Análise da MPV nº 1041, de 30 de março de 2021

subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.041, de 30 de março de 2021

Análise da MPV nº 1038, de 18 de março de 2021.

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.038, de 18 de março de 2021, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania e da Advocacia-Geral da União, no valor de R$ 394.560.026,00, para os fins que especifica.”

Análise da MPV nº 937, de 02 de abril de 2020

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 937, de 02 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira

Análise da MPV nº 952, de 15 de abril de 2020

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 952, de 15 de abril de 2020, quanto à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

Análise da MPV nº 949, de 8 de abril de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 949, de 08 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 900.000.000,00, para o fim que especifica.”

Análise da MPV nº 914, de 24 de dezembro de 2019

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 914, de 24 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II."

Análise da MPV nº 947, de 8 de abril de 2020

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 947, de 8 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.

Análise da MPV nº 1008, de 26 de outubro de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.008, de 26 de outubro de 2020, que “abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 228.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências”.

Análise da MPV nº 1054, de 08 de junho de 2021

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.054, de 08 de junho de 2021, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especifica.”

Análise da MPV nº 955, de 20 de abril de 2020

Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 955, de 20 de abril de 2020.

Análise da MPV n° 924, de 13 de março de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 924, de 13 de março de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, no valor de R$ 5.099.795.979,00, para os fins que especifica.”

Análise da MPV nº 930, de 30 de março de 2020

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 930, de 30 de março de 2020, que “Dispõe sobre o tratamento tributário incidente sobre a variação cambial do valor de investimentos realizados por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em sociedade controlada domiciliada no exterior e sobre a proteção legal oferecida aos integrantes do Banco Central do Brasil no exercício de suas atribuições e altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que dispõe, dentre outras matérias, sobre os arranjos de pagamento e sobre as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Análise da MPV nº 989, de 8 de julho de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 989, de 8 de julho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 348.347.886,00"

Análise da MPV nº 1031, de 23 de fevereiro de 2021

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.”

Análise da MPV n.º 976, de 04 de junho de 2020

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 976, de 04 de junho de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.

Análise da MPV nº 1032, de 24 de fevereiro de 2021

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.032, de 24 de fevereiro de 2021, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.861.205.000,00.

Análise da MPV nº 1040, de 30 de março de 2021

subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 1.040, de 30 de março de 2021, quanto à adequação orçamentária e financeira.

Análise da MPV nº 1.046, de 27 de abril de 2021

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.046, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)".

Análise da MPV nº 1056, de 5 de julho de 2021

subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.056, de 5 de julho de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania,