Análise da MPV nº 941, de 02 de abril de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 941, de 02 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 2.113.789.466,00, para os fins que especifica.”

Análise da MPV nº 994, de 6 de agosto de 2020

Subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 994, de 6 de agosto de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, para o fim que especifica, e dá outras providências”.

Análise da MPV nº 998, de 02 de setembro de 2020

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 998, 02/09/2020, que Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A e dá outras providências.

Análise da MPV nº 987, de 30 de junho de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 987, de 30 de junho de 2020, que “Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.”

Análise da MPV nº 840, de 5 de maio de 2018

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 840, de 05 de maio de 2018, que “Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS”

Análise da MPV nº 867, de 26 de dezembro de 2018

Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 867, de 26 de dezembro de 2018, que “Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental”.

Análise da MPV nº 835, de 29 de maio de 2018

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 835, de 29 de maio de 2018, que autoriza “o acesso aos estoques de milho em grãos do Governo federal do Programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento aos criadores de aves e suínos e às indústrias de processamento de ração animal de todo o País”

Análise da MPV nº 982, de 13 de junho de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 982, de 13 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital”.

Análise da MPV nº 843, de 5 de julho de 2018

Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 843 – MPV nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.

Análise da MPV nº 860, de 3 de dezembro de 2018

Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 860, de 3 de dezembro de 2018, que “Autoriza a doação de recursos financeiros para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e para a Organização Internacional para as Migrações para fins de acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.”.

Análise da MPV nº 839, de 30 de maio de 2018

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 839, de 30 de maio de 2018, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica”.

Análise da MPV nº 991, de 15 de julho de 2020

Adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 991, de 15 de julho de 2020, que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 160.000.000,00, para os fins que especifica".

Análise da MPV nº 969, de 20 de maio de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 969, de 20 de maio de 2020, que “abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para os fins que especifica.”

Análise da MPV nº 1.004, de 24 de setembro de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.004, de 24 de setembro de 2020, que “abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.”.

Análise da MPV nº 856, de 13 de novembro de 2018

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 856, de 13 de novembro de 2018, que “Delega à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel a responsabilidade pela contratação de prestador emergencial e temporário do serviço público de distribuição de energia elétrica”.

Análise da MPV nº 870, de 1 de janeiro de 2019

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, que “Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios”.

Análise da MPV nº 874, de 12 de março de 2019

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 874, de 12 de março de 2019, quanto à adequação orçamentária e financeira, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 1.368.600,00, para os fins que especifica.”

Análise da MPV nº 977, de 04 de junho de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 977, de 4 de junho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 20.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências”

Análise da MPV nº 973, de 27 de maio de 2020

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 973, de 27 de maio de 2020, que “Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação.”.