Análise da MPV nº 958, de 24 de abril de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 958, de 24 de abril de 2020, que “Estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (covid-19)”.

Análise da MPV nº 960, de 30 de abril de 2020

Assunto: subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória (MPV) nº 960, de 30 de abril de 2020, que prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios do regime especial de drawback, que tenham sido prorrogados por um ano pela autoridade fiscal e tenham termo em 2020.

Análise da MPV nº 974, de 28 de maio de 2020

Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 974, de 28 de maio de 2020, que “autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde”.

Análise da MVP nº 984, de 18 de junho de 2020

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, e dá outras providências, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020

Análise da MPV nº 986, de 29 de junho de 2020

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 986, de 29 de junho de 2020, que “Estabelece a forma de repasse pela União dos valores a serem aplicados pelos Poderes Executivos locais em ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e as regras para a restituição ou a suplementação por meio de outras fontes próprias de recursos pelos Estados, pelos Municípios ou pelo Distrito Federal.”.

Análise da MPV nº 988, de 30 de junho de 2020

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 101.600.000.000,0. Visa à complementação dos recursos necessários ao pagamento do “Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19".

Análise da MPV nº 992, de 16 de julho de 2020

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que “Dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte, sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias, sobre o compartilhamento de alienação fiduciária e sobre a dispensa do cumprimento de exigências de demonstração de regularidade fiscal nas operações praticadas pelo Banco Central do Brasil em decorrência do disposto no art. 7º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020, e altera a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973”.

Análise da MPV nº 995, de 7 de agosto de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 995, de 7 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre medidas para reorganização societária e desinvestimentos da Caixa Econômica Federal e de suas subsidiárias.”

Análise da MPV nº 1.017, de 17 de dezembro de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.017, de 17 de dezembro de 2020, que “Define as diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas e subscritas pelos fundos de investimentos regionais e para o desinvestimento, a liquidação e a extinção dos fundos.”

Análise da MPV nº 1020, de 29 de dezembro de 2020.

Subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 1.020, de 29 de dezembro de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.

Análise da MPV nº 1023, de 31 de dezembro de 2020

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.023, de 31/12/2020, que Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o benefício de prestação continuada.

Análise da MPV nº 1028, de 9 de fevereiro de 2021

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.028, de 9 de fevereiro de 2021, que “Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19”.

Análise da MPV nº 1033, de 24 de fevereiro de 2021

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.033, de 24/2/2021, a qual “Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, para conceder tratamento à produção de oxigênio medicinal empregado em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública relacionados com a covid-19”.

Análise da MPV nº 1034, de 1 de março de 2021

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.034, de 1º de março de 2021, que “altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoas com deficiência, revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas, e institui crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social para os produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação”.

Análise da MPV nº 1036, de 17 de março de 2021

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 1.036, de 17 de março de 2021, que “Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura”.

Análise da MPV nº 1.043, de 16 de abril de 2020

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.043, de 16 de abril de 2021

Análise da MPV nº 1.047, de 03 de maio de 2021

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.047, de 3 de maio de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.

Análise da MPV nº 1.048, de 12 de maio de 2021

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.500.071.904,00, para enfrentamento da situação de emergência decorrente do coronavírus (Covid-19). Verba será utilizada pela Fiocruz e FNS.

Análise da MPV nº 1051, de 19 de maio de 2021

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.051, de 19 de maio de 2021, que “Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968”.

Análise da MPV nº 1055, de 28 de junho de 2021

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021, que “Institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética com o objetivo de estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País”.