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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Pedro Barreira Silva da Rocha'

13 /08/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.061, de 9 de agosto de 2021

Autor(es): Jeane Jaqueline Costa de Arruda Pedro Barreira Silva da Rocha

Tema: Benefício de Prestação Continuada, Programa Alimenta Brasil, Programa Auxílio Brasil, Programa Bolsa Família, enfrentamento da vulnerabilidade social, programas governamentais

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03 /12/2019 - Sumários de MPs

MPV nº 908, de 28 de novembro de 2019

Autor(es): Eduardo Simão de Souza Vieira Pedro Barreira Silva da Rocha

Tema: Auxílio Emergencial Pecuniário, atividade pesqueira, manchas de óleo, pesca artesanal, pescadores profissionais artesanais

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14 /03/2019 - Sumários de MPs

MPV nº 875, de 12 de março de 2019

Autor(es): Pedro Barreira Silva da Rocha Mário Lisbôa Theodoro

Tema: Auxílio Emergencial Financeiro, Benefício de Prestação Continuada, Município de Brumadinho, Programa Bolsa Família

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03 /06/2016 - Sumários de MPs

MPV nº 729, de 31 de maio de 2016

Autor(es): Paula Emerick Corrêa Pedro Barreira Silva da Rocha

Tema: FUNDEB, creche, educação infantil

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