Estudos Legislativos

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Resultados encontrados para o termo 'Federalismo'

27 /05/2025 - Textos para Discussão

Autor(es): Dario Alberto de Andrade Filho, José Dantas Filho, Vinícius Machado Calixto

Tema: Autonomia Regional, Confederação do Equador, Federalismo, Independência Nacional, Maranhão, Paraíba, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte

16 /08/2024 - Textos para Discussão

Autor(es): Dario Alberto de Andrade Filho, José Dantas Filho, Vinícius Machado Calixto

Tema: Autonomia regional, Ceará, Confederação do Equador, Federalismo, Independência nacional, Pernambuco

08 /05/2018 - Textos para Discussão

Autor(es): Ivan Pereira Prado, Fernando Boarato Meneguin

Tema: Federalismo, regulação consorciada, regulação de serviços públicos, saneamento básico