Você está em:
Publicação e Documentação >
Estudos Legislativos >
05 /10/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.006, de 1º de outubro de 2020
02 /10/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.005, de 30 de setembro de 2020
01 /10/2020
- Textos para Discussão
TD 286 – Análise de Impacto para Além das Regulações
29 /09/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.004, de 24 de setembro de 2020 (matéria orçamentária)
29 /09/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.003, de 24 de setembro de 2020
29 /09/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.002, de 23 de setembro de 2020 (matéria orçamentária)
29 /09/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.001, de 15 de setembro de 2020 (matéria orçamentária)
15 /09/2020
- Textos para Discussão
TD 285 – Fim das Coligações para Vereadores... E agora?
09 /09/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 87, de 2020 – Extinção do Fundo Social e Financiamento da Educação
08 /09/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.000, de 2 de setembro de 2020
08 /09/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 999, de 2 de setembro de 2020 (matéria orçamentária)
08 /09/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 86, de 2020 – PEC 187/2019 (PEC dos Fundos): os Fundos Federais Afetados e Algumas Questões para Discussão
Autor(es):
Fernando Álvares Correia Dias
04 /09/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 998, de 1 de setembro de 2020
04 /09/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 997, de 31 de agosto de 2020 (matéria orçamentária)
27 /08/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 996, de 25 de agosto de 2020
27 /08/2020
- Textos para Discussão
TD 284 – Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCU: reserva de iniciativa e adequação da espécie normativa
25 /08/2020
- Textos para Discussão
TD 283 – Questões polêmicas sobre a irrepetibilidade dos alimentos no Direito de Família
11 /08/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 995, de 7 de agosto de 2020
11 /08/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 994, de 6 de agosto de 2020 (matéria orçamentária)
30 /07/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 993, de 28 de julho de 2020
20 /07/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 992, de 16 de julho de 2020
20 /07/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 991, de 15 de julho de 2020 (matéria orçamentária)
20 /07/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 990, de 9 de julho de 2020 (matéria orçamentária)
20 /07/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 989, de 8 de julho de 2020 (matéria orçamentária)
13 /07/2020
- Textos para Discussão
TD 282 – Regulação no Brasil: de onde e por onde já caminhamos
01 /07/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 988, de 30 de junho de 2020 (matéria orçamentária)
01 /07/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 987, de 30 de junho de 2020
01 /07/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 985, de 25 de junho de 2020 (matéria orçamentária)
01 /07/2020
- Textos para Discussão
TD 281 – O brexit da Argentina (em meio à pandemia de Covid-19 causada pelo novo coronavírus – SARS-CoV-2) e o futuro do Mercosul
23 /06/2020
- Textos para Discussão
TD 280 – A Emenda Constitucional nº 105, de 2019, e suas controvérsias em relação à separação de poderes e ao princípio federativo
22 /06/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 85, de 2020 – Condicionalidades e Efeitos do Acordo Federativo Firmado no Âmbito da ADO nº 25
19 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 984, de 18 de junho de 2020
18 /06/2020
- Textos para Discussão
TD 279 – Como aprimorar a qualidade regulatória – modelos de maturidade
15 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 982, de 13 de junho de 2020
Autor(es):
Silvio Samarone Silva
Tema:
poupança social digital
15 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 981, de 12 de junho de 2020
12 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 980, de 10 de junho de 2020
11 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 979, de 9 de junho de 2020
11 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 978, de 4 de junho de 2020 (matéria orçamentária)
11 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 977, de 4 de junho de 2020 (matéria orçamentária)
11 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 976, de 4 de junho de 2020 (matéria orçamentária)
05 /06/2020
- Textos para Discussão
TD 278 – Contratação direta, sem licitação, de estatais que atuam em regime concorrencial: uma prática inconstitucional?
02 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 975, de 1º de junho de 2020
01 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 974, de 28 de maio de 2020
29 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 973, de 27 de maio de 2020
29 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 972, de 26 de maio de 2020 (matéria orçamentária)
28 /05/2020
- Textos para Discussão
TD 277 – Prescritibilidade de ações de ressarcimento ao erário fundadas em decisões de tribunais de contas: uma análise crítica
Autor(es):
Francisco Eduardo Carrilho Chaves
27 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 971, de 26 de maio de 2020
27 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 970, de 25 de maio de 2020 (matéria orçamentária)
20 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 969, de 20 de maio de 2020 (matéria orçamentária)
20 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 968, de 19 de maio de 2020
20 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 967, de 19 de maio de 2020 (matéria orçamentária)
19 /05/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 84, de 2020 – Telemedicina Veterinária em Tempos do Novo Coronavírus
19 /05/2020
- Textos para Discussão
TD 276 – Entes Despersonalizados: controvérsias jurídicas e lacunas legislativas
15 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 966, de 13 de maio de 2020
15 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 965, de 13 de maio de 2020 (matéria orçamentária)
13 /05/2020
- Textos para Discussão
TD 275 – O Auxílio Emergencial na Pandemia da Covid-19: importância do CadÚnico e do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família
12 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 964, de 8 de maio de 2020
08 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 963, de 7 de maio de 2020 (matéria orçamentária)
08 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 962, de 6 de maio de 2020 (matéria orçamentária)
08 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 961, de 6 de maio de 2020
05 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 960, de 30 de abril de 2020
30 /04/2020
- Textos para Discussão
TD 274 – Impactos do Novo Coronavírus (Covid-19) no Agronegócio Brasileiro
30 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 959, de 29 de abril de 2020
27 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 958, de 24 de abril de 2020
27 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 957, de 24 de abril de 2020 (matéria orçamentária)
27 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 956, de 24 de abril de 2020 (matéria orçamentária)
22 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 955, de 20 de abril de 2020
20 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 954, de 17 de abril de 2020
16 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 953, de 15 de abril de 2020 (matéria orçamentária)
16 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 952, de 15 de abril de 2020
16 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 951, de 15 de abril de 2020
16 /04/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 83, de 2020 – Coronavírus e Cartório Eletrônico
13 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 950, de 8 de abril de 2020
13 /04/2020
- Textos para Discussão
TD 273 – Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento:em busca de uma delimitação conceitual
11 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 949, de 8 de abril de 2020 (matéria orçamentária)
11 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 948, de 8 de abril de 2020
11 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 947, de 8 de abril de 2020 (matéria orçamentária)
09 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 946, de 7 de abril de 2020
07 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 944, de 3 de abril de 2020
06 /04/2020
- Textos para Discussão
TD 272 – A Pandemia do Covid-19 e suas consequências socioeconômicas: momento para fortalecer o Programa Bolsa Família (PBF).
06 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 945, de 4 de abril de 2020
06 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 943, de 3 de abril de 2020 (matéria orçamentária)
03 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 942, de 2 de abril de 2020 (matéria orçamentária)
03 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 941, de 2 de abril de 2020 (matéria orçamentária)
03 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 940, de 2 de abril de 2020 (matéria orçamentária)
03 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 939, de 2 de abril de 2020 (matéria orçamentária)
03 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 938, de 2 de abril de 2020
03 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 937, de 2 de abril de 2020 (matéria orçamentária)
03 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 936, de 1º de abril de 2020
03 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 935, de 1º de abril de 2020 (matéria orçamentária)
02 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 934, de 1º de abril de 2020
02 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 933, de 31 de março de 2020
01 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 932, de 31 de março de 2020
01 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 931, de 30 de março de 2020
01 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 930, de 30 de março de 2020
25 /03/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 929, de 25 de março de 2020 (matéria orçamentária)
25 /03/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 928, de 23 de março de 2020
24 /03/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 926, de 20 de março de 2020
23 /03/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 924, de 13 de março de 2020 (matéria orçamentária)
05 /03/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 923, de 2 de março de 2020
05 /03/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 922, de 28 de fevereiro de 2020
02 /03/2020
- Textos para Discussão
TD 271 – Análise de Impacto Regulatório: perspectivas a partir da Lei da Liberdade Econômica
12 /02/2020
- Textos para Discussão
TD 270 – Considerações sobre os planos dos fatos jurídicos e a “substituição do fundamento do ato de vontade”.
11 /02/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 921, de 7 de fevereiro de 2020
11 /02/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 920, de 30 de janeiro de 2020
11 /02/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 919, de 30 de janeiro de 2020
Autor(es):
Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira
Tema:
salário mínimo
03 /02/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 918, de 3 de janeiro de 2020
03 /02/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 917, de 31 de dezembro de 2019
03 /02/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 916, de 31 de dezembro de 2019
03 /02/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 915, de 27 de dezembro de 2019
06 /01/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 914, de 24 de dezembro de 2019
06 /01/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 913, de 20 de dezembro de 2019
06 /01/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 912, de 19 de dezembro de 2019 (matéria orçamentária)
17 /12/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 911, de 10 de dezembro de 2019 (matéria orçamentária)
17 /12/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 910, de 10 de dezembro de 2019
12 /12/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 909, de 9 de dezembro de 2019
10 /12/2019
- Textos para Discussão
TD 269 – Acordo Mercosul-União Europeia: riscos e oportunidades para o agronegócio brasileiro (Parte III).
03 /12/2019
- Textos para Discussão
TD 268 – Acordo Mercosul-União Europeia: riscos e oportunidades para o agronegócio brasileiro (Parte II).
03 /12/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 908, de 28 de novembro de 2019
02 /12/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 907, de 26 de novembro de 2019
28 /11/2019
- Textos para Discussão
TD 267 – Acordo Mercosul-União Europeia: riscos e oportunidades para o agronegócio brasileiro (Parte I).
21 /11/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 906, de 19 de novembro de 2019
21 /11/2019
- Textos para Discussão
TD 266 – As férias e a impossibilidade de demissão na magistratura: breves anotações de direito comparado
18 /11/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 905, de 11 de novembro de 2019
18 /11/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 904, de 11 de novembro de 2019
18 /11/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 903, de 6 de novembro de 2019
18 /11/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 902, de 5 de novembro de 2019
31 /10/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 82, de 2019 – O novo arranjo regulatório proposto pela Aneel para a geração distribuída na Consulta Pública nº 25, de 2019.
22 /10/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 901, de 18 de outubro de 2019
21 /10/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 900, de 17 de outubro de 2019
18 /10/2019
- Textos para Discussão
TD 265 – O Direito de Corporate Finance Digital: aspectos controversos e a regulação em Portugal e no Brasil
18 /10/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 899, de 16 de outubro de 2019
17 /10/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 898, de 15 de outubro de 2019
08 /10/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 897, de 1º de outubro de 2019
23 /09/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 896, de 6 de setembro de 2019
10 /09/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 895, de 6 de setembro de 2019
05 /09/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 894, de 4 de setembro de 2019
05 /09/2019
- Textos para Discussão
TD 264-a –Transferências Federais para Estados e Municípios: guia de referência rápida
05 /09/2019
- Textos para Discussão
TD 264-b – Brazilian Federal Transfers to States and Municipalities: a quick reference guide
04 /09/2019
- Textos para Discussão
TD 263 – A Avaliação de Políticas Públicas do Senado Federal (2014-2017): notas de pesquisa
28 /08/2019
- Textos para Discussão
TD 262 – O Senado e suas conexões: observando as comissões permanentes pela análise de redes
21 /08/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 893, de 19 de agosto de 2019
15 /08/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 81, de 2019 – Instituição de Fundos por Iniciativa Parlamentar: considerações acerca do debate no Senado Federal
07 /08/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 892, de 5 de agosto de 2019
06 /08/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 891, de 5 de agosto de 2019
01 /08/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 889, de 24 de julho de 2019
Autor(es):
Alexandre Sidnei Guimarães
23 /07/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 888, de 18 de julho de 2019
16 /07/2019
- Textos para Discussão
TD 261 – Cláusula de Desempenho Partidário: uma análise de cenários
09 /07/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 80, de 2019 – A Renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
01 /07/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 887, de 25 de junho de 2019
27 /06/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 79, de 2019 – Notas sobre a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)
25 /06/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 886, de 18 de junho de 2019
25 /06/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 885, de 17 de junho de 2019
18 /06/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 884, de 14 de junho de 2019
11 /06/2019
- Textos para Discussão
TD 260 – Você realmente sabe o que são juros?
Autor(es):
Allan Coelho Duarte
30 /05/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 883, de 22 de maio de 2019
30 /05/2019
- Textos para Discussão
TD 259 – O Princípio do Aviso Prévio a uma sanção no Direito Civil Brasileiro
20 /05/2019
- Textos para Discussão
TD 258 – Armas e Violência: por que olhar para a lei de desarmamento não é a melhor ideia
10 /05/2019
- Textos para Discussão
TD 257 – Custos das Políticas de Desenvolvimento Regional no Brasil entre 2009 e 2018
09 /05/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 882, de 3 de maio de 2019
03 /05/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 881, de 30 de abril de 2019
03 /05/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 880, de 30 de abril de 2019 (matéria orçamentária)
30 /04/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 879, de 24 de abril de 2019
16 /04/2019
- Textos para Discussão
TD 256 – O Voto Secreto Parlamentar – seu histórico no Brasil e seu tratamento no Direito Comparado
04 /04/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 78, de 2019 – O Conselho de Gestão Fiscal e o Stabilitätsrat: contrastes e lições
Autor(es):
Carlos Alexandre Amorim Rocha
03 /04/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 878, de 27 de março de 2019
03 /04/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 877, de 25 de março de 2019
15 /03/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 876, de 13 de março de 2019
14 /03/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 874, de 12 de março de 2019 (matéria orçamentária)
14 /03/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 875, de 12 de março de 2019
12 /03/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 77, de 2019 – A Redução dos Subsídios nas Tarifas de Energia Elétrica para as Atividades Rural e de Saneamento Básico
Autor(es):
Rutelly Marques da Silva
11 /03/2019
- Textos para Discussão
TD 255 – Análise detalhada da multipropriedade no Brasil após a Lei nº 13.777/2018: pontos polêmicos e aspectos de Registros Públicos
11 /03/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 873, de 1º de março de 2019
15 /02/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 76, de 2019 – Desafios do Agronegócio Brasileiro no Século XXI
13 /02/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 75, de 2019 – Alíquota Decrescente nos Regimes Próprios de Previdência Social
Autor(es):
Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira
Tema:
Previdência Social
05 /02/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 872, de 31 de janeiro de 2019
29 /01/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 74, de 2018 – O Rateio do FPM vis-à-vis a Lei Complementar 165/2019
29 /01/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 74, de 2018 – Planilha Coeficientes Individuais de Participação no FPM Interior
25 /01/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 871, de 18 de janeiro de 2019
25 /01/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 870, de 1º de janeiro de 2019
25 /01/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 869, de 27 de dezembro de 2018
25 /01/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 868, de 27 de dezembro de 2018
25 /01/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 867, de 26 de dezembro de 2018
25 /01/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 866, de 20 de dezembro de 2018
25 /01/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 865, de 20 de dezembro de 2018 (matéria orçamentária)
25 /01/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 864, de 17 de dezembro de 2018 (matéria orçamentária)
25 /01/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 863, de 13 de dezembro de 2018
10 /12/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 862, de 4 de dezembro de 2018
10 /12/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 861, de 4 de dezembro de 2018
10 /12/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 860, de 3 de dezembro de 2018
05 /12/2018
- Textos para Discussão
TD 254 – O princípio da proteção simplificada do luxo, o princípio da proteção simplificada do agraciado e a responsabilidade civil do generoso
Autor(es):
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Tema:
bem de família,
benfeitorias voluptuárias,
boa-fé objetiva,
carona,
cessão de crédito,
comodato,
culpa grave,
dolo,
empréstimo de veículo,
evicção,
filiação socioafetiva,
fraude contra credores,
função social,
liberalidade,
livre iniciativa,
paradigma da essencialidade,
princípio da proteção simplificada do luxo e do agraciado,
solidarismo,
transporte de passageiros,
vício redibitório
04 /12/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 859, de 26 de novembro de 2018
04 /12/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 858, de 23 de novembro de 2018
04 /12/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 857, de 20 de novembro de 2018 (matéria orçamentária)
19 /11/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 856, de 13 de novembro de 2018
19 /11/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 855, de 13 de novembro de 2018
05 /11/2018
- Textos para Discussão
TD 253 – Probabilidade de Desemprego por Faixa Etária: implicações para idade mínima e políticas de emprego
16 /10/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 854, de 3 de outubro de 2018
03 /10/2018
- Textos para Discussão
TD 252 – O que os Professores (não) Podem Dizer? A experiência canadense e a “Escola sem Partido”
Autor(es):
Tatiana Feitosa de Britto
01 /10/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 853, de 25 de setembro de 2018
26 /09/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 852, de 21 de setembro de 2018
14 /09/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 851, de 10 de setembro de 2018
14 /09/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 850, de 10 de setembro de 2018
12 /09/2018
- Textos para Discussão
TD 251 – Conexões entre as instâncias penal, administrativa, civil e de improbidade: prescrição e efeito vinculante
06 /09/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 849, de 31 de agosto de 2018
28 /08/2018
- Boletins Legislativos
Boletim nº 73, de 2018 – O que está acontecendo no Ceará? Evidências preliminares de como um dos estados mais pobres do país vem transformando seu sistema educacional
Autor(es):
Caio Cordeiro de Resende
23 /08/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 848, de 16 de agosto de 2018
03 /08/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 846, de 31 de julho de 2018
02 /08/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 847, de 31 de julho de 2018
31 /07/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 845, de 20 de julho de 2018
16 /07/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 844, de 6 de julho de 2018
11 /07/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 843, de 5 de julho de 2018
26 /06/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 839, de 30 de maio de 2018 (matéria orçamentária)
26 /06/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 842, de 22 de junho de 2018
20 /06/2018
- Textos para Discussão
TD 250 – A Segurança Hermenêutica nos vários Ramos do Direito e nos Cartórios Extrajudiciais: repercussões da LINDB após a Lei nº 13.655/2018
14 /06/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 841, de 6 de junho de 2018
11 /06/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 840, de 5 de junho de 2018
05 /06/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 838, de 30 de maio de 2018
04 /06/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 837, de 30 de maio de 2018
04 /06/2018
- Textos para Discussão
TD 249 – A Saída Nórdica: o sistema de contas virtuais como alternativa aos regimes de previdência de repartição e de capitalização
04 /06/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 836, de 30 de maio de 2018
04 /06/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 835, de 29 de maio de 2018
04 /06/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 834, de 29 de maio de 2018
29 /05/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 833, de 27 de maio de 2018
29 /05/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 832, de 27 de maio de 2018
29 /05/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 831, de 27 de maio de 2018
24 /05/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 830, de 21 de maio de 2018
23 /05/2018
- Boletins Legislativos
Boletim nº 72, de 2018 – Encargos Financeiros dos Fundos Constitucionais de Financiamento
10 /05/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 829, de 3 de maio de 2018
08 /05/2018
- Textos para Discussão
TD 248 – Os Serviços de Saneamento Básico, sua Regulação e o Federalismo Brasileiro
07 /05/2018
- Boletins Legislativos
Boletim nº 71, de 2018 – A Despesa Total com Pessoal na Ótica da STN e dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais
03 /05/2018
- Textos para Discussão
TD 247 – Debate sobre a Proposta de Novo Requisito de Admissibilidade do Recurso Especial: a relevância da questão de Direito Federal Infraconstitucional
03 /05/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 828, de 27 de abril de 2018
26 /04/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 827, de 19 de abril de 2018
18 /04/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 826, de 11 de abril de 2018
18 /04/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 825, de 27 de março de 2018 (matéria orçamentária)
11 /04/2018
- Textos para Discussão
TD 246 – Abrangência geográfica das políticas de desenvolvimento regional no Brasil
10 /04/2018
- Boletins Legislativos
Boletim nº 70, de 2018 – Desafios para o acesso e sistematização dos dados de violência contra as mulheres no Brasil: A experiência de implantação do Observatório da Mulher contra a Violência
09 /04/2018
- Boletins Legislativos
Boletim nº 69, de 2018 – Apontamentos sobre uma possível relação entre a percepção de honorários advocatícios maculados por capital ilícito e o crime de lavagem de dinheiro
05 /04/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 824, de 26 de março de 2018
05 /04/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 823, de 9 de março de 2018 (matéria orçamentária)
02 /04/2018
- Boletins Legislativos
Boletim nº 68, de 2018 – Previdência do Servidor Público: o que esperar da reforma e do aumento da contribuição
12 /03/2018
- Boletins Legislativos
Boletim nº 67, de 2018 – Instalação de Indústrias Brasileiras no Paraguai: uma nota preliminar
08 /03/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 822, de 1º de março de 2018
05 /03/2018
- Textos para Discussão