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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Edilson Silva Araújo'

21 /08/2025 - Sumários de MPs

MPV nº 1.309, de 13 de agosto de 2025

Autor(es): Edilson Silva Araújo, Igor Vilas Boas de Freitas, Silvio Samarone Silva

Tema: Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos da América, Plano Brasil Soberano, Poder Executivo, aumento de tarifas, exportações de produtos brasileiros

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30 /05/2025 - Textos para Discussão

TD 345 – Conselhos Profissionais e o Direito Financeiro: Aplicação dos Princípios da Universalidade Orçamentária e da Unidade de Tesouraria

Autor(es): Rafael Silveira e Silva, Edilson Silva Araújo

Tema: Autarquias especiais, Conselhos profissionais, Receitas parafiscais, Unidade de tesouraria, Universalidade orçamentária

07 /06/2024 - Sumários de MPs

MPV nº 1.227, de 4 de junho de 2024

Autor(es): Edilson Silva Araújo

Tema: Cofins, ITR, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, PIS/PASEP, benefícios fiscais

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