Análise da MPV nº 1.288, de 16 de janeiro de 2025

Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.288, de 16/01/2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN Nº 01/2002

Análise da MPV nº 1.290, de 28 de fevereiro de 2025

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.290, de 28 de fevereiro de 2025, que “Autoriza a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, nos termos do disposto no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990”.

Análise da MPV nº 1.291, de 06 de março de 2025

Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.291, de 06/03/2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN Nº 01/2002

Análise da MPV nº 1.292, de 12 de março de 2025

Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que trata sobre as operações de crédito consignado de empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, de trabalhadores regidos pela Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, e pela Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, e de diretores não empregados com direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, para dispor sobre a operacionalização das operações de crédito consignado por meio de sistemas ou de plataformas digitais.

Análise da MPV nº 1.289, de 24 de fevereiro, 2025

Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.289, de 24/02/2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº 01/2002.

Análise da MPV nº 1.293, de 28 de março de 2025

Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.293, de 28/03/2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução Congresso Nacional Nº 01/2002

Análise da MPV nº 1.294, de 11 de abril de 2025

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.294, de 11 de abril de 2025, que “Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007.

Análise da MPV nº 1.295, de 15 de abril de 2025

Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.295, de 15/04/2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº 01/2002

Análise da MPV nº 1.296, de 15 de abril de 2025

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.296, de 15 de abril de 2025, que “Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.”

Análise da MPV nº 1.297, de 16 de abril de 2025

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1297, de 16 de abril de 2025, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Supremo Tribunal Federal, no valor de R$ 27.441.492,00, para o fim que especifica.

Análise da MPV nº 1.300, de 21 de maio de 2025

Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.300, de 21/05/2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº 01/2002

Análise da MPV nº 1.301, de 30 de maio de 2025

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025, que "Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.

Análise da MPV nº 1.302, de 09 de junho de 2025

Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.302, de 09/06/2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº 01/2002

Análise da MPV nº 1.303, de 11 de junho de 2025

Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.303, de 11/06/2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº 01/2002

Análise da MPV nº 1.304, de 11 de julho de 2025

Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira nº 19/2025: subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.304, de 11 de julho de 2025, que “Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021”.

Análise da MPV nº 1.306, de 16 de julho de 2025

Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira nº 21/2025: subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.306, de 16 de julho de 2025, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Previdência Social, no valor de R$ 3.312.824.545,00, para o fim que especifica.”