Estudos Legislativos

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Resultados encontrados para o termo 'acesso'

16 /12/2025 - Boletins Legislativos

Boletim nº 112, de 2025 – O Plano Nacional de Educação em debate: análise do substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei nº 2.614, de 2024

Autor(es): Fernando Mariano, Issana Nascimento Rocha, José Edmar de Queiroz, Luana Bergmann Soares, Mardem Ribeiro Rocha Barbosa, Marcelo Lucio Ottoni de Castro, Paula Emerick Corrêa, Tatiana Feitosa de Britto, Manoel Morais de O. N. Alexandre, Rodrigo Santos Ramos

Tema: Plano Nacional de Educação, acesso, equidade, planos decenais, qualidade

13 /06/2023 - Sumários de MPs

MPV nº 1.175, de 06 de junho de 2023

Autor(es): Caio Cordeiro de Resende, Rodrigo Ribeiro Novaes, Túlio A. Castelo Branco Leal

Tema: acesso, desconto patrocinado, veículos sustentáveis

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