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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Felipe Faustino de Brito'

03 /06/2026 - Sumários de MPs

MPV nº 1.363, de 30 de maio de 2026

Autor(es): Felipe Faustino de Brito, Rodrigo Ribeiro Novaes, Rutelly Marques da Silva

Tema: combustível, comercialização de óleo diesel, concessão de subvenção econômica, conflito bélico, conflito no Oriente Médio, produtores e importadores de óleo diesel

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09 /04/2026 - Sumários de MPs

MPV nº 1.348, de 6 de abril de 2026

Autor(es): João Paulo Batista Botelho, Felipe Faustino de Brito

Tema: FUNAPOL, apostas por quota fixa, auxílio-saúde, polícias federais

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17 /04/2025 - Sumários de MPs

MPV nº 1.295, de 14 de abril de 2025

Autor(es): Felipe Faustino de Brito

Tema: Fundo Garantidor Federativo, Fundo de Equalização Federativa, Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, Propag, cessão de ativos

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26 /09/2024 - Sumários de MPs

MPV nº 1.259, de 20 de setembro de 2024

Autor(es): Felipe Faustino de Brito

Tema: concessão de colaboração financeira, estado de calamidade pública, incêndios florestais, queimadas irregulares, situação de emergência

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