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18 /01/2023
- Textos para Discussão
TD 314 – O Princípio da Vontade Presumível no Direito Civil: fundamento e desdobramentos práticos
17 /01/2023
- Sumários de MPs
MPV nº 1.158, de 12 de janeiro de 2023
16 /01/2023
- Sumários de MPs
MPV nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023
16 /01/2023
- Sumários de MPs
MPV nº 1.159, de 12 de janeiro de 2023
11 /01/2023
- Sumários de MPs
MPV nº 1.151, de 26 de dezembro de 2022
10 /01/2023
- Sumários de MPs
MPV nº 1.154, de 1 de janeiro de 2023
06 /01/2023
- Sumários de MPs
MPV nº 1.152, de 28 de dezembro de 2022
05 /01/2023
- Sumários de MPs
MPV nº 1.157, de 1 de janeiro de 2023
Autor(es):
Cláudio Borges dos Santos
05 /01/2023
- Sumários de MPs
MPV nº 1.156, de 1 de janeiro de 2023
05 /01/2023
- Sumários de MPs
MPV nº 1.153, de 29 de dezembro de 2022
29 /12/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.150, de 23 de dezembro de 2022
29 /12/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.148, de 21 de dezembro de 2022
26 /12/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.149, de 21 de dezembro de 2022
22 /12/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.147, de 20 de dezembro de 2022
20 /12/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.146, de 16 de dezembro de 2022
20 /12/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.145, de 14 de dezembro de 2022
15 /12/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.144, de 14 de dezembro de 2022
15 /12/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022
Autor(es):
Fernando Boarato Meneguin
Tema:
salário mínimo
13 /12/2022
- Textos para Discussão
TD 313 – Impactos das Mudanças Climáticas na Agropecuária Brasileira, Riscos Políticos, Econômicos e Sociais e os Desafios para a Segurança Alimentar e Humana
06 /12/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.142, de 29 de novembro de 2022
29 /11/2022
- Boletins Legislativos
Boletim nº 98, de 2022 – Violência Doméstica: Uma Análise do PL nº 2.345, de 2022
23 /11/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.141, de 18 de novembro de 2022
03 /11/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.139, de 27 de outubro de 2022
01 /11/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.140, de 27 de outubro de 2022
24 /10/2022
- Textos para Discussão
TD 312 – Ampliar para mais Influenciar: o desenvolvimento institucional do TCU a partir da Constituição de 1988
26 /09/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.137, de 21 de setembro de 2022
25 /09/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.138, de 21 de setembro de 2022
31 /08/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.136, de 29 de agosto de 2022
30 /08/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.135, de 26 de agosto de 2022
30 /08/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.134, de 25 de agosto de 2022
30 /08/2022
- Textos para Discussão
TD 311 – Teto de Gastos: problemas e alternativas
Autor(es):
Carlos Alexandre Amorim Rocha
18 /08/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.133, de 12 de agosto de 2022
08 /08/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.132, de 3 de agosto de 2022
08 /08/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.131, de 28 de julho de 2022
08 /08/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.130, de 22 de julho de 2022
12 /07/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.129, de 7 de julho de 2022
07 /07/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.128, de 5 de julho de 2022
05 /07/2022
- Textos para Discussão
TD 310 – O desafio dos preços dos combustíveis no Brasil
29 /06/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.127, de 24 de junho de 2022
21 /06/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.126, de 15 de junho de 2022
21 /06/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.125, de 14 de junho de 2022
15 /06/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.124, de 13 de junho de 2022
15 /06/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.123, de 9 de junho de 2022
13 /06/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.122, de 8 de junho de 2022
11 /06/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.121, de 7 de junho de 2022
11 /06/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.120, de 6 de junho de 2022
27 /05/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.119, de 25 de maio de 2022
24 /05/2022
- Textos para Discussão
TD 309 – Corredores Alimentares: uma alternativa para migrantes e refugiados
Autor(es):
Henrique Salles Pinto
19 /05/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.118, de 17 de maio de 2022
Autor(es):
Daniel Melo Nunes de Carvalho
19 /05/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.117, de 16 de maio de 2022
17 /05/2022
- Textos para Discussão
TD 308 – Eletrificação Veicular: definições, tendências, e possíveis impactos na indústria automotiva nacional
06 /05/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.116, de 4 de maio de 2022
05 /05/2022
- Boletins Legislativos
Boletim nº 97, de 2022 – Análise da Proposta de Criação da Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços – PL nº 3.788, de 2020
05 /05/2022
- Boletins Legislativos
Boletim nº 96, de 2022 – Formatação e Ampliação das Possibilidades de uso das Garantias na Obtenção de Crédito – Análise do PL nº 4.188, de 2021
Autor(es):
Waldery Rodrigues Júnior
04 /05/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.115, de 28 de abril de 2022
27 /04/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.114, de 20 de abril de 2022
25 /04/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.113, de 20 de abril de 2022
05 /04/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.112, de 31 de março de 2022
31 /03/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.111, de 30 de março de 2022
31 /03/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.110, de 28 de março de 2022
29 /03/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.109, de 25 de março de 2022
29 /03/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.108, de 25 de março de 2022
21 /03/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.107, de 17 de março de 2022
21 /03/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.105, de 17 de março de 2022
20 /03/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.106, de 17 de março de 2022
18 /03/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.103, de 15 de março de 2022
18 /03/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.104, de 15 de março de 2022
18 /03/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.102, de 24 de fevereiro de 2022 (matéria orçamentária)
24 /02/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.101, de 21 de fevereiro de 2022
17 /02/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.100, de 14 de fevereiro de 2022
15 /02/2022
- Textos para Discussão
TD 307 – Soft Regulation: Formas de Intervenção Estatal para Além da Regulação Tradicional
03 /02/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.099, de 28 de janeiro de 2022
01 /02/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.098, de 26 de janeiro de 2022
01 /02/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.097, de 20 de janeiro de 2022 (matéria orçamentária)
01 /02/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.096, de 20 de janeiro de 2022 (matéria orçamentária)
13 /01/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021
Autor(es):
Alexandre Sidnei Guimarães
13 /01/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.089, de 29 de dezembro de 2021
07 /01/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.095, de 31 de dezembro de 2021
07 /01/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.094, de 31 de dezembro de 2021
07 /01/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.090, de 30 de dezembro de 2021
04 /01/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.093, de 31 de dezembro de 2021
04 /01/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.092, de 31 de dezembro de 2021 (matéria orçamentária)
04 /01/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.088, de 29 de dezembro de 2021 (matéria orçamentária)
04 /01/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021
29 /12/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.087, de 28 de dezembro de 2021 (matéria orçamentária)
29 /12/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.086, de 27 de dezembro de 2021 (matéria orçamentária)
29 /12/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.084, de 24 de dezembro de 2021 (matéria orçamentária)
29 /12/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.083, de 24 de dezembro de 2021 (matéria orçamentária)
29 /12/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.082, de 22 de dezembro de 2021
29 /12/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.081, de 20 de dezembro de 2021
17 /12/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.080, de 16 de dezembro de 2021
17 /12/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.079, de 14 de dezembro de 2021
15 /12/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.078, de 13 de dezembro de 2021
14 /12/2021
- Textos para Discussão
TD 306 – Os Visíveis e os Invisíveis da Fronteira: um estudo de caso de Segurança Alimentar e Nutricional
10 /12/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.077, de 7 de dezembro de 2021
10 /12/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.076, de 7 de dezembro de 2021
10 /12/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.075, de 6 de dezembro de 2021
22 /11/2021
- Textos para Discussão
TD 305 – Retroatividade da Reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021)
17 /11/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.074, de 11 de novembro de 2021
04 /11/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.073, de 28 de outubro de 2021
03 /11/2021
- Textos para Discussão
TD 304 – Evolução das Contas da União: ajuste, desajuste, pandemia e desafios
06 /10/2021
- Textos para Discussão
TD 303 – Soberania do Congresso Versus Supremacia Judicial: o Impeachment como um hard case legislativo
06 /10/2021
- Textos para Discussão
TD 302 – A Queda do Poder de Compra do Real no Contexto Latino-americano: possíveis consequências para a segurança alimentar em zonas de fronteira
05 /10/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.072, de 1 de outubro de 2021
15 /09/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.070, de 13 de setembro de 2021
15 /09/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.069, de 13 de setembro de 2021
14 /09/2021
- Textos para Discussão
TD 301 – Intervenções públicas em um cenário de Pandemia e suas consequências: cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém
14 /09/2021
- Textos para Discussão
TD 300 – Shakespeare e a Responsabilidade Fiscal: lições para o caso do Brasil
09 /09/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.068, de 6 de setembro de 2021
08 /09/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.066, de 2 de setembro de 2021
07 /09/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.067, de 2 de setembro de 2021
02 /09/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.065, de 30 de agosto de 2021
20 /08/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.064, de 17 de agosto de 2021
16 /08/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.063, de 11 de agosto de 2021
13 /08/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.062, de 9 de agosto de 2021 (matéria orçamentária)
13 /08/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.061, de 9 de agosto de 2021
07 /08/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.060, de 4 de agosto de 2021
07 /08/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.059, de 30 de julho de 2021
Tema:
Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19,
aquisição de vacinas e de insumos,
contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos,
vacina contra a Covid-19,
vacinação contra a covid-19
29 /07/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.058, de 27 de julho de 2021
09 /07/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.057, de 6 de julho de 2021
09 /07/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.056, de 5 de julho de 2021 (matéria orçamentária)
06 /07/2021
- Textos para Discussão
TD 299 – Fim das Coligações Proporcionais: o que 2020 diz sobre fragmentação partidária, candidaturas ao Poder Executivo e perspectivas para 2022?
01 /07/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.055, de 28 de junho de 2021
01 /07/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.054, de 8 de junho de 2021 (matéria orçamentária)
01 /07/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.053, de 2 de junho de 2021 (matéria orçamentária)
29 /06/2021
- Boletins Legislativos
Boletim nº 95, de 2021 – Contribuições do Poder Legislativo no Combate à Poluição Causada por Plástico
Autor(es):
Joaquim Maia Neto
18 /06/2021
- Boletins Legislativos
Boletim nº 94, de 2021 – Efeitos Diretos da Reforma Administrativa sobre os Atuais Servidores Públicos
10 /06/2021
- Boletins Legislativos
Boletim nº 93, de 2021 – Licenciamento Ambiental: uma Análise do Projeto de Lei nº 3.729, de 2004
31 /05/2021
- Boletins Legislativos
Boletim nº 92, de 2021 – Reforma Administrativa: aspectos jurídico-constitucionais da PEC nº 32, de 2020
25 /05/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.052, de 19 de maio de 2021
21 /05/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.051, de 18 de maio de 2021
20 /05/2021
- Boletins Legislativos
Boletim nº 91, de 2021 – Licença compulsória de patentes para o combate à Covid-19: análise do PL nº 12, de 2021
18 /05/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.049, de 14 de maio de 2021
18 /05/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.048, de 10 de maio de 2021 (matéria orçamentária)
13 /05/2021
- Boletins Legislativos
Boletim nº 90, de 2021 – Perspectivas do “Hidrogênio Verde” no Brasil em 2021
07 /05/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.047, de 3 de maio de 2021
07 /05/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.045, de 27 de abril de 2021
29 /04/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.046, de 27 de abril de 2021
29 /04/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.044, de 27 de abril de 2021 (matéria orçamentária)
28 /04/2021
- Textos para Discussão
TD 298 – Avaliação de Desempenho de Servidores Públicos no Brasil e no Direito Comparado
19 /04/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.043, de 16 de abril de 2021 (matéria orçamentária)
19 /04/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.042, de 14 de abril de 2021
19 /04/2021
- Textos para Discussão
TD 297 – Licença compulsória de patentes para o combate à covid-19: limitações, cenários e janela de oportunidade
05 /04/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.041, de 30 de março de 2021 (matéria orçamentária)
05 /04/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.040, de 29 de março de 2021
22 /03/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.039, de 18 de março de 2021
22 /03/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.038, de 18 de março de 2021 (matéria orçamentária)
22 /03/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.037, de 18 de março de 2021 (matéria orçamentária)
22 /03/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.036, de 17 de março de 2021
22 /03/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.035, de 5 de março de 2021 (matéria orçamentária)
11 /03/2021
- Textos para Discussão
TD 296 – Destaques no Processo Legislativo do Senado Federal
04 /03/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.034, de 1 de março de 2021
03 /03/2021
- Boletins Legislativos
Boletim nº 89, de 2021 – As medidas do Congresso Nacional para combater a violência contra as mulheres: onde é possível fazer mais
Autor(es):
Henrique Salles Pinto
25 /02/2021
- Textos para Discussão
TD 295 – Repercussões da Pandemia sobre a Proteção e Defesa do Consumidor: breve análise de impactos, riscos e medidas discutidas ao longo de 2020
25 /02/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.032, de 24 de fevereiro de 2021 (matéria orçamentária)
25 /02/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021
25 /02/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.030, de 22 de fevereiro de 2021 (matéria orçamentária)
18 /02/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.029, de 10 de fevereiro de 2021
18 /02/2021
- Textos para Discussão
TD 294 – Desempenho e Desafios do Sistema de Propriedade Industrial no Brasil
11 /02/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.028, de 9 de fevereiro de 2021
02 /02/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.027, de 1º de fevereiro de 2021
29 /01/2021
- Textos para Discussão
TD 293 – Emissões Poluentes dos Veículos: impacto dos combustíveis utilizados e potencialidades da mobilidade elétrica
29 /01/2021
- Textos para Discussão
TD 292 – O Rito Terminativo de Apreciação de Proposições Legislativas no Senado Federal
29 /01/2021
- Textos para Discussão
TD 291 – A Mobilização Nacional sob a Perspectiva Legislativa
18 /01/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.024, de 31 de dezembro de 2020
11 /01/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.026, de 6 de janeiro de 2021
06 /01/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.025, de 31 de dezembro de 2020
06 /01/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.023, de 31 de dezembro de 2020
06 /01/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.022, de 31 de dezembro de 2020
06 /01/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.021, de 31 de dezembro de 2020
Autor(es):
Alexandre Sidnei Guimarães
Tema:
salário mínimo
06 /01/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.020, de 31 de dezembro de 2020 (matéria orçamentária)
24 /12/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.018, de 18 de dezembro de 2020
24 /12/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.017, de 17 de dezembro de 2020
24 /12/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.016, de 17 de dezembro de 2020
24 /12/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.015, de 17 de dezembro de 2020 (matéria orçamentária)
08 /12/2020
- Textos para Discussão
TD 290 – Relação Bicameral no Processo Legislativo Brasileiro: um panorama da tramitação das propostas formuladas pelo Congresso na ótica das casas revisoras
07 /12/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.014, de 4 de dezembro de 2020
07 /12/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.013, de 3 de dezembro de 2020
07 /12/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.012, de 1º de dezembro de 2020
02 /12/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.011, de 25 de novembro de 2020 (matéria orçamentária)
02 /12/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.010, de 25 de novembro de 2020
02 /12/2020
- Textos para Discussão
TD 289 – A missão do Congresso Nacional de zelar pela sua competência legislativa
19 /11/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.009, de 13 de novembro de 2020
19 /11/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.008, de 26 de outubro de 2020 (matéria orçamentária)
19 /11/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.007, de 2 de outubro de 2020 (matéria orçamentária)
11 /11/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 88, de 2020 – Análise de Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020
28 /10/2020
- Textos para Discussão
TD 288 – Encargos Trabalhistas no Brasil
Autor(es):
Luiz Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante
28 /10/2020
- Textos para Discussão
TD 287 – Princípio da prioridade relativa da família natural: diretrizes para as soluções de conflitos e para o legislador
05 /10/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.006, de 1º de outubro de 2020
02 /10/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.005, de 30 de setembro de 2020
01 /10/2020
- Textos para Discussão
TD 286 – Análise de Impacto para Além das Regulações
29 /09/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.004, de 24 de setembro de 2020 (matéria orçamentária)
29 /09/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.003, de 24 de setembro de 2020
29 /09/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.002, de 23 de setembro de 2020 (matéria orçamentária)
29 /09/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.001, de 15 de setembro de 2020 (matéria orçamentária)
15 /09/2020
- Textos para Discussão
TD 285 – Fim das Coligações para Vereadores... E agora?
09 /09/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 87, de 2020 – Extinção do Fundo Social e Financiamento da Educação
08 /09/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.000, de 2 de setembro de 2020
08 /09/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 999, de 2 de setembro de 2020 (matéria orçamentária)
08 /09/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 86, de 2020 – PEC 187/2019 (PEC dos Fundos): os Fundos Federais Afetados e Algumas Questões para Discussão
Autor(es):
Fernando Álvares Correia Dias
04 /09/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 998, de 1 de setembro de 2020
04 /09/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 997, de 31 de agosto de 2020 (matéria orçamentária)
27 /08/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 996, de 25 de agosto de 2020
27 /08/2020
- Textos para Discussão
TD 284 – Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCU: reserva de iniciativa e adequação da espécie normativa
25 /08/2020
- Textos para Discussão
TD 283 – Questões polêmicas sobre a irrepetibilidade dos alimentos no Direito de Família
11 /08/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 995, de 7 de agosto de 2020
11 /08/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 994, de 6 de agosto de 2020 (matéria orçamentária)
30 /07/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 993, de 28 de julho de 2020
20 /07/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 992, de 16 de julho de 2020
20 /07/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 991, de 15 de julho de 2020 (matéria orçamentária)
20 /07/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 990, de 9 de julho de 2020 (matéria orçamentária)
20 /07/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 989, de 8 de julho de 2020 (matéria orçamentária)
13 /07/2020
- Textos para Discussão
TD 282 – Regulação no Brasil: de onde e por onde já caminhamos
01 /07/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 988, de 30 de junho de 2020 (matéria orçamentária)
01 /07/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 987, de 30 de junho de 2020
01 /07/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 985, de 25 de junho de 2020 (matéria orçamentária)
01 /07/2020
- Textos para Discussão
TD 281 – O brexit da Argentina (em meio à pandemia de Covid-19 causada pelo novo coronavírus – SARS-CoV-2) e o futuro do Mercosul
23 /06/2020
- Textos para Discussão
TD 280 – A Emenda Constitucional nº 105, de 2019, e suas controvérsias em relação à separação de poderes e ao princípio federativo
22 /06/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 85, de 2020 – Condicionalidades e Efeitos do Acordo Federativo Firmado no Âmbito da ADO nº 25
19 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 984, de 18 de junho de 2020
18 /06/2020
- Textos para Discussão
TD 279 – Como aprimorar a qualidade regulatória – modelos de maturidade
15 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 982, de 13 de junho de 2020
Autor(es):
Silvio Samarone Silva
Tema:
poupança social digital
15 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 981, de 12 de junho de 2020
12 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 980, de 10 de junho de 2020
11 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 979, de 9 de junho de 2020
11 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 978, de 4 de junho de 2020 (matéria orçamentária)
11 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 977, de 4 de junho de 2020 (matéria orçamentária)
11 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 976, de 4 de junho de 2020 (matéria orçamentária)
05 /06/2020
- Textos para Discussão
TD 278 – Contratação direta, sem licitação, de estatais que atuam em regime concorrencial: uma prática inconstitucional?
02 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 975, de 1º de junho de 2020
01 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 974, de 28 de maio de 2020
29 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 973, de 27 de maio de 2020
29 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 972, de 26 de maio de 2020 (matéria orçamentária)
28 /05/2020
- Textos para Discussão
TD 277 – Prescritibilidade de ações de ressarcimento ao erário fundadas em decisões de tribunais de contas: uma análise crítica
Autor(es):
Francisco Eduardo Carrilho Chaves
27 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 971, de 26 de maio de 2020
27 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 970, de 25 de maio de 2020 (matéria orçamentária)
20 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 969, de 20 de maio de 2020 (matéria orçamentária)
20 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 968, de 19 de maio de 2020
Autor(es):
Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior
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