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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Renato Monteiro de Rezende'
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17 /04/2023
- Sumários de MPs
MPV nº 1.167, de 31 de março de 2023
17 /01/2023
- Sumários de MPs
MPV nº 1.158, de 12 de janeiro de 2023
08 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 961, de 6 de maio de 2020
16 /04/2019
- Textos para Discussão
TD 256 – O Voto Secreto Parlamentar – seu histórico no Brasil e seu tratamento no Direito Comparado
23 /01/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 817, de 5 de janeiro de 2018
25 /05/2017
- Boletins Legislativos
Boletim nº 64, de 2017 – É Constitucional a PEC das Diretas? Análise da conformidade da PEC nº 67, de 2016, com o art. 60, § 4º, da Constituição
11 /04/2017
- Boletins Legislativos
Boletim nº 61, de 2017 – Provimento de Cargos em Comissão por Servidores sem Vínculo Efetivo: o que muda com o Decreto nº 9.021, de 2017?
10 /04/2017
- Textos para Discussão
TD 231 – A Insustentável Incerteza no Dever-Ser: reserva de iniciativa de leis, jurisprudência oscilante e a criação de fundos orçamentários
29 /12/2016
- Sumários de MPs
MPV nº 760, de 22 de dezembro de 2016
13 /10/2014
- Textos para Discussão
TD 158 - Democracia Administrativa e Princípio da Legalidade: A Política Nacional de Participação Social constitui matéria de lei ou de decreto?
25 /02/2014
- Textos para Discussão
TD 144 - O Sistema Nacional de Viação e a Correção de Rota no Processo Legislativo
07 /01/2014
- Sumários de MPs
MPV nº 630, de 24 de dezembro de 2013
09 /08/2013
- Textos para Discussão
TD 134 - A Constitucionalidade dos Serviços Obrigatórios e o Programa Mais Médicos
Autor(es):
Renato Monteiro de Rezende
24 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 100 - O Regime Diferenciado de Contratações Públicas : comentários à Lei nº 12.462, de 2011
23 /04/2013
- Sumários de MPs
MPV nº 544, de 29 de setembro de 2011
22 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 115 - Repartição de Competências Legislativas e a Questão das Normas Ambientais : o que a Reforma Federativa Alemã nos tem a dizer
17 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 121 - Normas Gerais Revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
Autor(es):
Renato Monteiro de Rezende