Estudos Legislativos

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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Gabriel Penna Firme de Melo'

16 /03/2023 - Textos para Discussão

Autor(es): Luciano Martins Costa Póvoa, Gabriel Penna Firme de Melo, Haroldo de Britto Escher Guimarães, Rafael Augusto Simões

Tema: apostas esportivas, apostas por quota fixa, comportamento individual, regulação

19 /06/2020 - Sumários de MPs

Autor(es): Gabriel Penna Firme de Melo

Tema: COVID-19, Estatuto de Defesa do Torcedor, Estatuto de Torcedor, desporto, emergência de saúde pública

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10 /09/2019 - Sumários de MPs

Autor(es): Gabriel Penna Firme de Melo

Tema: CIE, MEC, Ministério da Educação, carteira de identificação estudantil digital, lei da meia entrada, meia entrada

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