Estudos Legislativos

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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Clarita Costa Maia'

04 /05/2026 - Textos para Discussão

Autor(es): Clarita Costa Maia, Francisco Eduardo Carrilho Chaves

Tema: Base Industrial de Defesa, SIPRI, autonomia estratégica, compras militares, defesa nacional, política industrial, transferência de armas

01 /04/2026 - Textos para Discussão

Autor(es): Clarita Costa Maia, Lucas Sérvio Gonçalves Ramadas

Tema: Dark Patterns, Direito da Concorrência, Direito do Consumidor, Direitos Digitais, economia comportamental, proteção de dados

12 /03/2026 - Textos para Discussão

Autor(es): Clarita Costa Maia, Fabiane Berta de Sousa

Tema: climatério, desigualdades em saúde, menopausa, políticas públicas, saúde da mulher