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13 /05/2021
- Boletins Legislativos
Boletim nº 90, de 2021 – Perspectivas do “Hidrogênio Verde” no Brasil em 2021
07 /05/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.047, de 3 de maio de 2021
07 /05/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.045, de 27 de abril de 2021
29 /04/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.046, de 27 de abril de 2021
29 /04/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.044, de 27 de abril de 2021 (matéria orçamentária)
28 /04/2021
- Textos para Discussão
TD 298 – Avaliação de Desempenho de Servidores Públicos no Brasil e no Direito Comparado
19 /04/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.043, de 16 de abril de 2021 (matéria orçamentária)
19 /04/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.042, de 14 de abril de 2021
19 /04/2021
- Textos para Discussão
TD 297 – Licença compulsória de patentes para o combate à covid-19: limitações, cenários e janela de oportunidade
05 /04/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.041, de 30 de março de 2021 (matéria orçamentária)
05 /04/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.040, de 29 de março de 2021
22 /03/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.039, de 18 de março de 2021
22 /03/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.038, de 18 de março de 2021 (matéria orçamentária)
22 /03/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.037, de 18 de março de 2021 (matéria orçamentária)
22 /03/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.036, de 17 de março de 2021
22 /03/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.035, de 5 de março de 2021 (matéria orçamentária)
11 /03/2021
- Textos para Discussão
TD 296 – Destaques no Processo Legislativo do Senado Federal
04 /03/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.034, de 1 de março de 2021
03 /03/2021
- Boletins Legislativos
Boletim nº 89, de 2021 – As medidas do Congresso Nacional para combater a violência contra as mulheres: onde é possível fazer mais
Autor(es):
Henrique Salles Pinto
25 /02/2021
- Textos para Discussão
TD 295 – Repercussões da Pandemia sobre a Proteção e Defesa do Consumidor: breve análise de impactos, riscos e medidas discutidas ao longo de 2020
25 /02/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.032, de 24 de fevereiro de 2021 (matéria orçamentária)
25 /02/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021
25 /02/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.030, de 22 de fevereiro de 2021 (matéria orçamentária)
18 /02/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.029, de 10 de fevereiro de 2021
18 /02/2021
- Textos para Discussão
TD 294 – Desempenho e Desafios do Sistema de Propriedade Industrial no Brasil
11 /02/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.028, de 9 de fevereiro de 2021
02 /02/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.027, de 1º de fevereiro de 2021
29 /01/2021
- Textos para Discussão
TD 293 – Emissões Poluentes dos Veículos: impacto dos combustíveis utilizados e potencialidades da mobilidade elétrica
29 /01/2021
- Textos para Discussão
TD 292 – O Rito Terminativo de Apreciação de Proposições Legislativas no Senado Federal
29 /01/2021
- Textos para Discussão
TD 291 – A Mobilização Nacional sob a Perspectiva Legislativa
18 /01/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.024, de 31 de dezembro de 2020
11 /01/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.026, de 6 de janeiro de 2021
06 /01/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.025, de 31 de dezembro de 2020
06 /01/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.023, de 31 de dezembro de 2020
06 /01/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.022, de 31 de dezembro de 2020
06 /01/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.021, de 31 de dezembro de 2020
Autor(es):
Alexandre Sidnei Guimarães
Tema:
salário mínimo
06 /01/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.020, de 31 de dezembro de 2020 (matéria orçamentária)
24 /12/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.018, de 18 de dezembro de 2020
24 /12/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.017, de 17 de dezembro de 2020
24 /12/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.016, de 17 de dezembro de 2020
24 /12/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.015, de 17 de dezembro de 2020 (matéria orçamentária)
08 /12/2020
- Textos para Discussão
TD 290 – Relação Bicameral no Processo Legislativo Brasileiro: um panorama da tramitação das propostas formuladas pelo Congresso na ótica das casas revisoras
07 /12/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.014, de 4 de dezembro de 2020
07 /12/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.013, de 3 de dezembro de 2020
07 /12/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.012, de 1º de dezembro de 2020
02 /12/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.011, de 25 de novembro de 2020 (matéria orçamentária)
02 /12/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.010, de 25 de novembro de 2020
02 /12/2020
- Textos para Discussão
TD 289 – A missão do Congresso Nacional de zelar pela sua competência legislativa
19 /11/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.009, de 13 de novembro de 2020
19 /11/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.008, de 26 de outubro de 2020 (matéria orçamentária)
19 /11/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.007, de 2 de outubro de 2020 (matéria orçamentária)
11 /11/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 88, de 2020 – Análise de Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020
28 /10/2020
- Textos para Discussão
TD 288 – Encargos Trabalhistas no Brasil
Autor(es):
Luiz Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante
28 /10/2020
- Textos para Discussão
TD 287 – Princípio da prioridade relativa da família natural: diretrizes para as soluções de conflitos e para o legislador
05 /10/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.006, de 1º de outubro de 2020
02 /10/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.005, de 30 de setembro de 2020
01 /10/2020
- Textos para Discussão
TD 286 – Análise de Impacto para Além das Regulações
29 /09/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.004, de 24 de setembro de 2020 (matéria orçamentária)
29 /09/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.003, de 24 de setembro de 2020
29 /09/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.002, de 23 de setembro de 2020 (matéria orçamentária)
29 /09/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.001, de 15 de setembro de 2020 (matéria orçamentária)
15 /09/2020
- Textos para Discussão
TD 285 – Fim das Coligações para Vereadores... E agora?
09 /09/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 87, de 2020 – Extinção do Fundo Social e Financiamento da Educação
08 /09/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 1.000, de 2 de setembro de 2020
08 /09/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 999, de 2 de setembro de 2020 (matéria orçamentária)
08 /09/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 86, de 2020 – PEC 187/2019 (PEC dos Fundos): os Fundos Federais Afetados e Algumas Questões para Discussão
Autor(es):
Fernando Álvares Correia Dias
04 /09/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 998, de 1 de setembro de 2020
04 /09/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 997, de 31 de agosto de 2020 (matéria orçamentária)
27 /08/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 996, de 25 de agosto de 2020
27 /08/2020
- Textos para Discussão
TD 284 – Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCU: reserva de iniciativa e adequação da espécie normativa
25 /08/2020
- Textos para Discussão
TD 283 – Questões polêmicas sobre a irrepetibilidade dos alimentos no Direito de Família
11 /08/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 995, de 7 de agosto de 2020
11 /08/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 994, de 6 de agosto de 2020 (matéria orçamentária)
30 /07/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 993, de 28 de julho de 2020
20 /07/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 992, de 16 de julho de 2020
20 /07/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 991, de 15 de julho de 2020 (matéria orçamentária)
20 /07/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 990, de 9 de julho de 2020 (matéria orçamentária)
20 /07/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 989, de 8 de julho de 2020 (matéria orçamentária)
13 /07/2020
- Textos para Discussão
TD 282 – Regulação no Brasil: de onde e por onde já caminhamos
01 /07/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 988, de 30 de junho de 2020 (matéria orçamentária)
01 /07/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 987, de 30 de junho de 2020
01 /07/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 985, de 25 de junho de 2020 (matéria orçamentária)
01 /07/2020
- Textos para Discussão
TD 281 – O brexit da Argentina (em meio à pandemia de Covid-19 causada pelo novo coronavírus – SARS-CoV-2) e o futuro do Mercosul
23 /06/2020
- Textos para Discussão
TD 280 – A Emenda Constitucional nº 105, de 2019, e suas controvérsias em relação à separação de poderes e ao princípio federativo
22 /06/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 85, de 2020 – Condicionalidades e Efeitos do Acordo Federativo Firmado no Âmbito da ADO nº 25
19 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 984, de 18 de junho de 2020
18 /06/2020
- Textos para Discussão
TD 279 – Como aprimorar a qualidade regulatória – modelos de maturidade
15 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 982, de 13 de junho de 2020
Autor(es):
Silvio Samarone Silva
Tema:
poupança social digital
15 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 981, de 12 de junho de 2020
12 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 980, de 10 de junho de 2020
11 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 979, de 9 de junho de 2020
11 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 978, de 4 de junho de 2020 (matéria orçamentária)
11 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 977, de 4 de junho de 2020 (matéria orçamentária)
11 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 976, de 4 de junho de 2020 (matéria orçamentária)
05 /06/2020
- Textos para Discussão
TD 278 – Contratação direta, sem licitação, de estatais que atuam em regime concorrencial: uma prática inconstitucional?
02 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 975, de 1º de junho de 2020
01 /06/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 974, de 28 de maio de 2020
29 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 973, de 27 de maio de 2020
29 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 972, de 26 de maio de 2020 (matéria orçamentária)
28 /05/2020
- Textos para Discussão
TD 277 – Prescritibilidade de ações de ressarcimento ao erário fundadas em decisões de tribunais de contas: uma análise crítica
Autor(es):
Francisco Eduardo Carrilho Chaves
27 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 971, de 26 de maio de 2020
27 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 970, de 25 de maio de 2020 (matéria orçamentária)
20 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 969, de 20 de maio de 2020 (matéria orçamentária)
20 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 968, de 19 de maio de 2020
20 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 967, de 19 de maio de 2020 (matéria orçamentária)
19 /05/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 84, de 2020 – Telemedicina Veterinária em Tempos do Novo Coronavírus
19 /05/2020
- Textos para Discussão
TD 276 – Entes Despersonalizados: controvérsias jurídicas e lacunas legislativas
15 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 966, de 13 de maio de 2020
15 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 965, de 13 de maio de 2020 (matéria orçamentária)
13 /05/2020
- Textos para Discussão
TD 275 – O Auxílio Emergencial na Pandemia da Covid-19: importância do CadÚnico e do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família
12 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 964, de 8 de maio de 2020
08 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 963, de 7 de maio de 2020 (matéria orçamentária)
08 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 962, de 6 de maio de 2020 (matéria orçamentária)
08 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 961, de 6 de maio de 2020
05 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 960, de 30 de abril de 2020
30 /04/2020
- Textos para Discussão
TD 274 – Impactos do Novo Coronavírus (Covid-19) no Agronegócio Brasileiro
30 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 959, de 29 de abril de 2020
27 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 958, de 24 de abril de 2020
27 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 957, de 24 de abril de 2020 (matéria orçamentária)
27 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 956, de 24 de abril de 2020 (matéria orçamentária)
22 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 955, de 20 de abril de 2020
20 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 954, de 17 de abril de 2020
16 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 953, de 15 de abril de 2020 (matéria orçamentária)
16 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 952, de 15 de abril de 2020
16 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 951, de 15 de abril de 2020
16 /04/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 83, de 2020 – Coronavírus e Cartório Eletrônico
13 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 950, de 8 de abril de 2020
13 /04/2020
- Textos para Discussão
TD 273 – Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento:em busca de uma delimitação conceitual
11 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 949, de 8 de abril de 2020 (matéria orçamentária)
11 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 948, de 8 de abril de 2020
11 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 947, de 8 de abril de 2020 (matéria orçamentária)
09 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 946, de 7 de abril de 2020
07 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 944, de 3 de abril de 2020
06 /04/2020
- Textos para Discussão
TD 272 – A Pandemia do Covid-19 e suas consequências socioeconômicas: momento para fortalecer o Programa Bolsa Família (PBF).
06 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 945, de 4 de abril de 2020
06 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 943, de 3 de abril de 2020 (matéria orçamentária)
03 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 942, de 2 de abril de 2020 (matéria orçamentária)
03 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 941, de 2 de abril de 2020 (matéria orçamentária)
03 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 940, de 2 de abril de 2020 (matéria orçamentária)
03 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 939, de 2 de abril de 2020 (matéria orçamentária)
03 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 938, de 2 de abril de 2020
03 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 937, de 2 de abril de 2020 (matéria orçamentária)
03 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 936, de 1º de abril de 2020
03 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 935, de 1º de abril de 2020 (matéria orçamentária)
02 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 934, de 1º de abril de 2020
02 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 933, de 31 de março de 2020
01 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 932, de 31 de março de 2020
01 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 931, de 30 de março de 2020
01 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 930, de 30 de março de 2020
25 /03/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 929, de 25 de março de 2020 (matéria orçamentária)
25 /03/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 928, de 23 de março de 2020
24 /03/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 926, de 20 de março de 2020
23 /03/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 924, de 13 de março de 2020 (matéria orçamentária)
05 /03/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 923, de 2 de março de 2020
05 /03/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 922, de 28 de fevereiro de 2020
02 /03/2020
- Textos para Discussão
TD 271 – Análise de Impacto Regulatório: perspectivas a partir da Lei da Liberdade Econômica
12 /02/2020
- Textos para Discussão
TD 270 – Considerações sobre os planos dos fatos jurídicos e a “substituição do fundamento do ato de vontade”.
11 /02/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 921, de 7 de fevereiro de 2020
11 /02/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 920, de 30 de janeiro de 2020
11 /02/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 919, de 30 de janeiro de 2020
Autor(es):
Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira
Tema:
salário mínimo
03 /02/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 918, de 3 de janeiro de 2020
03 /02/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 917, de 31 de dezembro de 2019
03 /02/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 916, de 31 de dezembro de 2019
03 /02/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 915, de 27 de dezembro de 2019
06 /01/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 914, de 24 de dezembro de 2019
06 /01/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 913, de 20 de dezembro de 2019
06 /01/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 912, de 19 de dezembro de 2019 (matéria orçamentária)
17 /12/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 911, de 10 de dezembro de 2019 (matéria orçamentária)
17 /12/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 910, de 10 de dezembro de 2019
12 /12/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 909, de 9 de dezembro de 2019
10 /12/2019
- Textos para Discussão
TD 269 – Acordo Mercosul-União Europeia: riscos e oportunidades para o agronegócio brasileiro (Parte III).
03 /12/2019
- Textos para Discussão
TD 268 – Acordo Mercosul-União Europeia: riscos e oportunidades para o agronegócio brasileiro (Parte II).
03 /12/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 908, de 28 de novembro de 2019
02 /12/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 907, de 26 de novembro de 2019
28 /11/2019
- Textos para Discussão
TD 267 – Acordo Mercosul-União Europeia: riscos e oportunidades para o agronegócio brasileiro (Parte I).
21 /11/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 906, de 19 de novembro de 2019
21 /11/2019
- Textos para Discussão
TD 266 – As férias e a impossibilidade de demissão na magistratura: breves anotações de direito comparado
18 /11/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 905, de 11 de novembro de 2019
18 /11/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 904, de 11 de novembro de 2019
18 /11/2019
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MPV nº 903, de 6 de novembro de 2019
18 /11/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 902, de 5 de novembro de 2019
31 /10/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 82, de 2019 – O novo arranjo regulatório proposto pela Aneel para a geração distribuída na Consulta Pública nº 25, de 2019.
22 /10/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 901, de 18 de outubro de 2019
21 /10/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 900, de 17 de outubro de 2019
18 /10/2019
- Textos para Discussão
TD 265 – O Direito de Corporate Finance Digital: aspectos controversos e a regulação em Portugal e no Brasil
18 /10/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 899, de 16 de outubro de 2019
17 /10/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 898, de 15 de outubro de 2019
08 /10/2019
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MPV nº 897, de 1º de outubro de 2019
23 /09/2019
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MPV nº 896, de 6 de setembro de 2019
10 /09/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 895, de 6 de setembro de 2019
05 /09/2019
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MPV nº 894, de 4 de setembro de 2019
05 /09/2019
- Textos para Discussão
TD 264-a –Transferências Federais para Estados e Municípios: guia de referência rápida
05 /09/2019
- Textos para Discussão
TD 264-b – Brazilian Federal Transfers to States and Municipalities: a quick reference guide
04 /09/2019
- Textos para Discussão
TD 263 – A Avaliação de Políticas Públicas do Senado Federal (2014-2017): notas de pesquisa
28 /08/2019
- Textos para Discussão
TD 262 – O Senado e suas conexões: observando as comissões permanentes pela análise de redes
21 /08/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 893, de 19 de agosto de 2019
15 /08/2019
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Boletim nº 81, de 2019 – Instituição de Fundos por Iniciativa Parlamentar: considerações acerca do debate no Senado Federal
07 /08/2019
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MPV nº 892, de 5 de agosto de 2019
06 /08/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 891, de 5 de agosto de 2019
01 /08/2019
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MPV nº 889, de 24 de julho de 2019
Autor(es):
Alexandre Sidnei Guimarães
23 /07/2019
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MPV nº 888, de 18 de julho de 2019
16 /07/2019
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TD 261 – Cláusula de Desempenho Partidário: uma análise de cenários
09 /07/2019
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Boletim nº 80, de 2019 – A Renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
01 /07/2019
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MPV nº 887, de 25 de junho de 2019
27 /06/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 79, de 2019 – Notas sobre a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)
25 /06/2019
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MPV nº 886, de 18 de junho de 2019
25 /06/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 885, de 17 de junho de 2019
18 /06/2019
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MPV nº 884, de 14 de junho de 2019
11 /06/2019
- Textos para Discussão
TD 260 – Você realmente sabe o que são juros?
Autor(es):
Allan Coelho Duarte
30 /05/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 883, de 22 de maio de 2019
30 /05/2019
- Textos para Discussão
TD 259 – O Princípio do Aviso Prévio a uma sanção no Direito Civil Brasileiro
20 /05/2019
- Textos para Discussão
TD 258 – Armas e Violência: por que olhar para a lei de desarmamento não é a melhor ideia
10 /05/2019
- Textos para Discussão
TD 257 – Custos das Políticas de Desenvolvimento Regional no Brasil entre 2009 e 2018
09 /05/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 882, de 3 de maio de 2019
03 /05/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 881, de 30 de abril de 2019
03 /05/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 880, de 30 de abril de 2019 (matéria orçamentária)
30 /04/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 879, de 24 de abril de 2019
16 /04/2019
- Textos para Discussão
TD 256 – O Voto Secreto Parlamentar – seu histórico no Brasil e seu tratamento no Direito Comparado
04 /04/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 78, de 2019 – O Conselho de Gestão Fiscal e o Stabilitätsrat: contrastes e lições
Autor(es):
Carlos Alexandre Amorim Rocha
03 /04/2019
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MPV nº 878, de 27 de março de 2019
03 /04/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 877, de 25 de março de 2019
15 /03/2019
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MPV nº 876, de 13 de março de 2019
14 /03/2019
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MPV nº 874, de 12 de março de 2019 (matéria orçamentária)
14 /03/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 875, de 12 de março de 2019
12 /03/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 77, de 2019 – A Redução dos Subsídios nas Tarifas de Energia Elétrica para as Atividades Rural e de Saneamento Básico
Autor(es):
Rutelly Marques da Silva
11 /03/2019
- Textos para Discussão
TD 255 – Análise detalhada da multipropriedade no Brasil após a Lei nº 13.777/2018: pontos polêmicos e aspectos de Registros Públicos
11 /03/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 873, de 1º de março de 2019
15 /02/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 76, de 2019 – Desafios do Agronegócio Brasileiro no Século XXI
13 /02/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 75, de 2019 – Alíquota Decrescente nos Regimes Próprios de Previdência Social
Autor(es):
Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira
Tema:
Previdência Social
05 /02/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 872, de 31 de janeiro de 2019
29 /01/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 74, de 2018 – O Rateio do FPM vis-à-vis a Lei Complementar 165/2019
29 /01/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 74, de 2018 – Planilha Coeficientes Individuais de Participação no FPM Interior
25 /01/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 871, de 18 de janeiro de 2019
25 /01/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 870, de 1º de janeiro de 2019
25 /01/2019
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MPV nº 869, de 27 de dezembro de 2018
25 /01/2019
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MPV nº 868, de 27 de dezembro de 2018
25 /01/2019
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MPV nº 867, de 26 de dezembro de 2018
25 /01/2019
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MPV nº 866, de 20 de dezembro de 2018
25 /01/2019
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MPV nº 865, de 20 de dezembro de 2018 (matéria orçamentária)
25 /01/2019
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MPV nº 864, de 17 de dezembro de 2018 (matéria orçamentária)
25 /01/2019
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MPV nº 863, de 13 de dezembro de 2018
10 /12/2018
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MPV nº 862, de 4 de dezembro de 2018
10 /12/2018
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MPV nº 861, de 4 de dezembro de 2018
10 /12/2018
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