro”.

Análise da MPV nº 1053, de 02 de junho de 2021

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.053, de 02/06/2021, que abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especifica.

Análise da MPV nº 1059, de 10 de março de 2021

subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.059, de 30/07/2021, que altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Análise da MPV nº 1064, de 18 de agosto de 2021

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.064, de 18/08/2021, que Institui o Programa de Venda em Balcão, com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho.

Análise da MPV nº 1065, de 30 de agosto de 2021

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências”.

Análise da MPV nº 1066, de 3 de setembro de 2021

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.066, de 03/09/2021, que Prorroga o prazo para recolhimento da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e de contribuições previdenciárias, a pessoas jurídicas distribuidoras de energia elétrica.

Análise da MPV nº 1069, de 13 de setembro de 2021

Altera a Medida Provisória nº 1.063, de 11 de agosto de 2021, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de combustíveis por revendedor varejista.

Análise da MPV nº 1072, de 1º de outubro de 2021

subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.072, de 1/10/2021, que Dispõe sobre a alteração da forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários e altera a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, que institui a Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, e a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

Análise da MPV nº 1073, de 28 de outubro de 2021

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.073, de 28 de outubro de 2021, que “Autoriza a prorrogação de contratos temporários no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS”.

Análise da MPV nº 1074, de 11 de novembro de 2021

subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.074, de 11/11/2021, que altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre a disponibilização de informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais pelos entes federativos.

Análise da MPV nº 1075, de 06 de dezembro de 2021

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.075, de 06 de dezembro de 2021, que “Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos”.

Análise da MPV nº 1076, de 05 de dezembro de 2021

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.076, de 05/12/2021, que Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.

Análise da MPV nº 1077, de 10 de dezembro de 2021

Institui o Programa Internet Brasil, com a finalidade de promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

Análise da MPV nº 1079, de 14 de dezembro de 2021

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.079, de 14 de dezembro de 2021, que " Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos em regimes especiais de drawback”.