Estudos Legislativos

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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Tomás T. S. Bugarin'

13 /09/2016 - Boletins Legislativos

Boletim nº 51, de 2016 – É eficiente a prisão a partir da decisão de segunda instância?

Autor(es): Fernando Boarato Meneguin, Maurício S. Bugarin, Tomás T. S. Bugarin

Tema: Ação Declaratória de Constitucionalidade, OAB, STF, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de segunda instância, sentença condenatória ao trânsito em julgado

12 /07/2016 - Textos para Discussão

TD 200 – O Dilema entre a Eficiência de Curto e de Longo Prazo no Ordenamento Jurídico e o Impacto no Crescimento Econômico

Autor(es): Fernando Boarato Meneguin, Tomás T. S. Bugarin

Tema: Análise Econômica do Direito, avaliação de impacto legislativo, eficiência das leis

25 /02/2015 - Textos para Discussão

TD 169 - Rational Decision Making – Parâmetro para o controle judicial das deliberações do Poder Executivo?

Autor(es): Fernando Boarato Meneguin, Tomás T. S. Bugarin

Tema: Poder Executivo, controle judicial, discricionariedade, racionalidade administrativa

24 /04/2013 - Textos para Discussão

TD 90 - Execução Imediata da Sentença : uma análise econômica do processo penal

Autor(es): Fernando Boarato Meneguin, Maurício S. Bugarin, Tomás T. S. Bugarin

Tema: bem-estar social, crime, execução imediata da sentença