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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Raphael Borges Leal de Souza'
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05 /08/2025
- Boletins Legislativos
Boletim nº 111, de 2025 – Panorama das Emendas à Medida Provisória nº 1.303, de 2025
16 /06/2025
- Sumários de MPs
MPV nº 1.303, de 11 de junho de 2025
12 /06/2024
- Boletins Legislativos
Boletim nº 108, de 2024 – Reforma Tributária em Perspectiva: a proposta de regulamentação contida no PLP nº 68, de 2024
04 /05/2023
- Sumários de MPs
MPV nº 1.171, de 30 de abril de 2023
22 /12/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.147, de 20 de dezembro de 2022
17 /12/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.079, de 14 de dezembro de 2021
05 /05/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 960, de 30 de abril de 2020
03 /05/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 881, de 30 de abril de 2019
22 /08/2017
- Sumários de MPs
MPV nº 795, de 17 de agosto de 2017
22 /12/2016
- Sumários de MPs
MPV nº 757, de 19 de dezembro de 2016
24 /03/2015
- Sumários de MPs
MPV nº 671, de 19 de março de 2015
08 /05/2014
- Sumários de MPs
MPV nº 644, de 30 de abril de 2014
25 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 73 - A Utilização de Óleo Vegetal Refinado como Combustível - aspectos legais, técnicos, econômicos, ambientais e tributários
23 /04/2013
- Sumários de MPs
MPV nº 540, de 2 de agosto de 2011
23 /04/2013
- Sumários de MPs
MPV nº 582, de 20 de setembro de 2012
22 /04/2013
- Sumários de MPs