Análise da MPV nº 1.204, de 29 de dezembro de 2023

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.204, de 29/12/2023, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 314.000.000,00, para os fins que especifica

Análise da MPV nº 1205, de 30 de dezembro de 2023

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.205, de 30 de dezembro de 2023, que “institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER”.

Análise da MPV nº 1206, de 6 de fevereiro de 2024

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.206, de 6 de fevereiro de 2024, que “Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007.”

Análise da MPV nº 1208, de 27 de fevereiro de 2024

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.208, de 27 de fevereiro de 2024, que "Revoga dispositivos da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023."

Análise da MPV nº 1209, de 12 de março de 2024

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.209, de 12 de março de 2024, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Pesca e Aquicultura; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e dos Povos Indígenas, no valor de R$ 1.062.231.956,00, para os fins que especifica.

Análise da MPV nº 1210, de 20 de março de 2024

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.210, de 20/03/2024, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 30.157.034,00, para os fins que especifica.

Análise da MPV nº 1212, de 09 de abril de 2024

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.212, de 09 de abril de 2024, que “Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e dá outras providências”.