Análise da MPV nº 1080, de 16 de dezembro de 2021

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.080, de 16 de dezembro de 2021, que Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências.

Análise da MPV nº 1081, de 20 de dezembro de 2021

Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.081 de 20.12.2021, que "autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países, em caráter de cooperação humanitária internacional."

Análise da MPV nº 1082, de 23 de dezembro de 2021

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.082, de 23/12/2021, que Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN, para dispor sobre o percentual mínimo do repasse obrigatório da União aos fundos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Análise da MPV nº 1083, de 24 de dezembro de 2021

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.083, de 24 de dezembro de 2021, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 6.412.000.000,00.

Análise da MPV nº 1084, de 24 de dezembro de 2021

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.084, de 24 de dezembro de 2021, que “abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 4.153.017.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências”.

Análise da MPV nº 1088, de 30 de dezembro de 2021

subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.088, de 29/12/2021, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, no valor de R$ 3.501.597.083,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Análise da MPV nº 1089, de 29 de dezembro de 2021

subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.089, de 29/12/2021, que Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo.

Análise da MPV nº 1090, de 30 de dezembro de 2021

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.090, de 30 de dezembro de 2021, que “Estabelece os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009”.

Análise da MPV nº 1091, de 30 de dezembro de 2021

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.091, de 30/12/2021, que “Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022”.

Análise da MPV nº 1092, de 31 de dezembro de 2021

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.092, de 31 de dezembro de 2021, que “abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 700.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências”.

Análise da MPV nº 1093, de 31 de dezembro de 2021

Assunto: análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.093 de 31.12.2021, que " Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social."

Análise da MPV nº 1095, de 31 de dezembro de 2021

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.095, de 31 de dezembro de 2021, que “Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas.”.

Análise da MPV nº 1098, de 24 de junho de 2022

subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.098, de 26/01/2022, que dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio e altera a Lei nº 12.270, de 24 de junho de 2010.

Análise da MPV nº 1.099, de 28 de janeiro de 2022

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.099, de 28 de janeiro de 2022, que “Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas”.

Análise da MPV nº 1.100, de 14 de fevereiro de 2022

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.100, de 14/02/2022, que Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para promover ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível.

Análise da MPV nº 1.101, de 21 de fevereiro de 2022

Assunto: subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.101, de 21 de fevereiro de 2022, que “Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.”.