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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Leonardo Costa de Oliveira'

14 /05/2026 - Sumários de MPs

MPV nº 1.358, de 13 de maio de 2026

Autor(es): Leonardo Costa de Oliveira, Rutelly Marques da Silva, João Bosco Amaral Júnior

Tema: combustíveis fósseis, concessão de subvenção econômica, conflito no Oriente Médio, mercado internacional, produtores e importadores de óleo diesel

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08 /05/2026 - Sumários de MPs

MPV nº 1.355, de 4 de maio de 2026

Autor(es): Leonardo Costa de Oliveira

Tema: FGTS, Novo Desenrola Brasil, operações de crédito, operações de empréstimos

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27 /03/2026 - Sumários de MPs

MPV nº 1.345, de 24 de março de 2026

Autor(es): Igor do Rego Barros de Aragão, Leonardo Costa de Oliveira, Edilson Silva Araújo

Tema: Plano Brasil Soberano, Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exportação, crédito à exportação

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11 /02/2026 - Sumários de MPs

MPV nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026

Autor(es): Leonardo Costa de Oliveira

Tema: FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

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