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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Flávia Cristina Mascarenhas Magalhães'

20 /12/2022 - Sumários de MPs

MPV nº 1.146, de 16 de dezembro de 2022

Autor(es): Flávia Cristina Mascarenhas Magalhães

Tema: fator de conversão da retribuição básica, serviços no exterior

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19 /06/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 983, de 16 de junho de 2020

Autor(es): Flávia Cristina Mascarenhas Magalhães, Rodrigo Abdalla Filgueiras de Souza

Tema: assinaturas eletrônicas em comunicações, licença de software, saúde, saúde pública

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11 /06/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 840, de 5 de junho de 2018

Autor(es): Flávia Cristina Mascarenhas Magalhães

Tema: LDO, LOA, Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Ministério Extraordinário de Segurança Pública, cargo em comissão, carreiras do serviço público federal, segurança pública

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