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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Marco André Ramos Vieira'
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17 /04/2025
- Sumários de MPs
MPV nº 1.294, de 11 de abril de 2025
08 /08/2024
- Sumários de MPs
MPV nº 1.249, de 2 de agosto de 2024
12 /06/2024
- Boletins Legislativos
Boletim nº 108, de 2024 – Reforma Tributária em Perspectiva: a proposta de regulamentação contida no PLP nº 68, de 2024
04 /08/2023
- Textos para Discussão
TD 319 – O que as Padarias, Açougues e Restaurantes de Supermercados têm a ver com a Reforma Tributária? A não cumulatividade como ponto central da reforma do Sistema Tributário Nacional
16 /01/2023
- Sumários de MPs
MPV nº 1.159, de 12 de janeiro de 2023
04 /05/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.115, de 28 de abril de 2022
03 /04/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 877, de 25 de março de 2019
08 /03/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 822, de 1º de março de 2018
25 /07/2017
- Textos para Discussão
TD 240 – Por que se põe em xeque o recente aumento das contribuições sociais sobre combustíveis? Análise do Decreto nº 9.101, de 2017, à luz da Constituição Federal
02 /10/2015
- Sumários de MPs
MPV nº 693, de 30 de setembro de 2015
02 /09/2015
- Sumários de MPs
MPV nº 690, de 31 de agosto de 2015
03 /03/2015
- Sumários de MPs
MPV nº 669, de 26 de fevereiro de 2015
22 /04/2013
- Sumários de MPs