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Resultados encontrados para o termo 'PIS/PASEP'

07 /06/2024 - Sumários de MPs

MPV nº 1.227, de 4 de junho de 2024

Autor(es): Edilson Silva Araújo

Tema: Cofins, ITR, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, PIS/PASEP, benefícios fiscais

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16 /01/2023 - Sumários de MPs

MPV nº 1.159, de 12 de janeiro de 2023

Autor(es): Marco André Ramos Vieira

Tema: Cofins, ICMS, PIS/PASEP, contribuições sociais

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05 /01/2023 - Sumários de MPs

MPV nº 1.157, de 1 de janeiro de 2023

Autor(es): Cláudio Borges dos Santos

Tema: Cofins, PIS/PASEP, combustível

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22 /12/2022 - Sumários de MPs

MPV nº 1.147, de 20 de dezembro de 2022

Autor(es): Raphael Borges Leal de Souza

Tema: Cofins, PERSE, PIS/PASEP, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, benefícios fiscais, transporte aéreo, transporte de passageiros

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17 /02/2022 - Sumários de MPs

MPV nº 1.100, de 14 de fevereiro de 2022

Autor(es): Cláudio Borges dos Santos, Paulo Roberto Alonso Viegas

Tema: COFINS, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, PIS/PASEP, combustível, comercialização de combustíveis, etanol

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07 /01/2022 - Sumários de MPs

MPV nº 1.095, de 31 de dezembro de 2021

Autor(es): Alexandre Sidnei Guimarães

Tema: COFINS, COFINS-Importação, PIS/PASEP, PIS/PASEP-Importação

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08 /09/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.066, de 2 de setembro de 2021

Autor(es): Daniel Melo Nunes de Carvalho, Luiz Alberto da Cunha Bustamante

Tema: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, PIS/PASEP, contribuições previdenciárias, energia elétrica

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16 /08/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.063, de 11 de agosto de 2021

Autor(es): Paulo Roberto Alonso Viegas, Paulo Henrique de Holanda Dantas

Tema: COFINS, PIS/PASEP, combustível, comercialização de combustíveis, operações de compra e venda de álcool, revendedor varejista

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04 /03/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.034, de 1 de março de 2021

Autor(es): Alberto Zouvi

Tema: CSLL, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, IPI, PIS/PASEP, campanha de vacinação, concessão da isenção, crédito presumido apurado, pessoas com deficiência, produto hospitalar, setor financeiro, tributação especial

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05 /05/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 960, de 30 de abril de 2020

Autor(es): Raphael Borges Leal de Souza

Tema: COFINS, COFINS-Importação, COVID-19, IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, PIS/PASEP, PIS/PASEP-Importação, Secretaria de Comércio Exterior, autoridade fiscal, drawback, incentivos fiscais, regime aduaneiro

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09 /04/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 946, de 7 de abril de 2020

Autor(es): Igor Vilas Boas de Freitas

Tema: FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, PIS/PASEP

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18 /11/2019 - Sumários de MPs

MPV nº 902, de 5 de novembro de 2019

Autor(es): Roberto da Silva Ribeiro

Tema: COFINS, Casa da Moeda do Brasil, Diretoria de Rendas Internas, Fundos Fiscais de Investimentos, PIS/PASEP, Poder Executivo, REIDI, impostos, legislação tributária

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01 /08/2019 - Sumários de MPs

MPV nº 889, de 24 de julho de 2019

Autor(es): Alexandre Sidnei Guimarães

Tema: FGTS, PIS/PASEP, saque-aniversário

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04 /06/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 836, de 30 de maio de 2018

Autor(es): Daniel Melo Nunes de Carvalho

Tema: Cofins, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, PIS/PASEP, PIS/PASEP-Importação, nafta, produtos destinados a centrais petroquímicas, produtos químicos

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31 /01/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 813, de 26 de dezembro de 2017

Autor(es): Fernando Boarato Meneguin

Tema: PIS/PASEP

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24 /08/2017 - Sumários de MPs

MPV nº 797, de 23 de agosto de 2017

Autor(es): Fernando Boarato Meneguin

Tema: PIS/PASEP

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02 /05/2017 - Sumários de MPs

MPV nº 777, de 26 de abril de 2017

Autor(es): Silvio Samarone Silva

Tema: Fundo da Marinha Mercante, Fundo de Amparo ao Trabalhador, Fundo de Participação PIS-Pasep, Marinha Mercante, PIS/PASEP

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13 /10/2014 - Sumários de MPs

MPV nº 656, de 7 de outubro de 2014

Autor(es): Fábio Augusto Santana Hage, Marcos Antônio Köhler, Paulo Henrique de Holanda Dantas, Raphael Vianna de Menezes

Tema: Cofins, Cofins-Importação, PIS/PASEP, PIS/PASEP-Importação

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22 /11/2013 - Sumários de MPs

MPV nº 627, de 11 de novembro de 2013

Autor(es): Alberto Zouvi, Marco André Ramos Vieira

Tema: CSLL, Cofins, IRPJ, PIS/PASEP, RTT, legislação tributária

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04 /06/2013 - Sumários de MPs

MPV nº 617, de 31 de maio de 2013

Autor(es): Cláudio Borges dos Santos

Tema: COFINS, PIS/PASEP, serviços de transporte coletivo de passageiros

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10 /05/2013 - Sumários de MPs

MPV nº 613, de 7 de maio de 2013

Autor(es): Luís Anselmo Reges Dourado

Tema: COFINS, PIS/PASEP, indústria química, mercado interno, álcool

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24 /04/2013 - Textos para Discussão

TD 87 - Política de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional : uma crítica à MP 512

Autor(es): Cláudio Borges dos Santos, Ricardo Nunes de Miranda

Tema: COFINS, IPI, PIS/PASEP, crédito presumido apurado, incentivos fiscais

23 /04/2013 - Sumários de MPs

MPV nº 545, de 29 de setembro de 2011

Autor(es): Elisabeth Wanderley Nóbrega, João Bosco Bezerra Bonfim, Luís Anselmo Reges Dourado, Roberto Barbosa de Castro

Tema: AFRMM, COFINS, FMM, PIS/PASEP, Programa Cinema Perto de Você

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23 /04/2013 - Sumários de MPs

MPV nº 549, de 17 de novembro de 2011

Autor(es): Alberto Zouvi

Tema: COFINS, COFINS-Importação, PIS/PASEP, PIS/PASEP-Importação

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23 /04/2013 - Sumários de MPs

MPV nº 574, de 28 de junho de 2012

Autor(es): Carlos Augusto Lima Bezerra, Cláudio Borges dos Santos

Tema: COFINS, PIS/PASEP

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23 /04/2013 - Sumários de MPs

MPV nº 582, de 20 de setembro de 2012

Autor(es): Raphael Borges Leal de Souza

Tema: COFINS, PIS/PASEP, Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa, contribuições previdenciárias

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22 /04/2013 - Sumários de MPs

MPV nº 609, de 8 de março de 2013

Autor(es): Marco André Ramos Vieira

Tema: COFINS, COFINS-Importação, PIS/PASEP, PIS/PASEP-Importação, cesta básica

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16 /04/2013 - Sumários de MPs

MPV nº 612, de 4 de abril de 2013

Autor(es): Alberto Zouvi, Raphael Borges Leal de Souza

Tema: COFINS, INOVAR-AUTO, PIS/PASEP

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