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Análise da MPV nº 625, de 2 de setembro de 2013
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que destina-se a prover dotações orçamentárias, desta vez, para o Ministério de Minas e Energia, no valor de ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 624, de 14 de agosto de 2013
Subsídios para análise da Medida Provisória que abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito ...
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Análise da MPV nº 604, de 18 de janeiro de 2013
Subsídios para análise da Medida Provisória que Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no ...
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Análise da MPV nº 738, de 6 de julho de 2016
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 738, de 6 de julho de 2016, que “Abre crédito extraordinário, em favor de ...
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Análise da MPV nº 666, de 30 de dezembro de 2014
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 666, de 30 de dezembro de 2014, que abre crédito extraordinário para diversos órgãos e empresas estatais, ...
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Análise da MPV nº 622, de 9 de julho de 2013
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 380.000.000,00, ...
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Análise da MPV nº 611, de 4 de abril de 2013
Subsídios à apreciação da Medida Provisória que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e ...
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Análise da MPV nº 616, de 31 de maio de 2013
Subsídios para análise da Medida Provisória que abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 2.932.125.346,00, para o ...
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Análise da MPV nº 626, de 24 de outubro de 2013
Subsídios para análise da Medida Provisória que abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 2.531.486.253,00, para o ...
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Análise da MPV nº 637, de 30 de dezembro de 2013
Subsídios à apreciação da Medida Provisória que abre crédito extraordinário, no valor global de R$ 1.978.600.000,00 (um bilhão, novecentos e setenta e oito ...
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