Análise da MPV nº 997, de 31 de agosto de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 997, de 31 de agosto de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 12.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências”.

Análise da MPV nº 943, de 03 de abril de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 943, de 03 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 34.000.000.000,00, para o fim que especifica.”.

Análise da MPV n° 909, de 9 de dezembro de 2019

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 909, de 9 de dezembro de 2019, que “Extingue o fundo formado pelas reservas monetárias de que trata o art. 12 da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966, e dá outras providências”.

Análise da MPV nº 1.002, de 24 de setembro de 2020

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.002, 24/09/2020, que Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Análise da MPV nº 907, de 26 de novembro de 2019

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 907, de 26 de novembro de 2019, que “Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo”.

Análise da MPV nº 953, de 15 de abril de 2020

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 953, de 15 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.

Análise da MPV nº 1027, de 1º de fevereiro de 2021

Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1027, de 1o de fevereiro de 2021, que prevê a implementação de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas, com o objetivo de evitar contágio pela COVID-19

Análise da MPV nº 934, de 01 de abril de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 934, de 01 de abril de 2020

Análise da MPV nº 1014, de 04 de dezembro de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.014, de 4 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal.”

Análise da MPV nº 954, de 17 de abril de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 954, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado e de Serviço Móvel Pessoal com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para fins de suporte à produção estatística oficial durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Análise da MPV nº 916, de 31 de dezembro de 2019

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 916, de 31 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020.”

Análise da MPV n° 913, de dezembro de 2019

Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 913, que “autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”.

Análise da MPV nº 908, de 28 de novembro de 2019

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 908, de 28 de novembro de 2019, que “Institui Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, domiciliados nos Municípios afetados pelas manchas de óleo.”

Análise da MPV nº 933, de 31 de março de 2020

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 933, de 31 de março de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira

Análise da MPV nº 1029, de 10 de fevereiro de 2021

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 1.029, de 10 de fevereiro de 2021, que “Altera a Lei n.º 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta”.

Análise da MPV nº 962, de 6 de maio de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 962, de 06 de maio de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00, para os fins que especifica.”

Análise da MPV nº 959, de 24 de abril de 2020

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 959, de 29 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.

Análise da MPV nº 939, de 02 de abril de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 939, de 02 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$16.000.000.000,00, para os fins que especifica”.

Análise da MPV nº 1.003, de 24 de setembro de 2020

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.003, de 24 de setembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.