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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Beatriz Simas Silva'
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20 /05/2021
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Boletim nº 91, de 2021 – Licença compulsória de patentes para o combate à Covid-19: análise do PL nº 12, de 2021
22 /03/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.036, de 17 de março de 2021
25 /02/2021
- Textos para Discussão
TD 295 – Repercussões da Pandemia sobre a Proteção e Defesa do Consumidor: breve análise de impactos, riscos e medidas discutidas ao longo de 2020
06 /10/2015
- Sumários de MPs