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Resultados encontrados para o(a) autor(a) 'Ricardo Alan Barros Assunção'

01 /03/2024 - Sumários de MPs

Autor(es): Ricardo Alan Barros Assunção, Leandro Lyra Braga Dognini

Tema: compensação de créditos tributários, contribuição previdenciária patronal dos Municípios, desoneração do setor privado, reoneração da folha de pagamentos do setor privado

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02 /01/2024 - Sumários de MPs

Autor(es): Leandro Lyra Braga Dognini, Ricardo Alan Barros Assunção

Tema: desoneração da folha de pagamento

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21 /09/2023 - Textos para Discussão

Autor(es): Ricardo Alan Barros Assunção

Tema: PEC 45 de 2019, Reforma tributária, exceções à alíquota padrão, gastos tributários, regimes favorecidos

11 /08/2023 - Boletins Legislativos

Autor(es): Renato Friedmann, Ricardo Alan Barros Assunção

Tema: PEC 45 de 2019, Reforma Tributária