Análise da MPV nº 1.249, de 27 de junho de 2024

Assunto: subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.249, de 2/8/2024, que altera a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.

Análise da MPV nº 1.250, de 6 de agosto de 2024

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.250, de 6 de agosto de 2024, que “Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal”.

Análise da MPV nº 1.251, de 7 de agosto de 2024

subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.251, de 07/08/2024, que Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os prêmios pagos a atletas ou paratletas olímpicos, nas hipóteses que especifica.

Análise da MPV nº 1.252, de 12 de agosto de 2024

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1252, de 12 de agosto de 2024, que “Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e dos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, das Cidades e de Portos e Aeroportos, no valor de R$ 1.625.802.558,00, para os fins que especifica”.

Análise da MPV nº 1.253, de 15 de agosto de 2024

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da MPV nº 1.253, de 15/08/2024, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN Nº 01/2002

Análise da MPV nº 1.254, de 26 de agosto de 2024

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.254, de 21 de agosto de 2024, que “Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.976.872.000,00, para os fins que especifica”.

Análise da MPV nº 1.255, de 6 de agosto de 2024

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.255, de 26.8.2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 14.871, de 28 de maio de 2024, para autorizar a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para naviostanque novos produzidos no Brasil destinados ao ativo imobilizado e empregados exclusivamente em atividade de cabotagem de petróleo e seus derivados

Análise da MPV nº 1.256, de 9 de setembro de 2024

Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MP n.º 1.256, de 9/9/2024, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução n.º 1/2002-CN

Análise da MPV nº 1.257, de 16 de setembro de 2024

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.257, de 16 de setembro de 2024, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 5.131.822.721,00, para os fins que especifica.

Análise da MP nº 1.261, de 2 de outubro de 2024

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.261, de 2 de outubro de 2024, a qual “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.”

Análise da MP nº 1.263, de 7 de outubro de 2024

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1263, de 7 de outubro de 2024, que “Institui o Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro-Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte.”

Análise da MP nº 1.264, de 11 de outubro de 2024

SUBSÍDIOS PARA APRECIAÇÃO DA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA MPV Nº 1.264, DE 11/10/2024, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 19 DA RESOLUÇÃO CN Nº 01/2002

Análise da MP nº 1.265, de 11 de outubro de 2024

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.265, de 11 de outubro de 2024, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 383.000.000,00, para o fim que especifica.”

Análise da MP nº 1.267, de 19 de outubro de 2024

Dispõe sobre operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe com beneficiários que tiveram prejuízos causados pela interrupção do fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo, Estado de São Paulo, no mês de outubro de 2024.