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Resultados encontrados para o termo 'royalties'

26 /04/2013 - Textos para Discussão

TD 43 - Compensação Ambiental : os fundamentos e as normas; a gestão e os conflitos

Autor(es): Ivan Dutra Faria

Tema: compensação ambiental, conflito socioambiental, ecossistema, licenciamento ambiental, meio ambiente, royalties, sustentabilidade

25 /04/2013 - Textos para Discussão

TD 53 - Rendas do Petróleo, Questão Federativa e Instituição de Fundo Soberano

Autor(es): Paulo Springer de Freitas

Tema: Petrobras, Pré-sal, petróleo, royalties

23 /04/2013 - Sumários de MPs

MPV nº 592, de 3 de dezembro de 2012

Autor(es): Paulo Roberto Alonso Viegas

Tema: Fundo Social, regime de concessão, royalties

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17 /04/2013 - Textos para Discussão

TD 119 - Aspectos da MP nº 592, de 2012, sobre a Distribuição de Royalties e outras Participações Governamentais na Exploração de Petróleo e Gás Natural

Autor(es): Paulo Roberto Alonso Viegas

Tema: cessão de direitos, concessão, gás natural, partilha, petróleo, pré-sal, royalties