Estudos Legislativos

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Resultados encontrados para o termo 'financiamento'

21 /11/2024 - Textos para Discussão

TD 335 – A Construção do Novo Plano Nacional de Educação: reflexões a partir do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024

Autor(es): Tatiana Feitosa de Britto, Luana Bergmann Soares, José Edmar de Queiroz

Tema: Plano Nacional de Educação, educação, financiamento, meio ambiente, monitoramento, responsabilização

05 /06/2024 - Sumários de MPs

MPV nº 1.226, de 29 de maio de 2024

Autor(es): Eduardo Simão de Souza Vieira

Tema: Fundo social, Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, calamidade pública, financiamento, superávit financeiro

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