Senado Federal

Orçamento

Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1052, de 19 de maio de 2021

subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.052, de 19 de maio de 2021, que propõe alteração da Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e da Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995

Análise da MPV nº 980, de 10 de junho de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 980, de 10 de junho de 2020, que “Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.”

Análise da MPV nº 964, de 8 de maio de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 964, de 8 de maio de 2020, que “Altera a Lei n.º 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta”.

Análise da MPV nº 1061, de 9 de agosto de 2021

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.061, de 09/08/2021, que Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.

Análise de MPV nº 993, de 28 de julho de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 993, de 28 de julho de 2020, que “Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.”

Análise da MPV nº 1009, de 13 de novembro de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1009, de 13 de novembro de 2020, que “Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS."

Análise da MPV nº 975, de 1 de junho de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 975, de 1 de junho de 2020, que “Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020".

Análise da MPV nº 970, de 25 de maio de 2020

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 970, de 25 de maio de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 29.058.260.654,00, para os fins que especifica e dá outras providências.”

Análise da MPV nº 971, de 26 de maio de 2020

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que “Aumenta a remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal e da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Extintos Territórios Federais e altera as regras de cessão da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal”.

Análise da MPV nº 1060, de 04 de agosto de 2021

Assunto: subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.060, de 04 de agosto de 2021, que “Altera a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública”.

Análise da MPV nº 1007, de 5 de outubro de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1007, de 5 de outubro de 2020, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 98.270.969,00".

Análise da MPV nº 990, de 9 de julho de 2020

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 990, de 9 de julho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 3.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências”.

Análise da MPV nº 972, de 26 de maio de 2020

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 972, de 26 de maio de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 15.900.000.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.”

Análise da MPV nº 1039, de 18 de março de 2021

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, que “Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).”

Análise da MPV nº 981, de 12 de junho de 2020

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 981, de 12 de junho de 2020, que “Revoga a Medida Provisória nº 979, de 9 de junho de 2020, que dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”.

Análise da MPV nº 1070, de 17 de setembro de 2021

institui o programa “Habite Seguro” a fim de beneficiar profissionais da área de Segurança Pública, bem como pessoal inativo, na aquisição de moradia, especialmente mediante a concessão de “subvenção econômica” para subsidiar parte do valor do imóvel, bem como “parcela da tarifa” para contratação do financiamento devida pelo beneficiário do programa.