Análise da MPV nº 1057, de 6 de julho de 2021

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.057, de 6 de julho de 2021, que Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias.

Análise da MPV nº 1058, de 27 de julho de 2021

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.058, de 27 de julho de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".

Análise da MPV nº 1063, de 1 de agosto de 2021

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.063, de 11 de agosto de 2021, que “Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins nas referidas operações”.

Análise da MPV nº 1067, de 02 de setembro de 2021

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.067 de 2/9/2021, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar."

Análise da MPV nº 1071, de 29 de setembro de 2021

Reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na importação do milho.

Análise da MPV nº 1078, de 13 de dezembro de 2021

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.078, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica.

Análise da MPV nº 1085, de 27 de dezembro de 2021

Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.085 de 27.12.2021, que "Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP" e altera outros diversos dispositivos legais.

Análise da MPV nº 1087, de 28 de dezembro de 2021

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.087, de 28 de dezembro de 2021, que “abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências”.

Análise da MPV nº 999, de 2 de setembro de 2020

Subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 999, de 2 de setembro de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 67.600.886.209,00, para o fim que especifica, e dá outras providências”.

Análise da MPV nº 1001, de 15 de setembro de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.001, de 15 de setembro de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cidadania, no valor de R$ 264.866.289,00, para os fins que especifica

Análise da MPV nº 1005, de 30 de setembro de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.005, de 30 de setembro de 2020, que “dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas”

Análise da MVP nº 1006, de 02 de outubro de 2020

Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19.

Análise da MPV nº 1.016, de 17 de dezembro de 2020

Renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.

Análise da MPV nº 1.019, de 29 dezembro de 2020

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.019, de 29 dezembro de 2020, que “Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a execução e os prazos para realização das ações emergenciais destinadas ao setor cultural

Análise da MPV n°1.021, de 30 de Dezembro de 2020

subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.021, de 30/12/2020, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021.

Análise da MPV nº 1022, de 31 de dezembro de 2020.

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.022, de 31 de dezembro de 2020, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde

Análise da MPV n°1.024, de 31 de dezembro de 2020

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.024, de 31 de dezembro de 2020, que “Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.”

Análise da MPV nº 1025, de 31 de dezembro de 2020

subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.025, de 31/12/2020, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.