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Textos para Discussão
05/12/2018
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TD 254 – O princípio da proteção simplificada do luxo, o princípio da proteção simplificada do agraciado e a responsabilidade civil do generoso
Autor(es):
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Tema:
culpa grave, bem de família, solidarismo, dolo, filiação socioafetiva, evicção, princípio da proteção simplificada do luxo e do agraciado, paradigma da essencialidade, vício redibitório, liberalidade, transporte de passageiros, função social, benfeitorias voluptuárias, fraude contra credores, comodato, cessão de crédito, livre iniciativa, empréstimo de veículo, boa-fé objetiva, carona
05/11/2018
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TD 253 – Probabilidade de Desemprego por Faixa Etária: implicações para idade mínima e políticas de emprego
03/10/2018
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TD 252 – O que os Professores (não) Podem Dizer? A experiência canadense e a “Escola sem Partido”
Autor(es):
Tatiana Feitosa de Britto
12/09/2018
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TD 251 – Conexões entre as instâncias penal, administrativa, civil e de improbidade: prescrição e efeito vinculante
20/06/2018
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TD 250 – A Segurança Hermenêutica nos vários Ramos do Direito e nos Cartórios Extrajudiciais: repercussões da LINDB após a Lei nº 13.655/2018
04/06/2018
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TD 249 – A Saída Nórdica: o sistema de contas virtuais como alternativa aos regimes de previdência de repartição e de capitalização
09/05/2018
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TD 248 – Os Serviços de Saneamento Básico, sua Regulação e o Federalismo Brasileiro
03/05/2018
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TD 247 – Debate sobre a Proposta de Novo Requisito de Admissibilidade do Recurso Especial: a relevância da questão de Direito Federal Infraconstitucional
11/04/2018
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TD 246 – Abrangência geográfica das políticas de desenvolvimento regional no Brasil
05/03/2018
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TD 245 – A Dúvida Jurídica Razoável e a Cindibilidade dos Efeitos Jurídicos
Autor(es):
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Tema:
dúvida jurídica razoável, boa-fé, segurança jurídica, cindibilidade dos efeitos jurídicos, indenização, dúvida objetiva, Estado de Direito, culturalismo jurídico, hermenêutica, processo administrativo disciplinar, controle externo e interno na Administração Pública responsabilidade civil, legalidade, teoria tridimensional do direito
15/02/2018
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TD 244 – Um Panorama Recente da Apresentação de Emendas sem Pertinência Temática a Medidas Provisórias pós-ADI 5.127
20/09/2017
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TD 243 – Condomínio de Lotes: um modelo alternativo de organização do espaço urbano
14/08/2017
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TD 242 – Se Votar, Volta? Voto a favor da reforma da Previdência e eleição de deputados em 1998
25/07/2017
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TD 241 – Responsabilidade Fiscal, a Atuação do Poder Judiciário e o Comportamento Estratégico dos Governantes
25/07/2017
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TD 240 – Por que se põe em xeque o recente aumento das contribuições sociais sobre combustíveis? Análise do Decreto nº 9.101, de 2017, à luz da Constituição Federal
14/07/2017
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TD 239 – Novidades da Lei nº 13.465, de 2017: o condomínio de lotes, o condomínio urbano simples e o loteamento de acesso controlado
13/07/2017
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TD 238 – Direito Real de Laje à luz da Lei nº 13.465, de 2017: nova lei, nova hermenêutica
12/07/2017
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TD 237 – Por que Prisão? Uma análise econômica do dilema pena de prisão versus pena de multa para os crimes de corrupção no Brasil
27/06/2017
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TD 236 – Grécia e Brasil: um exercício de comparação de regimes previdenciários
Autor(es):
Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira
19/06/2017
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TD 235 – Pellets de Madeira como uma Alternativa para a Geração Termelétrica no Brasil
Autor(es):
Silvia Andrea Cupertino
13/06/2017
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TD 234 – Desarmamento: o que ele tem a ver com vigilantes, prisões lotadas, tribunais congestionados e pequenos traficantes de drogas?
27/04/2017
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TD 233 – Foro, Prerrogativa e Privilégio (Parte 1): Quais e quantas autoridades têm foro no Brasil?
25/04/2017
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TD 232 – Pequenos Traficantes, Prisões Cheias e uma Lei Ineficiente: como mudar o alvo de nossa “guerra às drogas”
Autor(es):
Tiago Ivo Odon
10/04/2017
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TD 231 – A Insustentável Incerteza no Dever-Ser: reserva de iniciativa de leis, jurisprudência oscilante e a criação de fundos orçamentários
28/03/2017
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TD 230 – Defesa Agropecuária e Inspeção de Produtos de Origem Animal: uma breve reflexão sobre a Operação Carne Fraca e possíveis contribuições ao aprimoramento dos instrumentos normativos aplicáveis ao setor
Autor(es):
Eduardo Simão de Souza Vieira
23/02/2017
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TD 229 – Negociação de direitos televisivos no futebol: análise acerca das regulamentações no Brasil e na Europa
21/02/2017
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TD 228 – Análise da Violência contra as Mulheres no Brasil
15/02/2017
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TD 227 – Relação entre militares ativos e inativos nos Estados brasileiros e comparação com o Espírito Santo
09/02/2017
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TD 226 – Dívida Pública Brasileira: Mensuração, composição, evolução e sustentabilidade
Autor(es):
Josué Alfredo Pellegrini
Tema:
ativo do setor público, dívida mobiliária em mercado, superávit primário, operações compromissadas, taxa de câmbio, SELIC, reservas internacionais, PIB, condições de financiamento do Estado, DBGG, sustentabilidade, dívida líquida, FMI, dívida pública, depósitos compulsórios, IPCA, BNDES, DLSP, dívida bruta, taxa prefixada, juros, créditos do Tesouro ao BNDES
07/02/2017
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TD 225 – Notas Introdutórias sobre as Políticas de Incentivo ao Cinema no Brasil
02/02/2017
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TD 224 – Direito Penal para fins Regulatórios – A necessária revisão dos institutos penais clássicos
31/01/2017
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TD 223 – Iniciativa Popular e Desvirtuamento do Projeto pelo Legislativo: limites e perspectivas de soluções no Brasil e no Direito Comparado
26/01/2017
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TD 222 – Arranjos de Pagamentos no Brasil: vulnerabilidade de segurança no uso de cartões em terminais POS e a perspectiva regulatória
Autor(es):
Cesar Rodrigues van der Laan
24/01/2017
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TD 221 – Novo Governo na Casa Branca: possíveis consequências econômicas para o Brasil
Autor(es):
Henrique Salles Pinto
22/12/2016
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TD 220 – Ganhos e perdas de arrecadação pelos Estados na hipótese de cobrança interestadual de ICMS sobre a venda de energia elétrica
Autor(es):
Edmundo Montalvão
20/12/2016
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TD 219 – Reforma da Previdência: uma introdução em perguntas e respostas
Autor(es):
Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira
13/12/2016
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TD 218 – Marco Normativo do Setor Ferroviário Brasileiro: Caminhos para Superação da Insegurança Jurídica e Regulatória
07/11/2016
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TD 217 – A PEC do Teto dos Gastos Públicos é necessária? Estudo do Endividamento Federal após o Plano Real
04/11/2016
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TD 216 – A Contabilidade Criativa no FGTS
Autor(es):
Marcos Antônio Köhler
04/11/2016
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TD 215 – A Entrada em Vigor do Acordo de Paris: o que muda para o Brasil?
Autor(es):
Habib Jorge Fraxe Neto, Karin Kässmayer
18/10/2016
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TD 214 – Considerações sobre os Veículos Autônomos – possíveis impactos econômicos, urbanos e das relações jurídicas
17/10/2016
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TD 213 – Anotações sobre o novo Código de Processo Civil: principais novidades
Autor(es):
Roberto Sampaio Contreiras de Almeida
Tema:
novo Código Civil, inovações, processo civil
11/10/2016
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TD 212 – Aspectos Legais e Econômicos dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros – Táxis, Uber e serviços assemelhados
29/09/2016
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TD 211 – Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil
14/09/2016
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TD 210 – Revisitando o debate entre os sistemas de governo
Autor(es):
Caetano Ernesto Pereira de Araújo
12/09/2016
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TD 209 – Impeachment: diretrizes para uma nova lei de crimes de responsabilidade
06/09/2016
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TD 208 – Políticas Culturais nos Municípios: Cultura e cidadania na cidade do Rio de Janeiro
05/09/2016
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TD 207 – Economia Política da Reforma da Previdência
01/09/2016
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TD 206 – Reformulação da Lei de Licitações e Contratações Públicas: fragilidades na proposta de uso de seguro-garantia como instrumento anticorrupção
26/08/2016
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TD 205 – Combate à Corrupção: uma análise de Impacto Legislativo das propostas do Ministério Público
24/08/2016
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TD 204 – Jogos Olímpicos Rio 2016: Fomos bem ou não? Breve estudo de padrões nos resultados olímpicos e suas causas
Autor(es):
Alexandre Sidnei Guimarães
04/08/2016
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TD 203 – Os Dez Anos da Lei Maria da Penha: uma visão prospectiva
03/08/2016
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TD 202 – Mercado de Créditos de Carbono em Terras Indígenas e de Comunidades Tradicionais: perigo ou oportunidade para o Brasil?
18/07/2016
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TD 201 – Os Desafios da “Portabilidade da Conta de Luz”
Autor(es):
Rutelly Marques da Silva
12/07/2016
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TD 200 – O Dilema entre a Eficiência de Curto e de Longo Prazo no Ordenamento Jurídico e o Impacto no Crescimento Econômico
11/07/2016
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TD 199 – O Modelo Legal Brasileiro de Partilha de Produção: avaliação sobre as cláusulas de operação exclusiva e participação obrigatória da Petrobras
Autor(es):
Israel Lacerda de Araujo
04/07/2016
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TD 198 – A Proteção da Propriedade Intelectual e o Licenciamento Compulsório no Brasil
30/05/2016
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TD 197 – A Perspectiva de Gênero nas Políticas para Mulheres
05/04/2016
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TD 196 - As Lacunas no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher: análise dos bancos de dados existentes acerca da violência doméstica e familiar
04/04/2016
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TD 195 – Cultura Alimentar como Patrimônio Imaterial da Humanidade: desafios e oportunidades para a gastronomia brasileira
29/03/2016
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TD 194 – Tolerância Zero e Janelas Quebradas: sobre os riscos de se importar teorias e políticas
Autor(es):
Tiago Ivo Odon
22/03/2016
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TD 193 – Avaliação de Impacto Regulatório – como melhorar a qualidade das normas
15/03/2016
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TD 192 – Análise Econômica da Primeira Lei de Patentes Brasileira
Autor(es):
Andrea Felippe Cabello, Luciano Martins Costa Póvoa
10/03/2016
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TD 191 – Bandeiras Tarifárias: benefício ou prejuízo ao consumidor?
01/03/2016
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TD 190 – Idade Mínima: perguntas e respostas
23/02/2016
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TD 189 – A Lei 11.803/2008 e a Relação Financeira Tesouro – Banco Central
15/02/2016
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TD 188 – Errar é Humano: economia comportamental aplicada à aposentadoria
09/12/2015
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TD 187 – Abrangência Nacional e Iniciativa Parlamentar: breves considerações sobre a constitucionalidade formal da Lei Complementar nº 152, de 2015 (aposentadoria compulsória por idade)
01/12/2015
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TD 186 – Separação de Poderes, Estado de Coisas Inconstitucional e Compromisso Significativo: novas balizas à atuação do Supremo Tribunal Federal
05/11/2015
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TD 185 – Economia Compartilhada e a Política Nacional de Mobilidade Urbana: Uma proposta de marco legal
20/10/2015
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TD 184 – Comentários à Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015: Novo Marco Regulatório do Uso da Biodiversidade
08/10/2015
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TD 183 – Análise da Indústria Farmacêutica – Perspectivas e desafios
23/09/2015
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TD 182 – Gestão Pública Temerária como Hipótese de Improbidade Administrativa: Possibilidade e Efeitos na Prevenção e no Combate à Corrupção
31/08/2015
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TD 181 – A Colaboração Premiada Compensa?
04/08/2015
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TD 180 – Aumento do Fistel: impactos e alternativas
Autor(es):
Frederico Quadros D'Almeida
16/07/2015
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TD 179 - Como Combater a Corrupção? Uma avaliação de impacto legislativo de proposta em discussão no Congresso Nacional
02/07/2015
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TD 178 - O que é o "Bem Mais Simples Brasil"?
24/06/2015
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TD 177 - Pensão Alimentícia e Colação: uma conciliação entre irrepetibilidade dos alimentos, a Solidariedade Familiar e o Direito Sucessório
01/06/2015
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TD 176 - A Crise Hídrica Brasileira no Contexto do Plano para a Segurança Alimentar, Nutrição e Erradicação da Fome 2025 da CELAC
28/05/2015
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TD 175 - A Urgência de uma Legislação Whistleblowing no Brasil
11/05/2015
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TD 174 - O Processo de Indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: uma análise crítica
Autor(es):
Roberto da Silva Ribeiro
13/04/2015
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TD 173 - Terceirização na Administração Pública e Princípio Constitucional do Concurso Público: considerações sobre o PL nº 4.330, de 2004
09/04/2015
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TD 172 - Financiamentos às Exportações pelo BNDES: das Indústrias aos Serviços de Engenharia
31/03/2015
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TD 171 - Restrições Legais à Abertura do Mercado Brasileiro de Projetos e Serviços de Engenharia
18/03/2015
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TD 170 - Tópicos da Reforma Política sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito
25/02/2015
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TD 169 - Rational Decision Making – Parâmetro para o controle judicial das deliberações do Poder Executivo?
23/02/2015
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TD 168 - A Frustração com a Partilha de Produção: o leilão do campo de Libra
10/02/2015
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TD 167 - Impactos dos Subsídios Custeados pela Conta de Desenvolvimento Energético
03/02/2015
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TD 166 - Energia Solar no Brasil: dos incentivos aos desafios
02/02/2015
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TD 165 - Descontos na TUST e na TUSD para Fontes Incentivadas: uma avaliação
Autor(es):
Edmundo Montalvão, Rutelly Marques da Silva
17/12/2014
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TD 164 - Projetos de Iniciativa Parlamentar sobre Previdência Social: uma avaliação qualitativa de impacto fiscal
Autor(es):
Marcos José Mendes
17/12/2014
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TD 163 - É Crível uma Economia Monetária Baseada em Bitcoins? Limites à disseminação de moedas virtuais privadas
15/12/2014
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TD 162 - Prestação de Serviços com Alcance Nacional na Agenda de Reforma Tributária: considerações sobre a repartição do ISS imponível a cartões magnéticos
17/11/2014
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TD 161 - Marco Legal do Mercado de Câmbio e de Fluxos de Capitais: há possibilidades de aprimoramento? Desregulamentação recente e perspectivas institucionais
05/11/2014
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TD 160 - Regulação Ótima e a Atuação do Judiciário: uma Aplicação de Teoria dos Jogos
Autor(es):
Fernando Boarato Meneguin, Maurício S. Bugarin
14/10/2014
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TD 159 - Gastos Tributários: Conceitos, Experiência Internacional e o Caso do Brasil
13/10/2014
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TD 158 - Democracia Administrativa e Princípio da Legalidade: A Política Nacional de Participação Social constitui matéria de lei ou de decreto?
06/10/2014
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TD 157 - A Análise Econômica do Direito: Proposições Legislativas e Políticas Públicas
01/10/2014
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TD 156 - Economia da Felicidade: Implicações para Políticas Públicas
11/09/2014
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TD 155 - Desempenho do Poder Legislativo: como avaliar?
02/09/2014
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TD 154 - Políticas de Desenvolvimento Regional no Brasil: uma estimativa de custos
01/09/2014
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TD 153 - Marco Legal da Política Brasileira de Combate a Cartéis: Possibilidades de Aprimoramento
Autor(es):
Francisco Schertel Ferreira Mendes
20/08/2014
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TD 152 - A Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil (Parte 2): Desafios Atuais
Autor(es):
Henrique Salles Pinto
11/08/2014
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TD 151 - Análise de Juridicidade de Proposições Legislativas
07/08/2014
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TD 150 - A Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil (Parte 1): A Modernização do Estado e os Avanços na Superação da Fome
Autor(es):
Henrique Salles Pinto
14/05/2014
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TD 149 - A PEC do Orçamento Impositivo
29/04/2014
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TD 148 - Aspectos Principais da Lei nº 12.965, de 2014, o Marco Civil da Internet: subsídios à comunidade jurídica
22/04/2014
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TD 147 - A Constitucionalidade das Políticas de Ações Afirmativas
Autor(es):
Allan Coelho Duarte
11/04/2014
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TD 146 - Renegociação de Dívida Rural: reflexões sobre o financiamento da agricultura brasileira
18/03/2014
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TD 145 - Bens e Serviços Ambientais nas Agendas Legislativa e da Diplomacia Comercial: do Nominalismo ao Pragmatismo
Autor(es):
Clarita Maia Simon
25/02/2014
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TD 144 - O Sistema Nacional de Viação e a Correção de Rota no Processo Legislativo
Autor(es):
Renato Monteiro de Rezende
04/11/2013
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TD 143 - O Plano Nacional de Educação no Senado: estágio atual
04/11/2013
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TD 143 - ANEXO II Quadro Comparativo - Projeto de Lei
04/11/2013
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TD 143 - ANEXO II Quadro Comparativo - Metas e Estratégias
31/10/2013
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TD 142 - A Política Agrícola e a Questão Agrária Pós-Constituição Federal de 1988: Sucessos, Fracassos e Digressões
21/10/2013
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TD 141 - A Liberalização do Investimento Estrangeiro e do Mercado Cambial no Brasil
Autor(es):
Silvio Samarone Silva
Tema:
Investimento estrangeiro, Brasil, câmbio
08/10/2013
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TD 140 - Indicadores de Dívida Pública e Política Fiscal Recente
23/09/2013
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TD 139 - Os Novos Mercados de Nomes e Números da Internet – Reestruturação do Sistema de Governança Brasileiro
18/09/2013
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TD 138 - A Contabilidade de Hedge na Petrobras
Autor(es):
Silvio Samarone Silva
Tema:
Contabilidade de Hedge, Brasil, Petrobras
05/09/2013
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TD 137 - Análise do Projeto de Lei de Marco Regulatório da Mineração do Brasil
05/09/2013
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TD 137 - Slides do Seminário "Novo Marco Regulatório da Mineração", ocorrido no dia 3/10/13, no Plenário 3 da Ala Alexandre Costa - Senado Federal
26/08/2013
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TD 136 - Transformações e Impasses da Estrutura Fiscal e Tributária de 1988 a 2013
12/08/2013
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TD 135 - A Constitucionalidade da Negociação Coletiva no Setor Público Brasileiro
09/08/2013
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TD 134 - A Constitucionalidade dos Serviços Obrigatórios e o Programa Mais Médicos
Autor(es):
Renato Monteiro de Rezende
05/08/2013
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TD 133 - Há Incompatibilidade entre Eficiência e Legalidade?
05/08/2013
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TD 132 - Alienação Fiduciária em Garantia: reflexões sobre a (in)suficiência do cenário normativo e jurisprudencial atual
01/08/2013
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TD 131 - Desigualdade e Crescimento : uma revisão da literatura
Autor(es):
Marcos José Mendes
01/08/2013
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TD 131 - Inequality and Growth : an overview of the theory
07/06/2013
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TD 130 - Reparcelamento do Solo : um modelo consorciado de renovação urbana
17/05/2013
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TD 129 - ‘O que é que a Finlândia tem?’ Notas sobre um sistema educacional de alto desempenho
Autor(es):
Tatiana Feitosa de Britto
Tema:
educação, Finlândia, reforma educacional
15/05/2013
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TD 128 - Por que o Brasil está trocando as hidrelétricas e seus reservatórios por energia mais cara e poluente?
14/05/2013
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TD 127 - A Proteção Constitucional do Trabalhador - 25 anos da Constituição Federal
23/04/2013
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TD 126 - Zona Franca de Manaus : desafios e vulnerabilidades
Autor(es):
Ricardo Nunes de Miranda
19/03/2013
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TD 125 - Avaliação de Políticas Públicas de Telecomunicações
Autor(es):
Igor Vilas Boas de Freitas
16/03/2013
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TD 124 - O FPM é constitucional?
03/03/2013
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TD 123 - Aplicações em Avaliação de Políticas Públicas : metodologia e estudos de caso
20/02/2013
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TD 122 - Limites da Iniciativa Parlamentar sobre Políticas Públicas - uma proposta de releitura do art. 61, § 1º, II, e, da Constituição Federal
02/02/2013
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TD 121 - Normas Gerais Revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
Autor(es):
Renato Monteiro de Rezende
16/12/2012
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TD 120 - Serviços e Bens Fornecidos pelos Ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
12/12/2012
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TD 119 - Aspectos da MP nº 592, de 2012, sobre a Distribuição de Royalties e outras Participações Governamentais na Exploração de Petróleo e Gás Natural
Autor(es):
Paulo Roberto Alonso Viegas
Tema:
cessão de direitos, royalties, pré-sal, gás natural, partilha, concessão, petróleo
15/11/2012
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TD 118 - O Papel das Instituições nos Incentivos para a Gestão Pública
Autor(es):
Fernando Boarato Meneguin, Maurício S. Bugarin
15/09/2012
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TD 117 - Há Excesso de Jurisdição no Brasil? Apontamentos sobre a jurisdição constitucional brasileira à luz da evolução histórica do estado democrático de Direito
16/08/2012
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TD 116 - Biodiesel e Proposta de um novo Marco Regulatório : obstáculos e desafios
Autor(es):
Fernando Lagares Távora
Tema:
legislação, biodiesel, políticas públicas
15/08/2012
- Textos para Discussão
TD 115 - Repartição de Competências Legislativas e a Questão das Normas Ambientais : o que a Reforma Federativa Alemã nos tem a dizer
Autor(es):
Renato Monteiro de Rezende
15/06/2012
- Textos para Discussão
TD 114 - Aquisição de Terras por Estrangeiros no Brasil : uma avaliação jurídica e econômica
14/06/2012
- Textos para Discussão
TD 113 - Sustentabilidade, Rentabilidade e Atuação Governamental para uma Economia Verde
15/04/2012
- Textos para Discussão
TD 112 - Relações Executivo-Legislativo no Presidencialismo de Coalizão : um quadro de referência para estudos de orçamento e controle
16/03/2012
- Textos para Discussão
TD 111 - Rateio do FPE : avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das novas propostas
16/03/2012
- Textos para Discussão
TD 111 - Primeiro adendo [ Propostas de Mudanças do Rateio do FPE ]
16/03/2012
- Textos para Discussão
TD 111 - Segundo adendo [ Propostas de Mudanças do Rateio do FPE ]
16/03/2012
- Textos para Discussão
TD 111 - Slides da Palestra "Nova Regulamentação do FPE", ocorrida no dia 22/3/12, em sala de comissões do Senado
13/03/2012
- Textos para Discussão
TD 110 - Dívida Estadual
Autor(es):
Josué Alfredo Pellegrini
04/03/2012
- Textos para Discussão
TD 109 - Comentários sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2012, que institui o Regime de Previdência Complementar dos Servidores da União
Autor(es):
Gilberto Guerzoni Filho
04/03/2012
- Textos para Discussão
TD 109 - Anexo: Slides da Palestra "Previdência Complementar dos Servidores Públicos da União", ocorrida no dia 1º/3/12, em sala de comissões do Senado
15/02/2012
- Textos para Discussão
TD 108 - Energia Nuclear : risco ou oportunidade
Autor(es):
Edmundo Montalvão
10/02/2012
- Textos para Discussão
TD 107 - Ambiente e Energia : crença e ciência no licenciamento ambiental. Parte IV : A opção de geração hidroelétrica no Brasil
Autor(es):
Edmundo Montalvão, Ivan Dutra Faria, Omar Alves Abbud
15/11/2011
- Textos para Discussão
TD 106 - Observações sobre o Projeto de Lei nº 1.992, de 2007 : o Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos da União
Autor(es):
Gilberto Guerzoni Filho
07/11/2011
- Textos para Discussão
TD 105 - Pagamento por Serviços Ambientais - aspectos teóricos e proposições legislativas
Autor(es):
Marcus Peixoto
15/10/2011
- Textos para Discussão
TD 104 - Avaliação da Estratégia de Tecnologia da Informação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional
10/10/2011
- Textos para Discussão
TD 103 - Desvinculação de Receitas da União, ainda necessária?
Autor(es):
Fernando Álvares Correia Dias
15/09/2011
- Textos para Discussão
TD 102 - Rateio do FPE : avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das propostas aventadas
15/08/2011
- Textos para Discussão
TD 101 - Marco Regulatório das Políticas de Desenvolvimento Regional no Brasil : Fundos de Desenvolvimento e Fundos Constitucionais de Financiamento
Autor(es):
Márcio de Oliveira Júnior
10/08/2011
- Textos para Discussão
TD 100 - O Regime Diferenciado de Contratações Públicas : comentários à Lei nº 12.462, de 2011
15/07/2011
- Textos para Discussão
TD 99 - Ambiente e Energia : crença e ciência no licenciamento ambiental. Parte III : sobre alguns dos problemas que dificultam o licenciamento ambiental no Brasil
Autor(es):
Ivan Dutra Faria
10/07/2011
- Textos para Discussão
TD 98 - Notas sobre Proposta de Consolidação das Leis de Defesa Agropecuária
10/07/2011
- Textos para Discussão
TD 98 - Anexo : Minuta de Projeto de Lei de Consolidação das Leis de Defesa Agropecuária
15/06/2011
- Textos para Discussão
TD 97 - Competência Territorial para o Processamento das Ações Populares com Litisconsórcio Passivo entre União e Agente Público Responsável
09/06/2011
- Textos para Discussão
TD 96 - Fundo de Participação dos Estados : sugestão de novos critérios de partilha que atendam determinação do STF
Autor(es):
Marcos José Mendes
05/06/2011
- Textos para Discussão
TD 95 - Dívida Bruta e Ativo do Setor Público : o que a queda da dívida líquida não mostra?
03/06/2011
- Textos para Discussão
TD 94 - Ambiente e Energia : crença e Ciência no licenciamento ambiental. Parte II : Ciência e crença na previsão de impactos ambientais
Autor(es):
Ivan Dutra Faria
02/06/2011
- Textos para Discussão
TD 93 - Ambiente e Energia : crença e Ciência no licenciamento ambiental. Parte I : O papel da energia e do conhecimento científico na evolução das civilizações
Autor(es):
Edmundo Montalvão
01/06/2011
- Textos para Discussão
TD 92 - O Livro Didático, o Mercado Editorial e os Sistemas de Ensino Apostilados
Autor(es):
Tatiana Feitosa de Britto
Tema:
apostilas, livro didático, mercado editorial, educação
01/06/2011
- Textos para Discussão
TD 91 - A Eleição Indireta para Presidente da República
Autor(es):
Ricardo Nunes de Miranda
15/04/2011
- Textos para Discussão
TD 90 - Execução Imediata da Sentença : uma análise econômica do processo penal
02/04/2011
- Textos para Discussão
TD 89 - História e Economia dos Biocombustíveis no Brasil
Autor(es):
Fernando Lagares Távora
Tema:
álcool, bioeletricidade, biodiesel, etanol, açúcar, biocombustível, cana de açúcar
18/03/2011
- Textos para Discussão
TD 88 - Previdência Complementar dos Servidores Públicos
18/02/2011
- Textos para Discussão
TD 87 - Política de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional : uma crítica à MP 512
Autor(es):
Cláudio Borges dos Santos, Ricardo Nunes de Miranda
02/02/2011
- Textos para Discussão
TD 86 - Desembrulhando o Ajuste Fiscal : há espaço para ajuste fiscal no Governo Federal sem reformas legais ou revisão de políticas públicas?
Autor(es):
Marcos José Mendes
01/02/2011
- Textos para Discussão
TD 86 - Anexo : Planilha com dados da execução da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no exercício de 2010
01/02/2011
- Textos para Discussão
TD 85 - O Orçamento Público e a Automação do Processo Orçamentário
01/02/2011
- Textos para Discussão
TD 84 - Terceira Reforma da Previdência : até quando esperar?
29/01/2011
- Textos para Discussão
TD 83 - Brasil Condenado a Legislar pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : da obrigação de tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoas
29/01/2011
- Textos para Discussão
TD 82 - Trem de Alta Velocidade : novas informações para debater o projeto
29/12/2010
- Textos para Discussão
TD 81 - COP16, Metas Voluntárias e Reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
15/12/2010
- Textos para Discussão
TD 80 - Constituinte Exclusiva para a Reforma Política?
Autor(es):
Fernando Antônio Gadelha da Trindade
15/10/2010
- Textos para Discussão
TD 79 - O Papel do Congresso Nacional na Inversão da Curva Declinante do Salário Mínimo
Autor(es):
Edvaldo Fernandes da Silva
Tema:
políticas públicas, salário mínimo
14/10/2010
- Textos para Discussão
TD 78 - A Precificação do Barril Enterrado de Petróleo na Cessão de Direitos de Exploração Destinada à Petrobras
10/10/2010
- Textos para Discussão
TD 77 - Trem de Alta Velocidade : caso típico de problema de gestão de investimentos
Autor(es):
Marcos José Mendes
22/09/2010
- Textos para Discussão
TD 76 - Apropriação da Agenda do Legislativo : como aferir esse fenômeno?
24/08/2010
- Textos para Discussão
TD 75 - Bolsa Família e Renda Básica de Cidadania - um passo em falso?
15/08/2010
- Textos para Discussão
TD 74 - Prêmios de Seguros de Vida no Brasil : indícios de falhas de mercado e ineficiências
12/08/2010
- Textos para Discussão
TD 73 - A Utilização de Óleo Vegetal Refinado como Combustível - aspectos legais, técnicos, econômicos, ambientais e tributários
10/08/2010
- Textos para Discussão
TD 72 - A Institucionalização da Advocacia do Senado Federal como Salvaguarda das Competências Constitucionais do Congresso Nacional
25/06/2010
- Textos para Discussão
TD 71 - Rateio do FPE : análise e simulações
20/03/2010
- Textos para Discussão
TD 70 - Avaliação de Impacto Legislativo no Brasil
09/03/2010
- Textos para Discussão
TD 69 - Transformações Recentes da Matriz Brasileira de Geração de Energia Elétrica - causas e impactos principais
01/03/2010
- Textos para Discussão
TD 68 - Dinamismo do Direito Internacional Penal após o Estatuto de Roma : da Sudan Room à situação em Darfur, Sudão
Autor(es):
Tarciso Dal Maso Jardim
27/12/2009
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TD 67 - Rio 2016, e agora? Oportunidades e desafios
Autor(es):
Alexandre Sidnei Guimarães
28/11/2009
- Textos para Discussão
TD 66 - Algumas Inter-relações da Política Fiscal com a Monetária, Cambial e Creditícia no Brasil
Autor(es):
Ana Paula Higa, José Roberto Afonso
20/11/2009
- Textos para Discussão
TD 65 - O Gasto do Congresso Nacional em Perspectiva Internacional
25/10/2009
- Textos para Discussão
TD 64 - Avaliação da Proposta para o Marco Regulatório do Pré-Sal
16/09/2009
- Textos para Discussão
TD 63 - Evolução e Estrutura da Receita Tributária Administrada pela Receita Federal : por que decresceu muito mais que o PIB
10/09/2009
- Textos para Discussão
TD 62 - Impacto de Tributos, Encargos e Subsídios Setoriais sobre as Contas de Luz dos Consumidores
20/08/2009
- Textos para Discussão
TD 61 - Evolução e Determinantes do Spread Bancário no Brasil
27/05/2009
- Textos para Discussão
TD 60 - Investimento Público Federal em Infra-estruturas de Transportes em Regime de Concessão - subsídios para o desenho de políticas
09/05/2009
- Textos para Discussão
TD 59 - Limite para as Despesas das Câmaras de Vereadores
Autor(es):
Marcos José Mendes
08/05/2009
- Textos para Discussão
TD 58 - Alterações nas Regras da Poupança : cuidados e recomendações
Autor(es):
Marcos Antônio Köhler
Tema:
CEF, Caderneta de Poupança, Poder Executivo
28/03/2009
- Textos para Discussão
TD 57 - O Controle e a Construção de Capacidade Técnica Institucional no Parlamento - elementos para um marco conceitual
20/03/2009
- Textos para Discussão
TD 56 - A PEC nº 233, de 2008 e a Reforma Tributária Ambiental : fragmentos de um debate necessário
09/03/2009
- Textos para Discussão
TD 55 - O Marco Regulatório da Prospecção de Petróleo no Brasil : o regime de concessão e o contrato de partilha de produção
27/02/2009
- Textos para Discussão
TD 54 - O Controle Institucional das Despesas com Pessoal
23/02/2009
- Textos para Discussão
TD 53 - Rendas do Petróleo, Questão Federativa e Instituição de Fundo Soberano
Autor(es):
Paulo Springer de Freitas
19/02/2009
- Textos para Discussão
TD 52 - Comportamento Social Responsável : algumas lições da Holanda
15/02/2009
- Textos para Discussão
TD 51 - A Reforma Tributária e a Mudança dos Instrumentos da Política de Desenvolvimento Regional no Brasil
Autor(es):
Márcio de Oliveira Júnior
12/02/2009
- Textos para Discussão
TD 50 - A Bolsa-Atleta eleva o Desempenho de seus Beneficiários? Análise do período 2005-2008
28/10/2008
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TD 49 - Os Sistemas Tributários de Brasil, Rússia, China, Índia e México : comparação das características gerais
23/10/2008
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TD 48 - Extensão Rural no Brasil - uma abordagem histórica da legislação
Autor(es):
Marcus Peixoto
13/09/2008
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TD 47 - Rastreabilidade Alimentar : reflexões para o caso da carne bovina
Autor(es):
Marcus Peixoto
26/08/2008
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TD 46 - Uma Análise Econômica para o Problema dos Precatórios
21/08/2008
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TD 45 - Evolução e Perspectivas de Desenvolvimento da Marinha Mercante Brasileira
30/07/2008
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TD 44 - Reforma Tributária : a PEC nº 233, de 2008
25/07/2008
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TD 43 - Compensação Ambiental : os fundamentos e as normas; a gestão e os conflitos
16/06/2008
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TD 42 - O Marco Regulatório da Aviação Civil : elementos para a Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica
27/05/2008
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TD 41 - Judicialização das Políticas de Assistência Farmacêutica : o caso do Distrito Federal
25/04/2008
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TD 40 - Transferências Intergovernamentais no Brasil : diagnóstico e proposta de reforma
27/02/2008
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TD 39 - Sistema Orçamentário Brasileiro : planejamento, equilíbrio fiscal e qualidade do gasto público
Autor(es):
Marcos José Mendes
17/02/2008
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TD 38 - Desvinculação de Receitas da União, Gastos Sociais e Ajuste Fiscal
19/12/2007
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TD 37 - Mercado de Cartões de Crédito no Brasil : problemas de regulação e oportunidades de aperfeiçoamento da legislação
28/11/2007
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TD 36 - A Falta de Gás Natural e o Abastecimento de Energia Elétrica
Autor(es):
Omar Alves Abbud
25/09/2007
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TD 35 - Um Modelo de Regulação para Racionalizar a Demanda de Energia Elétrica
28/06/2007
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TD 34 - Dívidas e Dúvidas : análise dos limites globais de endividamento de Estados e Municípios
17/06/2007
- Textos para Discussão
TD 33 - A Educação Brasileira nos dez anos da LDB
Autor(es):
Marcelo Lucio Ottoni de Castro
09/06/2007
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TD 32 - Brasil e Argentina : estudo comparativo das respectivas leis gerais da Educação
30/10/2006
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TD 31 - A "Síndrome do Genelício" : sobre a participação da sociedade no licenciamento ambiental
25/04/2006
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TD 30 - Desafios e Perspectivas do Poder Legislativo no Século XXI
23/12/2005
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TD 29 - Financiamento Habitacional
Autor(es):
Marcos Antônio Köhler
21/12/2005
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TD 28 - Grupos de Pressão e a Tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança no Congresso Nacional
29/07/2005
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TD 27 - Convocação de Reuniões de Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito
20/07/2005
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TD 26 - A Lei de Inelegibilidade e a Redução da Corrupção
Autor(es):
Marcos José Mendes
27/05/2005
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TD 25 - A Parceria Público-Privada : o papel do Senado Federal na discussão e aprovação da Lei nº 11.079, de 2004
25/05/2005
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TD 24 - A Regulamentação do Mercado Cambial Brasileiro
Autor(es):
Silvio Samarone Silva
28/04/2005
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TD 23 - Aspectos Jurídicos da Escolha do Presidente e do Relator em Comissões Parlamentares de Inquérito
21/04/2005
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TD 22 - A Nova Lei de Falências e o Instituto da Recuperação Extrajudicial
25/02/2005
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TD 21 - Ação Regulatória sobre os Fundos de Pensão : avaliação das mudanças institucionais recentes
22/02/2005
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TD 20 - Regulação da Publicidade das Bebidas Alcoólicas
26/01/2005
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TD 19 - O Setor Elétrico e o Horário de Verão
22/12/2004
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TD 18 - Televisão Digital : que imagem terá o modelo brasileiro?
15/12/2004
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TD 17 - O Refinanciamento dos Governos Subnacionais e o Ajuste Fiscal 1999 / 2003
25/11/2004
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TD 16 - Autonomia do Banco Central
18/10/2004
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TD 15 - Municípios em Extrema Pobreza : só dinheiro não resolve
18/10/2004
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TD 15 - Anexo : indicadores sociais tabelados
25/08/2004
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TD 14 - Contas Prestadas pelo Presidente da República : apreciação do Congresso Nacional
13/08/2004
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TD 13 - A Participação das Comissões Permanentes do Senado Federal no Exame da Proposta Orçamentária Anual
08/08/2004
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TD 12 - Simplicidade ou Flexibilidade? ( um contrato simplificado de trabalho )
07/08/2004
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TD 11 - Seguro Rural : nova lei, velhos problemas
05/08/2004
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TD 10 - Reforma Sindical - reflexões sobre o relatório final do Fórum Nacional do Trabalho
17/06/2004
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TD 9 - Fidelidade Partidária : um panorama institucional
21/05/2004
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TD 8 - As Políticas Públicas sobre a Fome no Brasil
Autor(es):
João Bosco Bezerra Bonfim
26/04/2004
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TD 7 - O que Reelege um Prefeito?
17/04/2004
- Textos para Discussão
TD 6 - Vantagens e Desvantagens do Voto Obrigatório e do Voto Facultativo
Autor(es):
Paulo Henrique Soares
12/04/2004
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TD 5 - Sobre a Representação dos Estados na Câmara dos Deputados
09/04/2004
- Textos para Discussão
TD 4 - Financiamento Eleitoral e Pluralismo Político
29/03/2004
- Textos para Discussão
TD 3 - O Processo de Reformulação da Previdência Social Brasileira ( 1995-2004 )
18/02/2004
- Textos para Discussão
TD 2 - Eficiência Política, Consistência Atuarial e Ajuste Fiscal : comentários sobre a Emenda Constitucional nº 41, de 2003
01/02/2004
- Textos para Discussão